{"id":74761,"date":"2025-07-28T22:19:02","date_gmt":"2025-07-29T01:19:02","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/28\/moradores-tentam-expulsar-fazendeiro-preso-por-ameacas-mas-justica-nega-pedido\/"},"modified":"2025-07-28T22:19:02","modified_gmt":"2025-07-29T01:19:02","slug":"moradores-tentam-expulsar-fazendeiro-preso-por-ameacas-mas-justica-nega-pedido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/28\/moradores-tentam-expulsar-fazendeiro-preso-por-ameacas-mas-justica-nega-pedido\/","title":{"rendered":"Moradores tentam expulsar fazendeiro preso por amea\u00e7as, mas Justi\u00e7a nega pedido"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto negou<\/strong>, nesta segunda-feira (28), o pedido de liminar para expulsar o fazendeiro Al\u00edpio Jo\u00e3o J\u00fanio<\/strong> do condom\u00ednio onde mora. Al\u00edpio est\u00e1 preso preventivamente no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) da cidade, acusado de uma s\u00e9rie de crimes, incluindo amea\u00e7as<\/strong>, perturba\u00e7\u00e3o do sossego<\/strong>, inj\u00faria racial<\/strong>, persegui\u00e7\u00e3o <\/strong>e coa\u00e7\u00e3o contra vizinhos.<\/strong><\/p>\n

Moradores ingressaram com a a\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (23) para tentar impedir o retorno de Al\u00edpio ao condom\u00ednio, caso ele conseguisse um habeas corpus. No entanto, a ju\u00edza Roberta Luchiari Villela destacou que a expuls\u00e3o de um cond\u00f4mino exige uma assembleia com qu\u00f3rum qualificado<\/strong> \u2013 aprova\u00e7\u00e3o de ao menos tr\u00eas quartos dos moradores \u2013 e o direito de defesa ao acusado.<\/p>\n

Nos autos, o condom\u00ednio apresentou apenas um abaixo-assinado<\/strong>. O documento n\u00e3o incluiu ata de assembleia nem mencionava, de forma clara, a inten\u00e7\u00e3o de expulsar o morador.<\/p>\n

A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou a inclus\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel alugado por Al\u00edpio como parte da a\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o esclarece que o caso poder\u00e1 ser reavaliado se os documentos exigidos forem apresentados, como a ata da assembleia extraordin\u00e1ria com a vota\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e a Conven\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio.<\/p>\n

O que diz a defesa?<\/strong><\/h3>\n

Segundo o advogado Hamilton Paulino Pereira J\u00fanio<\/strong>r, que representa os moradores, o pedido liminar buscava garantir a retirada imediata do fazendeiro. <\/strong><\/p>\n

\u201cA ju\u00edza corretamente entendeu que, antes de apreciar o pedido, \u00e9 preciso realizar uma assembleia. Caso haja um qu\u00f3rum de tr\u00eas quartos dos cond\u00f4minos votando a favor da expuls\u00e3o, a magistrada ir\u00e1 reavaliar sua decis\u00e3o\u201d,<\/em> explicou.<\/p>\n

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