{"id":75732,"date":"2025-08-14T12:48:26","date_gmt":"2025-08-14T15:48:26","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/14\/reforma-administrativa-de-ribeirao-preve-novas-secretarias-e-corte-de-98-cargos\/"},"modified":"2025-08-14T12:48:26","modified_gmt":"2025-08-14T15:48:26","slug":"reforma-administrativa-de-ribeirao-preve-novas-secretarias-e-corte-de-98-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/14\/reforma-administrativa-de-ribeirao-preve-novas-secretarias-e-corte-de-98-cargos\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa de Ribeir\u00e3o prev\u00ea novas secretarias e corte de 98 cargos"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto<\/a><\/strong> encaminhou para C\u00e2mara<\/strong><\/a>, na \u00faltima quarta-feira (13), os tr\u00eas projetos de lei da nova reforma administrativa. Segundo a proposta do Executivo, ser\u00e3o reduzidos 98 cargos, incluindo comissionados, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e atividades gratificadas. Com isso, essas fun\u00e7\u00f5es passam de 882 para 784.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas secretarias \u2013 Secretaria da Cidadania e Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong>, Secretaria de Tecnologia e Governo Digital <\/strong>e a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

O projeto ainda prop\u00f5e a mudan\u00e7a de nome da Secretaria de Meio Ambiente, que passa a se chamar Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano se transforma em Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Infraestrutura se torna Secretaria de Infraestrutura e Zeladoria.<\/p>\n

Reforma inconstitucional<\/strong><\/h2>\n

A nova proposta de reforma administrativa foi necess\u00e1ria em raz\u00e3o da inconstitucionalidade apontada pelo TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) na reforma anterior, realizada no governo Duarte Nogueira<\/strong>. Foram questionadas quatro leis complementares aprovadas no per\u00edodo entre 2021 e 2023.<\/p>\n

Ao todo, foram considerados inconstitucionais 269 cargos comissionados, 86 fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e 93 atividades gratificadas por desempenharem fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, burocr\u00e1ticas ou rotineiras.<\/p>\n

A nova proposta foi elaborada pela Fipe (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas) e, al\u00e9m da prefeitura, prop\u00f5e adequa\u00e7\u00f5es na Saerp (Secretaria de \u00c1gua e Esgoto de Ribeir\u00e3o Preto), e na Controladoria-Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n

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