{"id":75616,"date":"2025-08-12T15:37:07","date_gmt":"2025-08-12T18:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/12\/ribeirao-preto-anuncia-refis-com-parcelamento-das-dividas-em-ate-120-meses\/"},"modified":"2025-08-12T15:37:07","modified_gmt":"2025-08-12T18:37:07","slug":"ribeirao-preto-anuncia-refis-com-parcelamento-das-dividas-em-ate-120-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/12\/ribeirao-preto-anuncia-refis-com-parcelamento-das-dividas-em-ate-120-meses\/","title":{"rendered":"Ribeir\u00e3o Preto anuncia Refis com parcelamento das d\u00edvidas em at\u00e9 120 meses"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto<\/a><\/strong> anunciou nesta ter\u00e7a-feira (12) o Programa Refis Ribeir\u00e3o<\/strong>, para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal e a Saerp (Secretaria de \u00c1gua e Esgoto de Ribeir\u00e3o Preto)<\/strong>. O secret\u00e1rio da Fazenda Fernando Oliveira Soares estima aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da prefeitura em R$ 10 milh\u00f5es.<\/mark><\/p>\n

De acordo com a proposta, ser\u00e3o oferecidos 100% de desconto em juros e em multa para quem fizer o pagamento \u00e0 vista, descontos de at\u00e9 90% para o pagamento dos d\u00e9bitos, parcelamento em at\u00e9 120 parcelas e possibilidade da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s precisamos elevar ao m\u00e1ximo a nossa eleva\u00e7\u00e3o, sem o aumento de impostos\u201d, disse o prefeito Ricardo Silva (PSD).<\/strong> \u201cIsso \u00e9 importante, porque os juros da Selic aumentaram muito no Pa\u00eds e isso faz com que as d\u00edvidas se multipliquem muito r\u00e1pido ao longo do ano\u201d, completou o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/p>\n

Prazo<\/strong><\/h2>\n

O projeto de lei deu entrada na C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Preto<\/a><\/strong> nesta ter\u00e7a-feira e ainda precisa ser aprovado pelos vereadores. Por\u00e9m, a expectativa \u00e9 que o Programa Refis Ribeir\u00e3o esteja em vigor para ades\u00e3o no per\u00edodo entre 1\u00ba de setembro e 23 de dezembro.<\/mark><\/p>\n

Contudo, Fernando Oliveira Soares salientou que, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o pelo Legislativo, o pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito tamb\u00e9m dependente da abertura de um chamamento p\u00fablico para que as empresas operadoras do servi\u00e7o realizem a ades\u00e3o ao programa do munic\u00edpio.<\/p>\n

Ades\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A ades\u00e3o ao Programa Refis Ribeir\u00e3o ser\u00e1 realizada pela internet (clique aqui<\/a><\/em>), posto de atendimento da Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3o Preto no PoupaTempo, e pelo call center<\/em> da Secretaria Municipal da Fazenda.<\/p>\n

Contrato de gaveta<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m disso, foi apresentada uma proposta para regulariza\u00e7\u00e3o dos contratos de gaveta sobre compra e venda de im\u00f3veis em Ribeir\u00e3o Preto de 31 de dezembro de 2024. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea descontos de 100% das multas e parcelamento de at\u00e9 12 vezes do ITBI.<\/p>\n

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