{"id":75740,"date":"2025-08-14T15:32:50","date_gmt":"2025-08-14T18:32:50","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/14\/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-interior-de-sp-2\/"},"modified":"2025-08-14T15:32:50","modified_gmt":"2025-08-14T18:32:50","slug":"trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-interior-de-sp-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/14\/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-interior-de-sp-2\/","title":{"rendered":"Trabalhadores s\u00e3o resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no interior de SP"},"content":{"rendered":"
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Oito trabalhadores foram resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no dia 8 de agosto<\/strong>, em Franca, no interior de S\u00e3o Paulo. Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o do MP, a Prefeitura anunciou a rescis\u00e3o do contrato com a empresa<\/strong> Terra Incorporadora e Construtora, respons\u00e1vel pelas obras de revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e Bar\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) <\/strong>informou que a empresa apresentou irregularidades nas obras<\/strong>, incluindo alojamentos prec\u00e1rios<\/strong>, falta de registro em carteira<\/strong>, aus\u00eancia de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o<\/strong>, jornadas exaustivas<\/strong>, atraso de tr\u00eas meses nos sal\u00e1rios<\/strong> e condi\u00e7\u00f5es de higiene<\/strong> e seguran\u00e7a <\/strong>abaixo do m\u00ednimo legal.<\/p>\n

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A Prefeitura informou que assegura o pagamento dos funcion\u00e1rios e que equipes da administra\u00e7\u00e3o municipal dar\u00e3o continuidade \u00e0s obras. O prefeito Alexandre Ferreira declarou que notificou e multou a empresa antes da rescis\u00e3o.<\/p>\n

Medidas adotadas<\/strong><\/h3>\n

O MPT <\/strong>firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Terra Incorporadora<\/strong>. A empresa se comprometeu a quitar as verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00f5es individuais, totalizando R$ 266.200,02<\/strong>, incluindo danos morais individuais de R$ 5 mil para tr\u00eas trabalhadores e R$ 10 mil para os demais.<\/strong> Tamb\u00e9m deve pagar R$ 100 mil a t\u00edtulo de dano moral coletivo e cumprir normas de seguran\u00e7a, sa\u00fade e higiene do trabalho, regularizar alojamentos e abster-se de manter trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

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O MPT seguir\u00e1 acompanhando o cumprimento do TAC e investigar\u00e1 a Prefeitura por poss\u00edveis falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n

O que diz a empresa?<\/strong><\/h4>\n

A reportagem do acidade on<\/strong><\/em> tentou contato com a Terra Incorporadora e Construtora<\/strong>, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 o fechamento dessa mat\u00e9ria. Espa\u00e7o segue em aberto<\/strong>.<\/p>\n

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SAIBA MAIS<\/p>\n

O que se sabe sobre bar que faturou R$ 4 milh\u00f5es com tr\u00e1fico de drogas em Ribeir\u00e3o<\/p>\n

FIQUE ON<\/strong><\/h2>\n

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VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n

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