{"id":74268,"date":"2025-07-18T17:01:44","date_gmt":"2025-07-18T20:01:44","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/18\/nova-lei-garante-reconstrucao-da-mama-pelo-sus-e-planos-de-saude-entenda\/"},"modified":"2025-07-18T17:01:44","modified_gmt":"2025-07-18T20:01:44","slug":"nova-lei-garante-reconstrucao-da-mama-pelo-sus-e-planos-de-saude-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/18\/nova-lei-garante-reconstrucao-da-mama-pelo-sus-e-planos-de-saude-entenda\/","title":{"rendered":"Nova lei garante reconstru\u00e7\u00e3o da mama pelo SUS e planos de sa\u00fade; entenda"},"content":{"rendered":"
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A Lei n\u00ba 15.171, publicada no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (18)<\/a>, garante que todas as mulheres <\/strong>que perderam parte <\/strong>ou toda a mama <\/strong>tenham direito \u00e0 cirurgia pl\u00e1stica reparadora, n\u00e3o importa o motivo da mutila\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Com essa mudan\u00e7a, tanto o SUS<\/strong> quanto os planos de sa\u00fade<\/strong> passam a ser obrigados a oferecer a reconstru\u00e7\u00e3o da mama em qualquer situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 em casos de c\u00e2ncer. Isso inclui situa\u00e7\u00f5es causadas por outras doen\u00e7as<\/strong>, acidentes <\/strong>ou cirurgias<\/strong>.<\/p>\n

Reconstru\u00e7\u00e3o imediata e autonomia da paciente<\/strong><\/h3>\n

A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que, nos casos em que a mutila\u00e7\u00e3o for consequ\u00eancia de tratamento cir\u00fargico<\/strong>, a reconstru\u00e7\u00e3o deve ser feita no mesmo momento da cirurgia<\/strong>, sempre que houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e com a concord\u00e2ncia da paciente.<\/strong> A mulher tem o direito de decidir livremente sobre a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento<\/mark>, ap\u00f3s receber todas as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas necess\u00e1rias.<\/p>\n

Acompanhamento psicol\u00f3gico garantido<\/strong><\/h3>\n

Outro ponto relevante da lei \u00e9 a garantia de acompanhamento psicol\u00f3gico e multidisciplinar desde o diagn\u00f3stico<\/strong>, para todas as mulheres afetadas por mutila\u00e7\u00f5es mam\u00e1rias. Esse apoio dever\u00e1 ser oferecido de forma cont\u00ednua, durante todo o processo de tratamento.<\/p>\n

Quando come\u00e7a?<\/strong><\/h3>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor 120 dias ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o oficial<\/strong>, ou seja, em novembro de 2025. Nesse per\u00edodo, os servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade devem se adaptar \u00e0s exig\u00eancias da norma.<\/p>\n

Enfim, o que muda na pr\u00e1tica?<\/strong><\/h3>\n
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  • O SUS passa a oferecer a cirurgia reparadora em todos os casos de mutila\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria, n\u00e3o apenas relacionados ao c\u00e2ncer<\/strong><\/li>\n
  • Planos de sa\u00fade tamb\u00e9m devem garantir o procedimento<\/strong>, utilizando as t\u00e9cnicas mais adequadas para cada caso<\/li>\n
  • A reconstru\u00e7\u00e3o pode ser imediata<\/strong>, desde que a paciente concorde e n\u00e3o haja contraindica\u00e7\u00f5es<\/li>\n
  • Mulheres ter\u00e3o direito a acompanhamento psicol\u00f3gico <\/strong>desde o diagn\u00f3stico<\/li>\n
  • A decis\u00e3o final<\/strong> sobre a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia cabe exclusivamente <\/strong>\u00e0 paciente, ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/li>\n<\/ul>\n
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    SAIBA MAIS<\/p>\n

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