{"id":74988,"date":"2025-08-01T09:36:04","date_gmt":"2025-08-01T12:36:04","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/01\/reforma-vai-criar-tres-secretarias\/"},"modified":"2025-08-01T09:36:04","modified_gmt":"2025-08-01T12:36:04","slug":"reforma-vai-criar-tres-secretarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/01\/reforma-vai-criar-tres-secretarias\/","title":{"rendered":"Reforma vai criar tr\u00eas secretarias"},"content":{"rendered":"


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O prefeito Ricardo Silva (PSD) deve protocolar nesta sexta-feira, 1\u00ba de agosto, na C\u00e2mara de Vereadores de Ribeir\u00e3o Preto, projeto de lei da reforma administrativa determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP). O Tribuna apurou que a proposta, elaborada com assessoria da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), ir\u00e1 criar tr\u00eas novas secretarias municipais.<\/p>\n

A primeira ser\u00e1 a de Cidadania, Pessoas com Defici\u00eancia e Inclus\u00e3o Social. A pasta ir\u00e1 centralizar todos os programas, projetos e servi\u00e7os voltados para as PcD, idosos, crian\u00e7as e direcionados para a inclus\u00e3o social. Tamb\u00e9m abrigar\u00e1 coordenadorias j\u00e1 existentes neste setor como a das mulheres.<\/p>\n

A segunda pasta ser\u00e1 a do Governo Digital, que ir\u00e1 agregar todos servi\u00e7os municipais ligados a \u00e1rea de tecnologia, al\u00e9m de planejar e implantar a\u00e7\u00f5es e projetos que possibilitem o acesso da popula\u00e7\u00e3o de forma r\u00e1pida e eficiente aos servi\u00e7os municipais por meio digital.\u00a0 Por fim, a atual Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da prefeitura ser\u00e1 readequada e transformada em Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>

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A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a proposta seja votada nas primeiras sess\u00f5es legislativas ap\u00f3s o recesso parlamentar dos vereadores. A primeira ap\u00f3s as f\u00e9rias parlamentares \u2013 que come\u00e7ou no dia 15 de julho \u2013 ser\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, 4 de agosto, quando o projeto dever\u00e1 ter sua emenda lida em plen\u00e1rio.<\/p>\n

No ano passado, na gest\u00e3o do ex-prefeito Duarte Nogueira (PSDB), o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a considerou inconstitucionais v\u00e1rios cargos criados pela prefeitura na reforma administrativa. A decis\u00e3o foi anunciada em 18 de setembro ao julgar a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Com a senten\u00e7a, o TJ deu 120 dias para a prefeitura refazer a lei e mudar os cargos considerados ilegais. \u00a0Por\u00e9m, devido \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado, que fez com as administra\u00e7\u00f5es tivessem uma realidade at\u00edpica, o prazo de modula\u00e7\u00e3o, ou seja, para altera\u00e7\u00e3o da lei, come\u00e7ou a ser contado no dia 1\u00ba de janeiro de 2025 com a posse de Ricardo Silva. Entretanto, o atual governo conseguiu ampliar esse prazo.<\/p>\n

Entre os cargos considerados inconstitucionais que ser\u00e3o readequados est\u00e3o os de diretor de departamento, chefe de divis\u00e3o, assessor I, II, III e IV, administrador regional, controlador geral do munic\u00edpio, diretor de Departamento de Finan\u00e7as P\u00fablicas, coordenador do Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (Creas), do Centro Especializado para Pessoas com Defici\u00eancia, do Centro POP e de campo.<\/p>\n

Eles est\u00e3o ocupados por servidores comissionados deli ver nomea\u00e7\u00e3o ou por servidores de carreira nomeados para ocup\u00e1-los. Al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es determinadas pela Justi\u00e7a haver\u00e1 outras mudan\u00e7as. Entre elas, a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria municipal voltada para pessoas com defici\u00eancia e idosos e a prov\u00e1vel transforma\u00e7\u00e3o da Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social (DCS) em Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n