{"id":77208,"date":"2025-09-14T08:24:28","date_gmt":"2025-09-14T11:24:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/14\/entenda-o-que-o-stf-vai-decidir-sobre-a-operacao-sevandija\/"},"modified":"2025-09-14T08:24:28","modified_gmt":"2025-09-14T11:24:28","slug":"entenda-o-que-o-stf-vai-decidir-sobre-a-operacao-sevandija","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/14\/entenda-o-que-o-stf-vai-decidir-sobre-a-operacao-sevandija\/","title":{"rendered":"Entenda o que o STF vai decidir sobre a Opera\u00e7\u00e3o Sevandija"},"content":{"rendered":"
\n

\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n


\n<\/p>\n

\n

O STF (Supremo Tribunal Federal)<\/strong> analisar\u00e1, entre os dias 19 e 26 de setembro, a legalidade das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas<\/strong> realizadas na Opera\u00e7\u00e3o Sevandija<\/strong>, que investigou agentes pol\u00edticos e empres\u00e1rios de Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF <\/strong>poder\u00e1 impactar diretamente os processos que utilizam essas intercepta\u00e7\u00f5es como prova \u2013 entenda o que est\u00e1 em jogo logo abaixo.<\/strong><\/mark><\/p>\n

A data de in\u00edcio do julgamento foi marcada pelo ministro Kassio Nunes Marques<\/strong> e publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico da \u00faltima quinta-feira (11). O julgamento ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio virtual, onde os ministros votar\u00e3o eletronicamente.<\/p>\n

O recurso ser\u00e1 analisado pela 2\u00aa Turma do STF<\/strong>, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, al\u00e9m de Nunes Marques.<\/p>\n

Intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas<\/strong><\/h2>\n

Intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas<\/strong> foram as respons\u00e1veis por revelar o maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>. A Opera\u00e7\u00e3o Sevandija<\/strong> foi iniciada em 2016 pelo Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo) e pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Em 2019<\/strong>, no entanto, o ex-secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o D\u00e1rcy Vera, Marco Ant\u00f4nio dos Santos<\/strong>, solicitou a anula\u00e7\u00e3o de parte das escutas telef\u00f4nicas<\/mark>.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a defesa de Marco Ant\u00f4nio alegou que as decis\u00f5es da Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto que autorizaram a prorroga\u00e7\u00e3o das escutas telef\u00f4nicas n\u00e3o apresentavam fundamenta\u00e7\u00e3o adequada<\/strong>.<\/p>\n

\n
\"D\u00e1rcy
D\u00e1rcy Vera e Marco Ant\u00f4nio dos Santos, investigados na Opera\u00e7\u00e3o Sevandija \u2013 Foto: arquivo\/ acidade on\/ EPTV.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Anula\u00e7\u00e3o do STJ<\/strong><\/h3>\n

Em setembro de 2022, a 6\u00aa Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a)<\/strong> acatou o pedido do \u201chomem forte\u201d da gest\u00e3o de D\u00e1rcy <\/strong>e anulou as provas obtidas por meio das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas<\/strong>. Na \u00e9poca, o STJ <\/strong>informou que a decis\u00e3o foi acatada por unanimidade.<\/p>\n

Os ministros reconheceram a nulidade das provas obtidas pelas intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e todas delas decorrentes. \u00a0O relator, ministro Rog\u00e9rio Schietti Cruz<\/strong>, teve seu voto seguido pelos demais integrantes da 6\u00aa Turma, Laurita Vaz<\/strong>, Sebasti\u00e3o Reis<\/strong>, Olindo Menezes <\/strong>e Ant\u00f4nio Saldanha Pinheiro<\/strong>.<\/p>\n

Depois da anula\u00e7\u00e3o, o juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza<\/strong> suspendeu, em 2023<\/strong>, os processos da Opera\u00e7\u00e3o Sevandija<\/strong> at\u00e9 que o STF <\/strong>julgue de forma definitiva o recurso contra a decis\u00e3o do STJ<\/strong>.<\/p>\n

Reviravolta<\/strong><\/h3>\n

Em 2024<\/strong>, o ministro Kassio Nunes Marques<\/strong> acatou o recurso da PGJ-SP (Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo)<\/strong>, e considerou legais as provas colhidas durante a Opera\u00e7\u00e3o Sevandija<\/strong>.<\/p>\n

O ministro entendeu que as autoriza\u00e7\u00f5es de intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, que haviam sido considerados ilegais pelo STJ, foram fundamentadas pela Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>.<\/p>\n

\n
\"Ministro
Ministro Kassio Nunes Marques acatou o recurso da PGJ-SP e considerou legais as provas colhidas durante a Opera\u00e7\u00e3o Sevandija \u2013 Foto: Carlos Moura\/SCO\/STF.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O que est\u00e1 em jogo?<\/strong><\/h2>\n

Conforme explica\u00e7\u00e3o do advogado Daniel Pacheco, que n\u00e3o faz parte do processo, a an\u00e1lise da Corte n\u00e3o envolve, neste momento, a culpa ou inoc\u00eancia dos investigados<\/strong>, mas se as provas obtidas por meio das escutas podem ser aceitas no processo. <\/mark>A quest\u00e3o \u00e9 considerada decisiva, j\u00e1 que todo o andamento da a\u00e7\u00e3o penal depende dessa defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n
\n

Eles v\u00e3o analisar apenas isso. Se essa prova est\u00e1 dentro do que a legisla\u00e7\u00e3o admite ou n\u00e3o. S\u00f3 que essa an\u00e1lise vai ter consequ\u00eancias muito importantes. Ent\u00e3o dependendo do que eles resolverem, pode mudar tudo na Opera\u00e7\u00e3o Sevandija<\/p>\n

Daniel Pacheco<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

Ainda de acordo com o especialista, se o STF reconhecer a validade das intercepta\u00e7\u00f5es<\/strong>, o processo volta a tramitar normalmente de onde parou, com a manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia. Nesse caso, eventuais recursos poder\u00e3o seguir at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva, o que pode levar inclusive \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das penas impostas.<\/mark><\/p>\n

Por outro lado, caso o tribunal considere as provas inv\u00e1lidas<\/strong>, a senten\u00e7a condenat\u00f3ria j\u00e1 proferida perde efeito e o processo retorna \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. O juiz respons\u00e1vel ter\u00e1 de reavaliar o caso com base apenas nas demais provas constantes nos autos. <\/p>\n

\u201cEssa senten\u00e7a condenat\u00f3ria perde a validade, ela n\u00e3o vale mais e o juiz vai ter que dar uma nova senten\u00e7a s\u00f3 com as outras prova que existem no processo. Ent\u00e3o assim, \u00e9 poss\u00edvel que a gente tenha uma nova condena\u00e7\u00e3o\u201d, disse o advogado.<\/p>\n

Em nota, o advogado Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, respons\u00e1vel pela abertura da a\u00e7\u00e3o de Marco Ant\u00f4nio disse que acredita que \u201co STF confirmar\u00e1 a nulidade j\u00e1 julgada pela STJ, colocando um final na Opera\u00e7\u00e3o Sevandija, que sempre foi uma opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

A reportagem do acidade on Ribeir\u00e3o procuroutamb\u00e9m o atual advogado de defesa, Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, mas n\u00e3o obteve um retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste material.<\/p>\n

A PGR-SP tamb\u00e9m foi procurada para comentar sobre o julgamento, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

\n

SAIBA MAIS<\/p>\n

Entenda a situa\u00e7\u00e3o das obras paradas de pontes em Ribeir\u00e3o Preto<\/p>\n

FIQUE ON<\/strong><\/h2>\n

Fique ligado em tudo que acontece em Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o. Siga os perfis do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n

Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on<\/strong>\u00a0no WhatsApp. Para entrar no grupo,\u00a0basta\u00a0clicar aqui<\/a>. Ou, acesse o nosso\u00a0Canal\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre Ribeir\u00e3o Preto e regi\u00e3o pelo WhatsApp: 16 99117 7802.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M<\/p>\n

Quando estreia o filme \u2018A Empregada\u201d ?<\/p>\n

\n<\/div>\n