![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?w=1200&ssl=1\")
<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n\nSegundo o INSS, 1.052.128 de pessoas j\u00e1 formalizaram o pedido de ressarcimento. Destas, 196.160 residem em S\u00e3o Paulo; 99.949, em Minas Gerais e 93.738 no Rio de Janeiro. Em seguida, v\u00eam os estados do Cear\u00e1 (56.417); de Pernambuco (50.206); do Rio Grande do Sul (48.316) e do Maranh\u00e3o (43.116). At\u00e9 a manh\u00e3 desta quinta-feira (24), Roraima era o estado com o menor n\u00famero de ades\u00f5es (1.960).<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s o in\u00edcio dos pagamentos, o prazo para contesta\u00e7\u00e3o de descontos indevidos segue aberto at\u00e9, pelo menos, 14 de novembro de 2025. A ades\u00e3o ao acordo continuar\u00e1 dispon\u00edvel mesmo ap\u00f3s essa data. \u201cO governo firmou um acordo hist\u00f3rico para acelerar a devolu\u00e7\u00e3o dos descontos ilegais em benef\u00edcios. Caso voc\u00ea ainda n\u00e3o tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer at\u00e9 14 de novembro\u201d, ressaltou o presidente Lula em postagem nas redes sociais.<\/p>\n
O ministro Wolney Queiroz (Previd\u00eancia Social) destacou que o governo federal est\u00e1 adiantando o dinheiro aos benefici\u00e1rios, mas que seguem as apura\u00e7\u00f5es para responsabilizar os culpados pelos descontos. \u201cO governo est\u00e1 adiantando esse dinheiro, mas n\u00e3o vai abrir m\u00e3o de nenhum centavo nas a\u00e7\u00f5es de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional\u201d.<\/p>\n
O plano de ressarcimento foi homologado pelo STF a partir de concilia\u00e7\u00e3o assinada entre v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).<\/p>\n
Primeiro, o benefici\u00e1rio precisa contestar o desconto indevido (pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou ag\u00eancias dos Correios). A entidade tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para responder. Se n\u00e3o houver resposta, o sistema libera a op\u00e7\u00e3o para aderir ao acordo.<\/p>\n
Aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025 e ficaram sem resposta das entidades associativas recebem o valor de volta sem precisar entrar na Justi\u00e7a. Basta aderir \u00e0 proposta pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas ag\u00eancias dos Correios.<\/p>\n
Se o aposentado contestar a validade da documenta\u00e7\u00e3o, a entidade ser\u00e1 intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias \u00fateis e o caso vai passar por auditoria. Se a entidade n\u00e3o fizer a devolu\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio ser\u00e1 orientado sobre as medidas judiciais cab\u00edveis. O INSS est\u00e1 propondo uma parceria com as Defensorias P\u00fablicas dos Estados para o apoio jur\u00eddico aos benefici\u00e1rios nesses casos.<\/p>\n<\/div>\n