{"id":76911,"date":"2025-09-08T16:53:13","date_gmt":"2025-09-08T19:53:13","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/08\/psol-e-pcdob-protocolam-representacao-contra-presidente-da-camara\/"},"modified":"2025-09-08T16:53:13","modified_gmt":"2025-09-08T19:53:13","slug":"psol-e-pcdob-protocolam-representacao-contra-presidente-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/08\/psol-e-pcdob-protocolam-representacao-contra-presidente-da-camara\/","title":{"rendered":"PSOL e PCdoB protocolam representa\u00e7\u00e3o contra presidente da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolaram nesta segunda-feira, 8 de setembro, no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Preto, uma representa\u00e7\u00e3o pedindo a instaura\u00e7\u00e3o de processo contra o presidente da Casa, vereador Isaac Antunes (PL). As legendas acusam o vereador de quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n

A iniciativa, segundo a representa\u00e7\u00e3o, foi motivada por conduta que teria sido cometida pelo vereador durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 3 de setembro, quando Isaac Antunes teria interrompido arbitrariamente a fala da vereadora Perla Muller (PT) e, na sequ\u00eancia, passado a proferir xingamentos de baixo cal\u00e3o contra o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeir\u00e3o Preto, Guatapar\u00e1 e Prad\u00f3polis (SSMRPGP).<\/p>\n

O bate-boca entre o presidente e sindicalistas aconteceu ap\u00f3s Isaac Antunes questionar a fala da vereadora Perla Muller (PT), contr\u00e1ria aos tr\u00eas projetos de reforma administrativa da prefeitura. A parlamentar afirmou que o Legislativo municipal havia perdido por n\u00e3o conseguir conduzir um debate com a sociedade e os servidores sobre os projetos antes de coloc\u00e1-los para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isaac contestou a parlamentar e disse que os projetos seguiram todos os ritos da C\u00e2mara e que, durante a primeira vota\u00e7\u00e3o, no dia 27 de agosto, ela teve o tempo regimental permitido pelo Regimento Interno da C\u00e2mara para expor seus argumentos. O tempo permitido para cada vereador discutir um projeto de lei \u00e9 de 30 minutos.<\/p>\n

Ap\u00f3s sua fala, manifestantes, entre eles sindicalistas, come\u00e7aram a vai\u00e1-lo e a dizer palavr\u00f5es. Foi quando Isaac chamou o sindicato de \u201cpelego\u201d e de \u201cbaderneiro\u201d, entre outros termos.<\/p>\n

Na representa\u00e7\u00e3o protocolada, os partidos argumentam que tais condutas configuram abuso de prerrogativas parlamentares e s\u00e3o incompat\u00edveis com a dignidade do cargo p\u00fablico, caracterizando clara quebra de decoro parlamentar. O documento pede a abertura de Comiss\u00e3o Processante, a garantia de produ\u00e7\u00e3o de provas, oitivas de testemunhas, dos autores e do pr\u00f3prio representado e, ao final, a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de perda do mandato.<\/p>\n

O texto ainda destaca que a liberdade de express\u00e3o do parlamentar n\u00e3o \u00e9 absoluta. Assim como determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a imunidade parlamentar protege manifesta\u00e7\u00f5es vinculadas ao exerc\u00edcio do mandato, mas n\u00e3o se estende a ofensas pessoais, inj\u00farias ou difama\u00e7\u00f5es proferidas de forma desvinculada da atividade legislativa ou fiscalizat\u00f3ria. Nesses casos, prevalece o dever de respeito ao decoro e \u00e0 dignidade do Parlamento.<\/p>\n

Por meio de nota, o presidente da C\u00e2mara, Isaac Antunes, afirmou que o PCdoB e o PSOL resolveram aparecer em Ribeir\u00e3o Preto. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, nem sab\u00edamos que esses partidos ainda estavam vivos por aqui. Agora, buscam holofote com uma representa\u00e7\u00e3o sem qualquer fundamento. Nada mais previs\u00edvel: partidos de esquerda, ligados ao sindicato \u2014 pelegos por natureza \u2014 tentando criar fato pol\u00edtico onde n\u00e3o existe\u201d, diz o texto.<\/p>\n

E prossegue: \u201cEnquanto isso, seguimos conduzindo a C\u00e2mara mais transparente e econ\u00f4mica do interior. N\u00f3s levantamos trof\u00e9us, e n\u00e3o lebres, como alguns fazem. Nosso compromisso \u00e9 com Ribeir\u00e3o Preto e com a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o com palanque ideol\u00f3gico\u201d, finaliza.<\/p>\n<\/div>\n