{"id":73637,"date":"2025-07-06T14:51:03","date_gmt":"2025-07-06T17:51:03","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/06\/camara-de-ribeirao-preto-aprova-ldo-para-orcamento-de-2026-saiba-detalhes-da-proposta\/"},"modified":"2025-07-06T14:51:03","modified_gmt":"2025-07-06T17:51:03","slug":"camara-de-ribeirao-preto-aprova-ldo-para-orcamento-de-2026-saiba-detalhes-da-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/06\/camara-de-ribeirao-preto-aprova-ldo-para-orcamento-de-2026-saiba-detalhes-da-proposta\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Preto aprova LDO para or\u00e7amento de 2026; Saiba detalhes da proposta"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong> aprovou, na \u00faltima quarta-feira (2), o Projeto de Lei n\u00ba 99\/2025<\/a>, que estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio em 2026<\/strong>.<\/p>\n

A proposta encaminhada pelo prefeito Ricardo Silva (PSD)<\/strong> prev\u00ea receita de R$ 5.188.791.253<\/strong> para o pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n

A LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias)<\/strong> foi aprovada em primeira discuss\u00e3o com 17 votos favor\u00e1veis<\/strong> e quatro contr\u00e1rios<\/strong>. Para valer, por\u00e9m, a proposta tem que passar por nova vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/strong>, marcada para segunda-feira (7), \u00e0s 18h.<\/mark><\/p>\n

O que \u00e9 a LDO?<\/strong><\/h2>\n

A LDO <\/strong>estabelece as regras para elabora\u00e7\u00e3o da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) do ano seguinte<\/strong>. A proposta determina o n\u00edvel de equil\u00edbrio das receitas <\/strong>e despesas<\/strong>, tra\u00e7a regras para despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, indica prioridades de financiamento, entre outras.<\/p>\n

Principais pontos<\/strong><\/h2>\n

Entre os principais pontos do projeto aprovado pela C\u00e2mara<\/strong>, est\u00e1 a previs\u00e3o de que, em 2026, o munic\u00edpio destine pelo menos 25% da receita de impostos para a educa\u00e7\u00e3o<\/strong> e 15% para a sa\u00fade<\/strong>, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prioriza a conclus\u00e3o de obras em andamento antes do in\u00edcio de novos projetos<\/strong> e garante aos cidad\u00e3os a participa\u00e7\u00e3o no processo de elabora\u00e7\u00e3o <\/strong>e fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/strong>do or\u00e7amento.<\/p>\n

O projeto ainda autoriza a Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong> a remanejar at\u00e9 15% dos gastos previstos<\/strong>, desde que explique o motivo da mudan\u00e7a e siga a lei. Os valores exatos do or\u00e7amento ser\u00e3o definidos na LOA, que dever\u00e1 ser enviada \u00e0 C\u00e2mara at\u00e9 o dia 30 de setembro de 2025<\/strong>.<\/mark><\/p>\n

Emendas<\/strong><\/h3>\n

Ao todo, foram apresentadas 147 emendas pelos vereadores<\/strong>, das quais sete foram rejeitadas<\/strong>.<\/p>\n

Entre elas est\u00e3o propostas para dragagem e amplia\u00e7\u00e3o de canal do Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, constru\u00e7\u00e3o de um Centro Ol\u00edmpico<\/strong>, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi proposto a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Paraol\u00edmpico em Ribeir\u00e3o Preto nas instala\u00e7\u00f5es do Palestra It\u00e1lia Esporte Clube<\/strong>, no bairro dos Campos El\u00edseos. O tradicional clube est\u00e1 avaliado em R$ 17 milh\u00f5es<\/strong> e j\u00e1 foi a leil\u00e3o duas vezes, no entanto, n\u00e3o teve interessados.<\/p>\n

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SAIBA MAIS<\/p>\n

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