{"id":75719,"date":"2025-08-14T11:05:56","date_gmt":"2025-08-14T14:05:56","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/14\/trabalhadores-escravizados-sao-resgatados-de-obra-da-prefeitura-de-franca\/"},"modified":"2025-08-14T11:05:56","modified_gmt":"2025-08-14T14:05:56","slug":"trabalhadores-escravizados-sao-resgatados-de-obra-da-prefeitura-de-franca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/14\/trabalhadores-escravizados-sao-resgatados-de-obra-da-prefeitura-de-franca\/","title":{"rendered":"Trabalhadores escravizados s\u00e3o resgatados de obra da Prefeitura de Franca"},"content":{"rendered":"
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Servi\u00e7o era executado por funcion\u00e1rios de empresa contratada pela prefeitura, que rescindiu contrato da obra<\/h2>\n

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Por: Adalberto Luque<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram, na sexta-feira (8), uma opera\u00e7\u00e3o conjunta para resgatar oito trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, em obras de reforma das pra\u00e7as Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e Bar\u00e3o, no centro de Franca (SP). A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada na manh\u00e3 desta quinta-feira (14).<\/p>\n

Os servi\u00e7os eram executados pela empresa Terra Incorporadora e Construtora Ltda, contratada pela prefeitura. A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou alojamentos prec\u00e1rios, aus\u00eancia de registro em carteira, falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a inadequadas, jornadas exaustivas e tr\u00eas meses de sal\u00e1rios atrasados. Diante das irregularidades, o Executivo municipal rescindiu o contrato com a terceirizada.<\/p>\n

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MPT e MTE citam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias no alojamento dos trabalhadores (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa, que se comprometeu a pagar R$ 266.200,02 em verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00f5es, incluindo valores por danos morais individuais de R$ 5 mil para tr\u00eas trabalhadores e R$ 10 mil para os demais. Tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, destinados a entidades sociais de Franca, al\u00e9m de cumprir normas de seguran\u00e7a e regularizar alojamentos.<\/p>\n

Os pagamentos aos trabalhadores devem ser feitos em at\u00e9 120 dias, com comprova\u00e7\u00e3o ao MPT cinco dias ap\u00f3s cada dep\u00f3sito. J\u00e1 o valor do dano moral coletivo deve ser pago em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a empresa\u00a0receber um cr\u00e9dito contratual junto \u00e0 prefeitura.<\/p>\n

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Empresa se comprometeu a pagar\u00a0 direitos dos trabalhadores e R$ 100 mil por dano moral coletivo, al\u00e9m de ter o contrato com a prefeitura cancelado (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Para garantir o cumprimento, foram oferecidos tr\u00eas im\u00f3veis em garantia real. A C\u00e2mara Municipal j\u00e1 havia pago diretamente aos trabalhadores valores decorrentes do contrato.<\/p>\n

O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, respons\u00e1vel pelo TAC, afirmou que o combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo exige a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, repara\u00e7\u00e3o dos direitos e preven\u00e7\u00e3o de novos casos. Ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de aperfei\u00e7oar os mecanismos de controle das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

O MPT informou que o Munic\u00edpio de Franca ser\u00e1 investigado por neglig\u00eancia, diante de ind\u00edcios de falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos firmados com a empresa. A apura\u00e7\u00e3o deve verificar poss\u00edvel responsabilidade de gestores p\u00fablicos pela omiss\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n