{"id":74471,"date":"2025-07-23T12:53:52","date_gmt":"2025-07-23T15:53:52","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/23\/carteis-no-mercado-de-combustiveis-entram-na-mira-do-cade-entenda\/"},"modified":"2025-07-23T12:53:52","modified_gmt":"2025-07-23T15:53:52","slug":"carteis-no-mercado-de-combustiveis-entram-na-mira-do-cade-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/23\/carteis-no-mercado-de-combustiveis-entram-na-mira-do-cade-entenda\/","title":{"rendered":"Cart\u00e9is no mercado de combust\u00edveis entram na mira do Cade; Entenda"},"content":{"rendered":"
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O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) <\/a><\/strong>publicou nesta quarta-feira (23) portaria que define o mercado de combust\u00edveis como priorit\u00e1rio para os pr\u00f3ximos dois anos. Com a medida, o conselho mira os cart\u00e9is no mercado de combust\u00edveis.<\/mark><\/p>\n

\u201cA iniciativa busca refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o da autarquia na promo\u00e7\u00e3o da livre concorr\u00eancia e na repress\u00e3o de pr\u00e1ticas anticoncorrenciais nesse setor estrat\u00e9gico para a economia brasileira e o bem-estar do consumidor\u201d, informa.<\/p>\n

A medida estabelece uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es coordenadas que envolvem a Superintend\u00eancia-Geral do Cade, o Departamento de Estudos Econ\u00f4micos, \u00e1reas t\u00e9cnicas e de apoio do \u00f3rg\u00e3o antitruste.<\/p>\n

Alvos<\/strong><\/h2>\n

Entre os principais pontos est\u00e3o o fortalecimento de investiga\u00e7\u00f5es sobre cart\u00e9is e pr\u00e1ticas de combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, a atualiza\u00e7\u00e3o de estudos econom\u00e9tricos e de advocacia da concorr\u00eancia, o compartilhamento de dados com a PF (Pol\u00edcia Federal)<\/strong>, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/strong>, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia <\/strong>e a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema ainda em 2025.<\/p>\n

Para o presidente do Cade, Gustavo Augusto, o mercado de combust\u00edveis tem impacto direto no bolso dos brasileiros , em toda a cadeia produtiva e na competitividade da nossa economia<\/mark>.<\/p>\n

\u201cAo promover essas a\u00e7\u00f5es, o Cade reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade e de institui\u00e7\u00f5es parceiras para intensificar a investiga\u00e7\u00e3o e o combate a poss\u00edveis cart\u00e9is no setor de combust\u00edveis, contribuindo para um ambiente econ\u00f4mico mais competitivo\u201d, afirma.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do Cade nesse setor j\u00e1 resultou em importantes decis\u00f5es. Em julho, o Tribunal condenou sete redes de postos de combust\u00edveis atuantes no Distrito Federal e entorno por forma\u00e7\u00e3o de cartel, com aplica\u00e7\u00e3o de multas que somam cerca de R$ 155 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em 2017, a autarquia tamb\u00e9m celebrou um Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o com empresas e pessoas f\u00edsicas do setor, resultando em uma contribui\u00e7\u00e3o superior a R$ 90 milh\u00f5es e a ado\u00e7\u00e3o de medidas estruturais para garantir maior competitividade no mercado.<\/p>\n

Casos semelhantes tamb\u00e9m j\u00e1 foram identificados e condenados pelo Cade em estados como Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Amazonas, S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e Piau\u00ed.<\/p>\n

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