{"id":75881,"date":"2025-08-17T13:09:42","date_gmt":"2025-08-17T16:09:42","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/17\/menos-cargos-e-novas-secretarias-entenda-o-projeto-de-reforma-administrativa-de-ribeirao\/"},"modified":"2025-08-17T13:09:42","modified_gmt":"2025-08-17T16:09:42","slug":"menos-cargos-e-novas-secretarias-entenda-o-projeto-de-reforma-administrativa-de-ribeirao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/08\/17\/menos-cargos-e-novas-secretarias-entenda-o-projeto-de-reforma-administrativa-de-ribeirao\/","title":{"rendered":"Menos cargos e novas secretarias: entenda o projeto de reforma administrativa de Ribeir\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong> finalizou o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa<\/strong>, reduzindo em 98 o n\u00famero de cargos comissionados<\/strong>, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a<\/strong> e atividades gratificadas<\/strong>.<\/p>\n

Conforme proposta encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal<\/strong><\/a> <\/strong>na \u00faltima quarta-feira (13), o quadro passou de 882 para 784 cargos, mesmo com a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas secretarias \u2013 saiba mais abaixo. <\/p>\n

\u201cO objetivo principal desta proposta \u00e9 proporcionar maior efici\u00eancia, agilidade e funcionalidade \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com uma estrutura administrativa juridicamente solida, financeiramente sustent\u00e1vel e tecnicamente adequada para os pr\u00f3ximos anos\u201d, justificou o prefeito Ricardo Silva (PSD)<\/strong>.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o <\/strong>tamb\u00e9m enviou dois projetos que prop\u00f5e adequa\u00e7\u00f5es na Saerp (Secretaria de \u00c1gua e Esgoto de Ribeir\u00e3o Preto)<\/strong> e na Controladoria-Geral do Munic\u00edpio<\/strong>.<\/mark><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade<\/strong><\/h2>\n

A nova proposta de reforma administrativa<\/strong> foi necess\u00e1ria em raz\u00e3o da inconstitucionalidade <\/strong>apontada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP)<\/strong> na reforma anterior, realizada no governo Duarte Nogueira<\/strong>.<\/p>\n

Ao todo, foram considerados inconstitucionais 269 cargos comissionados<\/strong>, 86 fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a<\/strong> e 93 atividades gratificadas<\/strong> por desempenharem fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, burocr\u00e1ticas ou rotineiras.<\/p>\n

Diagn\u00f3stico t\u00e9cnico e nova estrutura<\/strong><\/h2>\n

De acordo com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal<\/strong>, o novo modelo de reestrutura\u00e7\u00e3o foi elaborado com base em um estudo realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (FIPE)<\/strong>.<\/p>\n

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Al\u00e9m de assegurar o cumprimento da referida decis\u00e3o judicial, esta iniciativa moderniza a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, promovendo uma gest\u00e3o mais eficiente e alinhada as demandas da nova realidade administrativa<\/p>\n

Ricardo Silva<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

Ainda de acordo com o gestor municipal, o estudo contratado envolveu an\u00e1lise comparativa com outras administra\u00e7\u00f5es, mapeamento detalhado de atribui\u00e7\u00f5es e hierarquias, al\u00e9m da revis\u00e3o da compatibilidade das fun\u00e7\u00f5es com o ordenamento jur\u00eddico vigente.<\/p>\n

Com base nos resultados do diagn\u00f3stico realizado, foram criadas tr\u00eas novas secretarias<\/strong> com fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas:<\/p>\n