{"id":74097,"date":"2025-07-16T08:36:35","date_gmt":"2025-07-16T11:36:35","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/16\/sales-oliveira-tera-nova-eleicao\/"},"modified":"2025-07-16T08:36:35","modified_gmt":"2025-07-16T11:36:35","slug":"sales-oliveira-tera-nova-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/16\/sales-oliveira-tera-nova-eleicao\/","title":{"rendered":"Sales Oliveira ter\u00e1 nova elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Os 8.398 eleitores de Sales Oliveira, uma das 34 cidades que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Metropolitana de Ribeir\u00e3o Preto, ter\u00e3o de voltar \u00e0s urnas dentro de 90 dias para escolher novo prefeito e o vice. Na segunda-feira, 14 de julho, a C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP).<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da chapa formada por F\u00e1bio Godoy Graton (Republicanos) e Jo\u00e3o Carlos de Souza Dias Neto (PSD), eleitos no ano passado, foi anulada. O documento foi assinado pelo juiz eleitoral Jo\u00e3o Paulo Rodrigues da Cruz.O magistrado informa que, em 1\u00ba de julho, foi confirma a nulidade dos votos atribu\u00eddos \u00e0 chapa por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

O novo pleito dever\u00e1 ocorrer dentro de 90 dias, como prev\u00ea o C\u00f3digo Eleitoral Brasileiro. Em 23 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que F\u00e1bio Godoy Graton est\u00e1 ineleg\u00edvel. Com isso, anulou definitivamente a elei\u00e7\u00e3o do ano passado, na qual foi eleito prefeito de Sales Oliveira.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s julgamento do agravo regimental apresentado pela defesa do pol\u00edtico eleito. O TRE-SP j\u00e1 havia declarado a inelegibilidade de Graton, condenado por fraude em licita\u00e7\u00e3o. Ele nega irregularidades e deve entrar com nov recurso.<\/p>\n

O caso envolve supostas irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel por realizar concurso p\u00fablico municipal, com ind\u00edcios de favorecimento a aliados pol\u00edticos e suspeitas de destrui\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o presidente da C\u00e2mara, Thiago Alberto Camilo de Oliveira (Republicanos), assumir\u00e1 interinamente o cargo de chefe do Executivo at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o do novo prefeito.<\/p>\n

Em 3 de agosto, 5.766 eleitores de outra cidade da regi\u00e3o metropolitana voltar\u00e3o as urnas. Em 22 de abril, o TSE cassou o registro de candidatura de Ailton Aparecido da Silva (MDB), eleito prefeito de Guatapar\u00e1 em 2024, por inelegibilidade reflexa.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o o Tribunal Superior Eleitoral cassou a chapa vencedora e determinou a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es para os cargos de prefeito e vice na cidade. O julgamento envolve controv\u00e9rsia sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de inelegibilidade reflexa pelo fato de Ailton da Silva ser filho do ex-prefeito Juracy Costa Silva, que faleceu durante seu segundo mandato consecutivo exercido.<\/p>\n

O colegiado acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Ramos Tavares, e reformou a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, \u00a0que havia negado a exist\u00eancia da inelegibilidade reflexa. O TRE-SP entende que a morte do titular automaticamente extingue o parentesco para fins de inelegibilidade reflexa.<\/p>\n

Contudo, para o TSE, no caso julgado, o lapso temporal de apenas quatro meses entre o falecimento do ex-prefeito e as elei\u00e7\u00f5es seguintes foi determinante para caracterizar a exist\u00eancia de terceiro mandato.<\/p>\n<\/div>\n