{"id":73858,"date":"2025-07-11T08:37:12","date_gmt":"2025-07-11T11:37:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/11\/prefeito-veta-projeto-contra-adegas\/"},"modified":"2025-07-11T08:37:12","modified_gmt":"2025-07-11T11:37:12","slug":"prefeito-veta-projeto-contra-adegas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/11\/prefeito-veta-projeto-contra-adegas\/","title":{"rendered":"Prefeito veta projeto contra adegas"},"content":{"rendered":"<div class='code-block code-block-1' style='margin: 8px 0 8px auto; text-align: right; display: block; clear: both;'>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.link\/vpicfd\"><img data-recalc-dims=\"1\" class=\"wp-image-4922\" style=\"aspect-ratio: 2.0253164556962027; width: 561px; height: auto;\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?ssl=1\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<!-- \/wp:image -->\n<\/div>\n<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>O prefeito de Ribeir\u00e3o Preto, Ricardo Silva (PSD), vetou nesta quinta-feira, 10 de julho, o projeto aprovado na C\u00e2mara de Vereadores que pretendia limitar o hor\u00e1rio de funcionamento de adegas e tabacarias da cidade, al\u00e9m de proibir o consumo de bebidas alco\u00f3licas nestes estabelecimentos.<\/p>\n<p>O an\u00fancio foi feito durante coletiva no Centro Administrativo Prefeito Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es, sede da prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto. O veto do ocorreu ap\u00f3s o texto ser alvo de cr\u00edticas de entidades de classes que representam o com\u00e9rcio varejista, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o setor de bares e restaurantes.<\/p>\n<p>O projeto apresentado por Delegado Martinez (MDB) foi aprovado em 16 de junho, com 13 votos favor\u00e1veis, quatro contr\u00e1rios e cinco absten\u00e7\u00f5es. De acordo com o texto, seria proibido o consumo de bebidas alco\u00f3licas e produtos derivados do tabaco no interior das adegas e tabacarias.<\/p>\n<p>O autor justifica que v\u00e1rios destes locais, quando n\u00e3o corretamente fiscalizados, \u201cservem para a pr\u00e1tica criminosa como o com\u00e9rcio e o consumo de entorpecentes e a venda de bebidas alco\u00f3licas para menores de idade\u201d.<br \/>Para a vereadora Perla M\u00fcller (PT), contr\u00e1ria \u00e1 proposta, o projeto \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n<p>Diz que fere os princ\u00edpios da isonomia e da impessoalidade que devem reger a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ressalta que faz seletividade ao proibir a venda nas adegas e tabacaria, mas deixa de foram outros estabelecimentos que tamb\u00e9m comercializam estes produtos, como os bares e as cervejarias.<\/p>\n<p>\u201cConfigura verdadeira hostilidade a um setor do com\u00e9rcio da cidade quem assim como outros, vende produtos alco\u00f3licos e derivados do tabaco\u201d, afirmou durante a sess\u00e3o. Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de consumo, o funcionamento das adegas e tabacarias ficaria restrito.<\/p>\n<p>Os estabelecimentos so poderiam atender de segunda a sexta-feira, das oito \u00e0s 22 horas; aos s\u00e1bados, das nove \u00e0s 22 horas; e aos domingos e feriados, das dez \u00e0s 18 horas. Em Ribeir\u00e3o Preto, existem atualmente 1.305 empresas de com\u00e9rcio varejista de bebidas (categoria que inclui bares, minimercados, lojas especializadas e \u201cadegas\u201d) e 95 tabacarias.<\/p>\n<p>Segundo o prefeito Ricardo Silva, a ideia inicial n\u00e3o teve apoio do com\u00e9rcio porque trazia interfer\u00eancias no funcionamento de comerciantes, inclusive aqueles que n\u00e3o praticariam atos il\u00edcitos. Na coletiva, ele informou que enviou para a C\u00e2mara de Vereadores um projeto de lei alternativo para que fiscaliza\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es contra irregularidades sejam intensificadas pelas autoridades, incluindo a Pol\u00edcia Civil de Martinez.<\/p>\n<p>\u201cApresentamos para a cidade o projeto \u2018Sossego \u00e9 Lei\u2019 para acabar com a pr\u00e1tica de baderna que acontecia tanto na porta de adega quanto em outros estabelecimentos, e tamb\u00e9m em trenzinhos que geram aglomera\u00e7\u00f5es, uso de entorpecentes, bebida alco\u00f3lica em vias p\u00fablicas, inclusive para menores, e que os bairros sofrem tanto, com pancad\u00f5es, shows irregulares\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A nova proposta estabelece a\u00e7\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa aos estabelecimentos comerciais \u2013 fixos ou ambulantes \u2013 que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, contribu\u00edrem contra a sa\u00fade e a higiene p\u00fablica, o bem-estar e a tranquilidade da coletividade.<\/p>\n<p>Ou que prejudiquem o meio-ambiente urbano e natural, o sossego p\u00fablico, os bons costumes, o direito de vizinhan\u00e7a, normas legais e regulamentos municipais. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas na proposta pr\u00e1ticas como a realiza\u00e7\u00e3o e \u201cpancad\u00f5es\u201d, bailes funk e shows irregulares em vias p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Entre as puni\u00e7\u00f5es prevista est\u00e3o desde advert\u00eancia escrita \u2013 no caso da primeira infra\u00e7\u00e3o constatada \u2013 at\u00e9 multa de R$ 10 mil, interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total do estabelecimento e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento em casos de reincid\u00eancia grave.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Geral da Secretaria Municipal de Justi\u00e7a com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e de demais \u00f3rg\u00e3os competentes, mediante relat\u00f3rios, imagens, den\u00fancias ou constata\u00e7\u00f5es locais. O projeto deve dar entrada oficialmente na C\u00e2mara na sess\u00e3o de segunda-feira (14).<\/p>\n<p><strong>Manifesto \u2013 <\/strong>Por meio de comunicado, entidades de classe se posicionaram a favor da decis\u00e3o do prefeito de vetar o projeto de lei. Segundo o documento, as entidades reconhecem a gravidade dos impactos que eventos clandestinos e descontrolados t\u00eam causado \u00e0 ordem p\u00fablica, ao sossego e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores, especialmente em algumas regi\u00f5es espec\u00edficas da cidade.<\/p>\n<p>Reafirmam que qualquer medida legislativa deve respeitar os princ\u00edpios constitucionais da livre iniciativa, da legalidade, da isonomia e da livre concorr\u00eancia, n\u00e3o sendo admiss\u00edvel a criminaliza\u00e7\u00e3o de um segmento econ\u00f4mico como um todo, com base em comportamentos de uma minoria ou em situa\u00e7\u00f5es pontuais.<\/p>\n<p>\u201cO combate eficaz aos chamados pancad\u00f5es e \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica deve ser feito por meio de pol\u00edticas de seguran\u00e7a integradas, fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da legisla\u00e7\u00e3o urbana, e da responsabiliza\u00e7\u00e3o de condutas concretas que causem danos \u00e0 coletividade, e n\u00e3o por meio de proibi\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas que atingem comerciantes regulares e comprometidos com a lei\u201d, diz parte do texto.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/prefeito-veta-projeto-contra-adegas\/\">Source link <\/a><\/p>\n<!-- CONTENT END 1 -->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito de Ribeir\u00e3o Preto, Ricardo Silva (PSD), vetou nesta quinta-feira, 10 de julho, o projeto aprovado na C\u00e2mara de Vereadores que pretendia limitar o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73859,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-73858","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Adega-Ade-Freepik.jpg?fit=1200%2C800&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":77070,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/11\/vereadores-aprovam-projeto-antifarra-tribuna-ribeirao\/","url_meta":{"origin":73858,"position":0},"title":"Vereadores aprovam \u2018projeto antifarra\u2019\u2028 &#8211; 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