{"id":77010,"date":"2025-09-10T12:02:33","date_gmt":"2025-09-10T15:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/10\/fux-e-o-terceiro-a-votar-em-nova-sessao-de-julgamento\/"},"modified":"2025-09-10T12:02:33","modified_gmt":"2025-09-10T15:02:33","slug":"fux-e-o-terceiro-a-votar-em-nova-sessao-de-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/10\/fux-e-o-terceiro-a-votar-em-nova-sessao-de-julgamento\/","title":{"rendered":"Fux \u00e9 o terceiro a votar em nova sess\u00e3o de julgamento"},"content":{"rendered":"


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Primeira Turma retoma trabalhos nesta quarta-feira; placar \u00e9 de 2 a 0 pela condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us golpistas
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), \u00e0s 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que s\u00e3o r\u00e9us pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.\ufffc\ufffc<\/p>\n

A sess\u00e3o vai come\u00e7ar pelo voto de Luiz Fux, terceiro ministro a se manifestar no julgamento.
At\u00e9 o momento, o placar\u00a0est\u00e1 2 votos a 0 pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Exceto no caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que reponde somente pelos tr\u00eas primeiros crimes.<\/p>

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Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flavio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia votam na sequ\u00eancia de Fux.
A maioria de votos pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com tr\u00eas dos cinco votos do colegiado.<\/p>\n

O tempo de pena ser\u00e1 definido somente ap\u00f3s a rodada de vota\u00e7\u00e3o sobre a condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, as penas podem chegar a 30 anos de pris\u00e3o em regime fechado.
Tamb\u00e9m foram marcadas sess\u00f5es para quinta (11) e sexta-feira (12), quando deve se encerrar o julgamento.<\/p>\n

Pris\u00e3o<\/strong>
A eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o vai ocorrer de forma autom\u00e1tica. Somente ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o ser\u00e1 efetivada.<\/p>\n

Recursos<\/strong>
Em caso de condena\u00e7\u00e3o com um voto a favor da absolvi\u00e7\u00e3o, Bolsonaro e os demais r\u00e9us ter\u00e3o direito a mais um recurso para evitar a pris\u00e3o. Com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o com o eventual placar desfavor\u00e1vel, as defesas poder\u00e3o apresentar os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o,\u00a0recurso que tem objetivo de esclarecer omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no texto final do julgamento.<\/p>\n

Em geral, esse tipo de recurso n\u00e3o tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. Os embargos s\u00e3o julgados pela pr\u00f3pria Primeira Turma.
Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plen\u00e1rio, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, ou seja, placar m\u00ednimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poder\u00e3o ser protocolados contra a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n