Esta \u00e9 a segunda vez que a contrata\u00e7\u00e3o de gestor para o equipamento \u00e9 questionada no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo; a primeira vez foi no governo do ex-prefeito Duarte Nogueira; local tamb\u00e9m j\u00e1 foi alvo de furtos cinco vezes<\/em><\/p>\nA Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto suspendeu por tempo indeterminado \u2013 sine die \u2013 o Chamamento P\u00fablico aberto para a contrata\u00e7\u00e3o de uma Organiza\u00e7\u00e3o Social sem fins lucrativos para gerir e administrar a Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Municipal.
A Suspens\u00e3o do Chamamento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) desta quarta-feira, dia 17 de setembro, e teve como justificativa uma decis\u00e3o proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE) no processo TC-016659.989.25-5.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TCE foi dada ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o feita por um membro da sociedade civil questionar aspectos do processo. O chamamento havia sido aberto no dia 11 de agosto pela atual administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
A Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Municipal foi constru\u00edda em uma \u00e1rea localizada no cruzamento das avenidas Luiz Galv\u00e3o C\u00e9sar e Vereador Jos\u00e9 Bompani, no Jardim Jos\u00e9 Sampaio, zona Norte de Ribeir\u00e3o Preto. Foi feita pelo governo do Estado a um custo de aproximadamente R$ 7,5 milh\u00f5es e entregue para a prefeitura que ser\u00e1 respons\u00e1vel por administr\u00e1-la.<\/p>\n
Por meio de nota a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a quem a cl\u00ednica \u00e9 subordinada, esclareceu que uma representante da sociedade civil entrou com uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado, o que resultou na suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do processo. \u201cTodos os questionamentos j\u00e1 est\u00e3o sendo respondidos pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio\u201d, conclui o texto.<\/p>\n
Problema recorrente<\/strong><\/p>\nEsta n\u00e3o foi a primeira vez que a contrata\u00e7\u00e3o do gestor para a Cl\u00ednica enfrentou problemas. Em 2024 na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Duarte Nogueira (na \u00e9poca no PSDB \u2013 hoje no PSD) um Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico \u2013 n\u00famero 152\/2024 \u2013 para contratar a empresa especializada para administrar o equipamento j\u00e1 havia sido aberto.<\/p>\n
Entretanto, a licita\u00e7\u00e3o foi suspensa e posteriormente cancelada, em 17 de julho daquele ano, ap\u00f3s uma das interessadas, a empresa Ninagut Consultoria Veterin\u00e1ria S\/S Ltda. impetrar recurso no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE\/SP) questionando o certame.<\/p>\n
Outro problema recorrente desde o come\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica foram os furtos e roubos no local. Segundo uma Comiss\u00e3o Especial de Estudos (CEE) criada na C\u00e2mara Municipal, na gest\u00e3o passada, para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do equipamento revelou que foram registradas cinco ocorr\u00eancias.<\/p>\n
O primeiro furto aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2023, o segundo em 22 de maio de 2023, o terceiro em 28 de setembro de 2023, o quarto em 13 de mar\u00e7o de 2024 e mais recente em 5 de agosto de 2024. No total os furtos causaram um preju\u00edzo de mais de R$ 1 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. A CEE \u00e9 composta pelos vereadores Igor Oliveira (MDB) presidente, Matheus Moreno (MDB) e Jean Corauci (PSD).<\/p>\n
Quando for inaugurada, a cl\u00ednica ir\u00e1 realizar consultas, cirurgias, exames, atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, vacina\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o, auxiliando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no tratamento de animais dom\u00e9sticos, oferecendo tratamentos em v\u00e1rias especialidades da medicina veterin\u00e1ria, alcan\u00e7ando as comunidades de baixa renda de maneira mais eficiente<\/p>\n
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