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At\u00e9 quinta-feira (7), <\/span>1,64 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios do INSS que sofreram descontos indevidos receberam<\/span> a repara\u00e7\u00e3o diretamente na conta, com corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/em>\u00a0<\/span><\/em>
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<\/span>A maior parte dos 1,66 milh\u00e3o de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social <\/span>(<\/span>INSS<\/span>) <\/span>e que aderiram ao acordo de repara\u00e7\u00e3o firmado com o <\/span>g<\/span>overno <\/span>f<\/span>ederal j\u00e1 foram ressarcidos.<\/span> A<\/span>t\u00e9 quinta-feira<\/span>, <\/span>7<\/span> de agosto,<\/span> 98,5% deste p\u00fablico, o equivalente a mais de 1,64 milh\u00e3o de pessoas, j\u00e1 havia recebido o<\/span> dinheiro <\/span>de volta, diretamente na conta onde recebem o benef\u00edcio.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Mais de 2,43 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios est\u00e3o aptos a aderir ao acordo. Desse total, 68,6% j\u00e1 formalizaram a solicita\u00e7\u00e3o e praticamente todos receberam. O pagamento \u00e9 feito com seguran\u00e7a e agilidade, sem necessidade de apresentar documentos ou informar dados banc\u00e1rios.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201c<\/span>Cerca de 700 mil pessoas j\u00e1 podem aderir. Quem ainda n\u00e3o fez isso, n\u00e3o <\/span>deixe o valor para tr\u00e1s<\/span>. Assinou o acordo, em tr\u00eas dias o dinheiro cai na conta do benef\u00edcio. \u00c9 integral, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o e garantido\u201d, afirma o presidente do INSS, Gilberto <\/span>Waller<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Canais \u2013<\/span><\/span> Ao todo, 5,1 milh\u00f5es de contesta\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram registradas por aposentados e pensionistas que n\u00e3o reconheceram os descontos. A maioria dos pedidos foi feita de forma digital. O Meu INSS lidera o atendimento, com 59% das solicita\u00e7\u00f5es (3.093.545 registros). Os Correios tamb\u00e9m tiveram papel importante, com 28,8% dos atendimentos (1.512.117), gra\u00e7as \u00e0 estrat\u00e9gia de garantir acesso presencial a quem tem dificuldade com tecnologia. A Central 135 respondeu por 7,3% das contesta\u00e7\u00f5es (384.925 registros).<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Al\u00e9m desses canais, o INSS realizou 254.270 contesta\u00e7\u00f5es de of\u00edcio, como forma de proteger automaticamente benefici\u00e1rios em situa\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Essa medida alcan\u00e7ou, por exemplo, idosos com descontos iniciados ap\u00f3s mar\u00e7o de 2024 que tinham 80 anos na ocasi\u00e3o, al\u00e9m de ind\u00edgenas e quilombolas.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Falsifica\u00e7\u00e3o \u2013<\/span><\/span> O INSS vai abrir, em breve, uma nova fase para incluir aposentados e pensionistas que contestaram os descontos e receberam respostas com assinaturas falsificadas por parte das entidades. Esses <\/span>benefici\u00e1rios tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao ressarcimento. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201cDetectamos uma nova tentativa de enganar quem j\u00e1 havia sido v\u00edtima. N\u00e3o vamos permitir. Estamos tratando cada caso com seriedade e aten\u00e7\u00e3o total para garantir que nenhum aposentado seja lesado duas vezes\u201d, destacou o presidente do INSS.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>An\u00e1lise \u2013 <\/span><\/span>At\u00e9 o momento, as entidades apresentaram uma resposta para 1.068.046 dos pedidos. Nesses casos, os documentos est\u00e3o em an\u00e1lise e, por isso, os aposentados e pensionistas ainda n\u00e3o t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de aderir ao acordo. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O benefici\u00e1rio ser\u00e1 notificado e <\/span>poder\u00e1,<\/span> pelo <\/span>aplicativo Meu<\/span> INSS ou em uma ag\u00eancia dos Correios, <\/span>a<\/span>ceitar os documentos apresentados pelas entidades<\/span>, c<\/span>ontestar por falsidade ideol\u00f3gica ou indu\u00e7\u00e3o ao erro<\/span> ou d<\/span>eclarar que n\u00e3o reconhece a assinatura<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>Quem pode aderir? <\/span><\/span>\u2013<\/span><\/span> Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e n\u00e3o receberam resposta da entidade ou associa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 15 dias \u00fateis. A ades\u00e3o \u00e9 <\/span>gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados<\/span> e pensionistas podem consultar o valor que t\u00eam a receber.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A ades\u00e3o \u00e9 feita exclusivamente pelo <\/span>aplicativo ou site Meu<\/span> INSS e <\/span>em mais de cinco mil <\/span>ag\u00eancias dos Correios A central telef\u00f4nica 135 est\u00e1 dispon\u00edvel para consultas e contesta\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o realiza ades\u00e3o ao acordo.<\/span> <\/span>Cerca de R$ 3 bilh\u00f5es est\u00e3o reservados para o ressarcimento. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O ministro<\/span><\/span> da Previd\u00eancia Social, <\/span>Wolney<\/span> Queiroz, explica que o governo est\u00e1 apurando para diferenciar as entidades associativas que s\u00e3o id\u00f4neas, das que n\u00e3o s\u00e3o. \u201cEssas associa\u00e7\u00f5es [n\u00e3o id\u00f4neas] s\u00f3 voltar\u00e3o a funcionar ap\u00f3s o pente fino que estamos fazendo.\u201d <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>\u201c<\/span>Vamos atr\u00e1s de cada centavo dessas associa\u00e7\u00f5es que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive j\u00e1 bloqueamos R$ 2,8 bilh\u00f5es dessas associa\u00e7\u00f5es, por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais na justi\u00e7a\u201d, emenda. Queiroz tamb\u00e9m destacou que o governo federal est\u00e1 adiantando o dinheiro aos benefici\u00e1rios, mas que seguem as apura\u00e7\u00f5es para responsabilizar os culpados pelos descontos. <\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>O acordo de devolu\u00e7\u00e3o dos valores foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultado de um acordo entre o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, o INSS, a <\/span>Advogacia<\/span>-Geral<\/span> da Uni\u00e3o (AGU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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<\/span>A AGU obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilh\u00f5es em bens e ativos financeiros de associa\u00e7\u00f5es, empresas e pessoas f\u00edsicas investigadas por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas. O preju\u00edzo para os aposentados \u00e9 estimado em mais de R$ 6,3 bilh\u00f5es. <\/span><\/span>Se retroagir a data at\u00e9 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilh\u00f5es referentes a descontos sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span> \u00a0<\/span>
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<\/span>Golpes \u2013<\/span><\/span> O INSS n\u00e3o envia links, SMS ou mensagens com pedido de dados. N\u00e3o cobra taxas nem solicita intermedi\u00e1rios e toda a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos canais oficiais: Aplicativo Meu INSS, pelo site <\/span>gov.<\/span>br<\/span>\/<\/span>inss<\/span>,<\/span> pela Central 135 e pelas Ag\u00eancias dos Correios.<\/span><\/span>\u00a0<\/span>
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