{"id":76665,"date":"2025-09-03T08:16:13","date_gmt":"2025-09-03T11:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/03\/ppa-projeta-r-232-bi-em-receitas\/"},"modified":"2025-09-03T08:16:13","modified_gmt":"2025-09-03T11:16:13","slug":"ppa-projeta-r-232-bi-em-receitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/03\/ppa-projeta-r-232-bi-em-receitas\/","title":{"rendered":"PPA projeta R$ 23,2 bi em receitas \u2028"},"content":{"rendered":"
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A prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto protocolou na C\u00e2mara de Vereadores, o projeto de lei n\u00famero 381\/2026 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029. A proposta foi enviada na segunda-feira, 1\u00ba de setembro, ap\u00f3s o Executivo concluir o PPA com as sugest\u00f5es apresentadas pela sociedade em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 2 de abril, no Sal\u00e3o Nobre do Centro Administrativo Prefeito Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es. \u2028\u2028Todas as sugest\u00f5es apresentadas foram analisadas pelas pastas competentes e, as que foram negadas, foram devidamente justificadas. De acordo com a proposta, a prefeitura estima receita total \u2013 diretas e indiretas \u2013 de R$ 23.269.281.541,48 para o quadri\u00eanio.<\/p>\n

Com base na lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), s\u00e3o previstos R$ 5.563.935.161,40 em 2026, mais R$ 5.764.019.409,15 em 2027, outros R$ R$ 5.890.012.327,24 em 2028 e, por fim, R$ 5.890.012.327,24 em 2029.\u2028\u2028As propostas da PPA consideram os 18 programas or\u00e7ament\u00e1rios distribu\u00eddos em quatro macrodesafios definidos no Plano Plurianual: Governan\u00e7a e Transforma\u00e7\u00e3o Digital; Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o; Pol\u00edticas Sociais; e Pol\u00edticas Urbanas e Ambientais.\u2028\u2028No projeto, a prefeitura destaca ainda que os tr\u00eas projetos de lei complementar que tratam da reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto ser\u00e3o inclusos e uma nova vers\u00e3o do PPA ser\u00e1 encaminhada em conjunto com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, incorporando as altera\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 reforma administrativa. \u2028\u2028N\u00e3o houve tempo para inclu\u00ed-las na PPA enviada para a C\u00e2mara porque o prazo legislativo final para protocolar o projeto venceu em | 31 de agosto e os tr\u00eas projetos de lei ainda dependem de vota\u00e7\u00e3o final pelos vereadores e posterior san\u00e7\u00e3o do prefeito Ricardo Silva (PSD).\u2028\u2028De acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), a prefeitura \u00e9 obrigada a enviar a PPA para a C\u00e2mara at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n

J\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual deve ser remetida at\u00e9 dia 30 de setembro. Nos dois casos, os vereadores t\u00eam de aprovar os projetos e devolv\u00ea-los para o Executivo at\u00e9 o dia 25 de dezembro.\u2028\u2028Reforma \u2013 Com plen\u00e1rio quase lotado e sob protesto de servidores, a C\u00e2mara de Vereadores aprovou, em 27 de agosto, em primeira discuss\u00e3o e por 16 votos quatro, os tr\u00eas projetos de lei do Executivo que tratam da reforma administrativa da prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto. \u2028\u2028As propostas preveem um novo desenho organizacional com a redu\u00e7\u00e3o de 98 cargos comissionados, otimizando a utiliza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e atividades gratificadas, e atendem \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), estabelecidas em decis\u00f5es judiciais. \u2028\u2028Foram apresentadas 109 emendas, mas duas foram retiradas antes da vota\u00e7\u00e3o. Das 107 que sobraram, apenas 29 acabaram aprovadas. As demais 78 ca\u00edram. As novas leis reestruturantes s\u00e3o uma resposta direta \u00e0 a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) julgada pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do TJSP.\u2028\u2028A Corte Paulista declarou inconstitucionais 269 cargos comissionados, 86 fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e 93 atividades gratificadas, por entender que exerciam atribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, burocr\u00e1ticas ou rotineiras incompat\u00edveis a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do Estado de S\u00e3o Paulo.\u2028\u2028Atualmente, a administra\u00e7\u00e3o municipal conta com 882 cargos \u2013 entre comissionados, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e atividades gratificadas.<\/p>\n

Com a nova estrutura, o total ser\u00e1 reduzido para 784, mesmo com a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas secretarias. \u2028\u2028Trata-se de uma configura\u00e7\u00e3o mais enxuta, funcional e alinhada \u00e0s necessidades da cidade. A reforma criar\u00e1 tr\u00eas novas secretarias municipais: de Cidadania e das Pessoas com Defici\u00eancia, do Governo Digital e Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o. \u2028\u2028LDO \u2013 O prefeito Ricardo Silva (PSD) vetou todas as 140 emendas de vereadores no \u00e2mbito da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026.<\/p>\n

As sugest\u00f5es criavam despesa de R$ 233.255.000, valor que representa 4,19% da receita estimada, de R$ 5.563.935.161, segundo o projeto n\u00famero 99\/2025. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria da cidade que a pr\u00e9via do Or\u00e7amento Municipal ultrapassa R$ 5 bilh\u00f5es.\u2028\u2028A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do ano que vem tem previs\u00e3o de receita recorde, segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda. O montante de R$ 5.563.935.161 estimado para 2026 supera os R$ 4.934.477.341 de 2025 em 12,76%. S\u00e3o R$ 629.457.820 a mais. \u2028\u2028Or\u00e7amento \u2013 O Or\u00e7amento Municipal de 2025 \u00e9 estimado em R$ 5.158.000.000 \u2013 somando o montante da administra\u00e7\u00e3o direta (R$ 4.409.073.754) e da indireta (R$ 748.926.246) \u2013, contra R$ 4.866.888.000 previstos para 2024. S\u00e3o R$ 291.112.000 a mais, crescimento de 5,92%.\u2028\u2028A administra\u00e7\u00e3o direta ficou com 85,48% do total da receita prevista para este ano, enquanto a indireta recebeu 14,52%. As secretarias municipais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o costumam levar a fatia maior do bolo. Para 2025, segundo a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, a previs\u00e3o \u00e9 de, respectivamente, R$ 1.032.089.000 e R$ 879.571.056. \u2028\u2028Guilherme Sircili\u2028De acordo com o Plano Plurianual, a prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto estima receita total \u2013 diretas e indiretas \u2013 de R$ 23.269.281.541,48 para o quadri\u00eanio\u2028\u2028Os valores do\u2028Plano Plurianual\u2028Ano de 2026\u2028Receita Direta \u2013 \u2028R$ 4.795.894.708,08\u2028Receita Indireta \u2013 \u2028R$ 768.040.453,32\u2028Total \u2013 R$ 5.563.935.161,40\u2028Ano de 2027\u2028Receita Direta \u2013 \u2028R$ 4.980.078.974,76\u2028Receita Indireta \u2013 \u2028R$ 783.940.434,30\u2028Total \u2013 R$ 5.764.019.409,06\u2028Ano de 2028\u2028Receita Direta \u2013 \u2028R$ 5.079.792.272,66\u2028Receita Indireta \u2013 \u2028R$ 810.220.054,58\u2028Total \u2013 R$ 5.890.012.327,24\u2028Ano de 2029\u2028 Receita Direta \u2013 \u2028R$ 5.203.062.760,25\u2028Receita Indireta \u2013 \u2028R$ 848.251.883,53\u2028Total \u2013 R$ 6.051.314.643,78\u2028Total do Quadri\u00eanio\u2028Receita Direta \u2013 \u2028R$ 20.058.828.715,75\u2028Receita Indireta \u2013 \u2028R$ 3.210.452.825,73\u2028Total \u2013 R$ 23.269.281.541,48<\/p>\n

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A prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto protocolou na C\u00e2mara de Vereadores, o projeto de lei n\u00famero 381\/2026 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":76666,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-76665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/PlanPPA-Guilherme-Sircili-scaled.jpg?fit=1170%2C780&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":70908,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/05\/31\/emendas-a-ldo-aumentam-357\/","url_meta":{"origin":76665,"position":0},"title":"Emendas a LDO aumentam 357% \u00a0","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"31 de May de 2025","format":false,"excerpt":"A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026 recebeu 128 emendas de vereadores e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle e Tribut\u00e1ria. 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