{"id":75161,"date":"2025-08-04T19:17:22","date_gmt":"2025-08-04T22:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/04\/ribeirao-aparece-em-relatorio-sobre-indicios-de-irregularidades-em-previdencias-municipais\/"},"modified":"2025-08-04T19:17:22","modified_gmt":"2025-08-04T22:17:22","slug":"ribeirao-aparece-em-relatorio-sobre-indicios-de-irregularidades-em-previdencias-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/04\/ribeirao-aparece-em-relatorio-sobre-indicios-de-irregularidades-em-previdencias-municipais\/","title":{"rendered":"Ribeir\u00e3o aparece em relat\u00f3rio sobre ind\u00edcios de irregularidades em previd\u00eancias municipais"},"content":{"rendered":"
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Um relat\u00f3rio divulgado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo) <\/a><\/strong>na semana passada revelou que 87 dos 219 RPPS (Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social) n\u00e3o apresentaram qualquer comprova\u00e7\u00e3o de que os descontos aplicados a aposentados e pensionistas foram autorizados pelos benefici\u00e1rios. Entre as cidades apontadas no relat\u00f3rio est\u00e1 Ribeir\u00e3o Preto.<\/mark><\/p>\n

O documento tamb\u00e9m aponta que 99 institutos de previd\u00eancia n\u00e3o apresentaram nenhum comprovante de autoriza\u00e7\u00e3o dos descontos feitos por entidades consignat\u00e1rias. A auditoria foi motivada pelo esc\u00e2ndalo de fraudes no INSS, que desviou cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024.<\/p>\n

Aposentados e pensionistas<\/strong><\/h2>\n

Para embasar o relat\u00f3rio, foram entrevistados 1.193 aposentados e pensionistas em 213 RPPS, como o IPM (Instituto de Previd\u00eancia dos Municipi\u00e1rios)<\/strong>. Em 16 regimes, 38 segurados afirmaram n\u00e3o ter autorizado os descontos em folha.<\/p>\n

Em Ribeir\u00e3o Preto, dois dos tr\u00eas entrevistados que haviam apresentado reclama\u00e7\u00f5es disseram que o RPPS reconheceu que os descontos eram indevidos<\/mark>. Os regimes t\u00eam 30 dias \u2013 contados a partir de 31 de julhos \u2013 para prestar esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o e sanar eventuais irregularidades, segundo o TCE-SP.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/h2>\n

Procurada, a Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong> informou, por meio de nota, que \u201cn\u00e3o recebeu, at\u00e9 o momento, qualquer notifica\u00e7\u00e3o ou apontamento do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP) referente ao relat\u00f3rio mencionado\u201d.<\/p>\n

O IPM esclareceu, ainda, que \u201ctodas as manifesta\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios relacionadas \u00e0s consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento s\u00e3o devidamente apuradas e acompanhadas pela Ouvidoria da Institui\u00e7\u00e3o<\/mark> e pelo setor respons\u00e1vel pela folha dos aposentados e pensionistas\u201d.<\/p>\n

Vulnerabilidade<\/strong><\/h2>\n

\u201cDe acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o operacional in loco, n\u00f3s encontramos uma vulnerabilidade muito acentuada. H\u00e1 muitos regimes que n\u00e3o possuem um instrumento jur\u00eddico vinculando com a entidade para fazer o desconto. Em muitos regimes, n\u00e3o h\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o individual do aposentado\u201d, afirmou o conselheiro do TCE-SP, Marco Bertaiolli.<\/p>\n

Segundo ele, os regimes que n\u00e3o atenderem \u00e0s exig\u00eancias dentro do prazo estar\u00e3o sujeitos a uma multa de duas mil UFESPs (R$ 74.040). As medidas obrigat\u00f3rias incluem a apresenta\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es individuais, a cria\u00e7\u00e3o de normativo espec\u00edfico e a formaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio com a entidade que promove o desconto.<\/p>\n

\u201cEm 31 dias, o TCE volta a fiscalizar presencialmente os RPPS. Se n\u00e3o forem comprovadas as informa\u00e7\u00f5es a serem passadas ao Tribunal, o gestor do fundo previdenci\u00e1rio ser\u00e1 autuado e encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, completou o conselheiro.<\/p>\n

Bertaiolli refor\u00e7ou que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar com certeza se houve irregularidades por parte dos RPPS, mas destacou a vulnerabilidade do sistema.<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de dizer. Pode ser considerado um ind\u00edcio [de fraude] ou um acesso indevido. Por exemplo, alguns aposentados n\u00e3o reconheceram o d\u00e9bito nos seus holerites. N\u00f3s fomos checar e foram empr\u00e9stimos consignados ativados por um parente\u201d, destacou.<\/p>\n

Cr\u00e9dito consignado<\/strong><\/h2>\n

Ele tamb\u00e9m criticou o modelo atual de cr\u00e9dito consignado, que considera prejudicial aos segurados. \u201cQuando esse cr\u00e9dito foi autorizado, tinha o embri\u00e3o de oferecer um cr\u00e9dito barato. \u00c9 um sistema cruel com os aposentados\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cMuitos, acima dos 80 anos, n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de checar se a informa\u00e7\u00e3o era correta ou n\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1, por parte dos institutos, uma verifica\u00e7\u00e3o efetiva da veracidade \u2013 se \u00e9 realmente o aposentado quem est\u00e1 contratando o empr\u00e9stimo ou aderindo \u00e0quela associa\u00e7\u00e3o. Por isso estamos dando um prazo de 180 dias para que os institutos adotem um novo sistema de certifica\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es, preferencialmente por biometria\u201d, concluiu (com informa\u00e7\u00f5es Jo\u00e3o Pedro Bitencourt\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong>).<\/p>\n

SAIBA MAIS
RP Mobi come\u00e7a fiscaliza\u00e7\u00e3o das novas vagas de \u00c1rea Azul no Centro; Veja onde<\/p>\n

FIQUE ON<\/strong><\/h2>\n

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