{"id":73531,"date":"2025-07-04T08:31:17","date_gmt":"2025-07-04T11:31:17","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/04\/trabalhador-e-resgatado-na-regiao\/"},"modified":"2025-07-04T08:31:17","modified_gmt":"2025-07-04T11:31:17","slug":"trabalhador-e-resgatado-na-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/04\/trabalhador-e-resgatado-na-regiao\/","title":{"rendered":"Trabalhador \u00e9 resgatado na regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Um trabalhador rural foi resgatado de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Alegria, na Regi\u00e3o Metropolitana de Ribeir\u00e3o Preto, na quarta-feira, 2 de julho. Trabalhou por dez anos de maneira totalmente informal e residindo em uma moradia em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, al\u00e9m de ter consumido \u00e1gua contaminada por agrot\u00f3xicos. A a\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (MPT-15).<\/p>\n

Provocado por den\u00fancia, o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, representante da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete), se deslocou \u00e0 zona rural da cidade e constatou o il\u00edcito. O trabalhador residia em um casebre em condi\u00e7\u00f5es degradantes que ficava dentro de uma propriedade de cultivo de caf\u00e9.<\/p>\n

A moradia n\u00e3o possu\u00eda boas condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto. N\u00e3o havia forro no teto; a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica era exposta, de forma a aumentar os riscos de inc\u00eandio e eletrocuss\u00e3o; e o botij\u00e3o de g\u00e1s era mantido dentro do im\u00f3vel, em desacordo com as normas de seguran\u00e7a, dentre outras irregularidades.<\/p>\n

O trabalhador tomava \u00e1gua proveniente de uma mina. Segundo ele, o veneno utilizado na planta\u00e7\u00e3o era descartado pr\u00f3ximo \u00e0 mina, de forma que, eventualmente, ele sentia gosto amargo na boca ao consumir a \u00e1gua, possivelmente contaminada por agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

O ruralista trabalhava h\u00e1 dez anos sem carteira de trabalho assinada e ganhava por di\u00e1ria. No caso de se ausentar do trabalho, mesmo que por motivo de sa\u00fade, o trabalhador n\u00e3o recebia qualquer remunera\u00e7\u00e3o; certa vez, quando acidentou o joelho, ficou sem receber qualquer valor remunerat\u00f3rio e dependeu da ajuda de familiares para poder se alimentar.<\/p>\n

\u201cDurante uma d\u00e9cada, o trabalhador nunca gozou de per\u00edodo de f\u00e9rias. Ele residia em condi\u00e7\u00f5es degradantes e foi obrigado at\u00e9 a consumir \u00e1gua envenenada. Trata-se de caso flagrante de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, em que lhe foram subtra\u00eddos os direitos humanos e trabalhistas mais b\u00e1sicos\u201d, lamentou o procurador.<\/p>\n

O procurador celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a pagar ao trabalhador o montante de R$ 50 mil em verbas rescis\u00f3rias e de R$ 10 mil a t\u00edtulo de dano moral individual, de forma parcelada. A primeira parcela j\u00e1 foi paga ao obreiro.<\/p>\n

De volta para a casa \u2013<\/strong> O MPT acompanhou o trabalhador at\u00e9 a cidade vizinha de Altin\u00f3polis, onde foi realizada a regulamenta\u00e7\u00e3o da sua situa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, a fim de viabilizar o pagamento das parcelas rescis\u00f3rias. Na noite de anteontem, o trabalhador embarcou em um \u00f4nibus rumo \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo, onde ficar\u00e1 hospedado na casa de um irm\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 triste verificar que a pr\u00e1tica do trabalho escravo contempor\u00e2neo ainda persiste no estado mais rico da Federa\u00e7\u00e3o, que registra o maior PIB do pa\u00eds. O Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e1 a empreender dilig\u00eancias pelo interior de S\u00e3o Paulo a fim de reprimir essa grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da pessoa humana, bem como o fomento \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 ocorr\u00eancia dessa chaga social\u201d, finaliza Rizzo Ricardo.<\/p>\n

Na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, as den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o ca\u00edram de 45 em 2023 para 35 no ano passado, dez den\u00fancias a menos e recuo de 22,22%. O n\u00famero de audi\u00eancias extrajudiciais conduzidas por procuradores do MPT-15 saltou de 86 para 91.<\/p>\n

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