{"id":77306,"date":"2025-09-16T07:57:58","date_gmt":"2025-09-16T10:57:58","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/16\/sancionado-dia-sem-carro-em-rp\/"},"modified":"2025-09-16T07:57:58","modified_gmt":"2025-09-16T10:57:58","slug":"sancionado-dia-sem-carro-em-rp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/16\/sancionado-dia-sem-carro-em-rp\/","title":{"rendered":"Sancionado Dia \u2028Sem Carro em RP"},"content":{"rendered":"


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O prefeito de Ribeir\u00e3o Preto, Ricardo Silva (PSD), sancionou a lei que institui o Dia Municipal Sem Carro na cidade, segundo consta no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) de sexta-feira, 12 de setembro. O projeto de Daniel Vieira Rodrigues (PL), o Daniel do Bus\u00e3o, havia sido aprovado na C\u00e2mara em 20 de agosto.<\/p>\n

A data ser\u00e1 comemorada anualmente em 22 de setembro, in\u00edcio da primavera, com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o impacto de ve\u00edculos individuais no tr\u00e2nsito da cidade e promover formas e modais sustent\u00e1veis como o transporte coletivo.<\/p>\n

\u201cO Dia Municipal Sem Carro busca chamar a aten\u00e7\u00e3o para os v\u00e1rios problemas causados pelo uso massivo de autom\u00f3veis incentivando o uso do transporte coletivo e fomentando a utiliza\u00e7\u00e3o de modais sustent\u00e1veis\u201d, afirma o vereador.\u2028\u2028Apesar da san\u00e7\u00e3o da lei, a prefeitura vetou todos os trechos da proposta com men\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de gratuidade no transporte coletivo neste dia, em todas as linhas de \u00f4nibus urbanos. Outros trechos vetados indicavam que o custo pela gratuidade oferecida seria custeado por recursos do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana.<\/p>

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Tamb\u00e9m citava verbas de publicidade institucional nos ve\u00edculos de transporte coletivo, parcerias com a iniciativa privada, por meio de leis de incentivo fiscal, pela previs\u00e3o contratual da gratuidade com o Cons\u00f3rcio Pr\u00f3Urbano e por recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (Funset).<\/p>\n

A veto parcial ao projeto de lei j\u00e1 foi encaminhado para a an\u00e1lise dos vereadores. A prefeitura afirma que o incentivo ao uso do transporte coletivo p\u00fablico deve ser sempre incentivado e que tem buscado aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio, incluindo linhas mais r\u00e1pidas e \u00f4nibus novos com ar condicionado.<\/p>\n

Entretanto, justifica que ao dispor sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano no dia 22 de setembro, o projeto de lei interferiu em atos de gest\u00e3o administrativa, cuja iniciativa \u00e9 reservada exclusivamente ao chefe do Poder Executivo. O veto ainda n\u00e3o tem data para ser analisado em plen\u00e1rio pelos vereadores<\/p>\n<\/div>\n