{"id":77105,"date":"2025-09-11T17:16:52","date_gmt":"2025-09-11T20:16:52","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/11\/carmen-lucia-forma-maioria-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-aliados\/"},"modified":"2025-09-11T17:16:52","modified_gmt":"2025-09-11T20:16:52","slug":"carmen-lucia-forma-maioria-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-aliados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/11\/carmen-lucia-forma-maioria-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-aliados\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia forma maioria pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e aliados"},"content":{"rendered":"
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista.<\/p>\n

A maioria foi formada com o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>. Com o entendimento da ministra, o placar pela condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us est\u00e1 em 3 votos a 1. Falta o \u00faltimo voto, que ser\u00e1 proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.<\/p>\n

Nas duas sess\u00f5es anteriores, Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino<\/a> se manifestaram pela condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us. Luiz Fux absolveu Bolsonaro<\/a> e mais cinco aliados e votou pela condena\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

O tempo de pena ainda n\u00e3o foi anunciado e ser\u00e1 definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando \u00e9 feita a chamada dosimetria. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, as penas podem chegar a 30 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n

Voto\u00a0<\/strong>
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais.
\u201cO que h\u00e1 de in\u00e9dito nesta a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 que nela pulsa o Brasil que me d\u00f3i. A presente a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro na \u00e1rea das pol\u00edticas p\u00fablicas dos \u00f3rg\u00e3os de Estado\u201d, afirmou.
C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m destacou que Bolsonaro e os demais r\u00e9us n\u00e3o podem questionar a legitimidade da Lei 14.197\/21, norma que definiu os crimes contra a democracia e que foi usada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para basear a acusa\u00e7\u00e3o.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente e pelos r\u00e9us Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, ex-integrantes do governo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 apenas legitima [a lei], como ainda n\u00e3o se pode dizer que se desconhecia que tentaram atentar contra a democracia. Quatro dos oito r\u00e9us s\u00e3o exatamente os autores, os que t\u00eam a autoria do aut\u00f3grafo\u201d, disse.<\/p>\n

8 de janeiro<\/strong><\/p>\n

\u201cO 8 de janeiro de 2023 n\u00e3o foi um acontecimento banal, depois de um almo\u00e7o de domingo, quando as pessoas sa\u00edram a passear\u201d, completou.<\/p>\n

\u201cProva cabal\u201d<\/strong><\/p>\n

A ministra afirmou que h\u00e1 \u201cprova cabal\u201d da participa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro e dos demais acusados em uma \u201cempreitada criminosa\u201d.<\/p>\n

\u201cA procuradoria fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das For\u00e7as Armadas e de \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistem\u00e1tico de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas com a finalidade de prejudicar a altern\u00e2ncia legitima de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, minar o exerc\u00edcio dos demais poderes constitu\u00eddos, especialmente o Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse.
A ministra tamb\u00e9m disse que os atos golpistas foram fruto de um \u201cconjunto de acontecimentos\u201d contra a democracia.<\/p>\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n

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