{"id":77891,"date":"2025-09-27T20:38:04","date_gmt":"2025-09-27T23:38:04","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/27\/sossego-vereador-quer-propaganda-oficial-em-carro-de-som\/"},"modified":"2025-09-27T20:38:04","modified_gmt":"2025-09-27T23:38:04","slug":"sossego-vereador-quer-propaganda-oficial-em-carro-de-som","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/27\/sossego-vereador-quer-propaganda-oficial-em-carro-de-som\/","title":{"rendered":"Sossego? Vereador quer propaganda oficial em carro de som"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p><em>Projeto de Lei de Paulo Modas contradiz a \u201cSossego \u00e9 Lei\u201d, foi aprovado na C\u00e2mara e seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise do prefeito Ricardo Silva (PSD)\u2028\u2028<\/em><\/p>\n<p>Uma semana depois de o prefeito Ricardo Silva (PSD) sancionar a lei n\u00famero 15.129\/2025 que responsabiliza estabelecimentos por contribui\u00e7\u00e3o a atividades contra a sa\u00fade p\u00fablica, o meio ambiente, o sossego, os bons costumes e o direito de vizinhan\u00e7a em Ribeir\u00e3o Preto \u2013 batizada de \u201cSossego \u00e9 Lei\u201d \u2013, a C\u00e2mara de Vereadores aprovou projeto que libera a utiliza\u00e7\u00e3o de carros de som volantes para divulga\u00e7\u00e3o de atos do governo municipal, uma \u201cmicareta pol\u00edtica\u201d \u2013 campanha fora de \u00e9poca.<\/p>\n<p>O projeto de lei de Paulo Modas (PSD) foi aprovado na sess\u00e3o de quarta-feira, 24 de setembro, e \u00e9 apontado como alternativa para divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria dos atos oficiais do governo municipal. Segundo o artigo 1\u00ba da proposta, a administra\u00e7\u00e3o municipal poder\u00e1 utilizar carros, motos ou outro tipo de ve\u00edculo que trabalhe com propaganda volante e possua sistemas e fontes de som para a divulga\u00e7\u00e3o de publicidade, comunica\u00e7\u00e3o, entretenimento de seus atos oficiais, bem como campanhas institucionais.<\/p>\n<p>Esse tipo de propaganda \u00e9 feito por carros de som, motos com caixas amplificadas, bicicletas adaptadas ou at\u00e9 mesmo caminh\u00f5es com pain\u00e9is eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p>Ainda segundo a defesa do vereador, \u201cpara poder participar da divulga\u00e7\u00e3o o prestador de servi\u00e7o dever\u00e1 realizar uma inscri\u00e7\u00e3o junto a prefeitura e adotar as exig\u00eancias administrativas para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de sua atividade. Competir\u00e1 ao Poder Executivo a aplica\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e a necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o publicit\u00e1rio alternativo.\u201d<\/p>\n<p>O autor do projeto justifica que a proposta pretende reinserir ao mercado profissionais aut\u00f4nomos e empres\u00e1rios que trabalhem com os ve\u00edculos de som, na tentativa de alcan\u00e7ar uma justi\u00e7a econ\u00f4mica e social para a categoria, que sofre com as transforma\u00e7\u00f5es dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Segundo uma empresa que presta este tipo de servi\u00e7o em Ribeir\u00e3o Preto, o pre\u00e7o de uma propaganda em carro de som pode variar entre R$ 50 e R$ 300 por hora.<\/p>\n<p>A varia\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o depender\u00e1 de v\u00e1rios fatores que influenciam o custo final do servi\u00e7o, como por exemplo, o tamanho do carro de som e a pot\u00eancia do sistema de som utilizado. Agora o projeto ser\u00e1 enviado para a an\u00e1lise do prefeito Ricardo Silva, que poder\u00e1 vet\u00e1-lo ou sancion\u00e1-lo.<\/p>\n<p><strong>\u201cSossego \u00e9 Lei\u201d foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de 17 de setembro<\/strong><\/p>\n<p>O projeto do Executivo foi aprovado na C\u00e2mara no dia 10. Foi elaborado pela prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto ap\u00f3s Ricardo Silva vetar proposta que pretendia limitar o hor\u00e1rio de funcionamento de adegas e tabacarias da cidade e proibir o consumo de bebidas alco\u00f3licas nestes estabelecimentos.<\/p>\n<p>Est\u00e3o inclu\u00eddas na proposta as pr\u00e1ticas de \u201cpancad\u00f5es\u201d, bailes funk e shows irregulares em vias p\u00fablicas, especialmente nos arredores de estabelecimentos conhecidos como \u201cadegas\u201d ou similares. A perman\u00eancia ou concentra\u00e7\u00e3o de pessoas promovida ou tolerada nesses locais \u2013 mesmo em \u00e1rea externa \u2013, que resulte em polui\u00e7\u00e3o sonora, uso de entorpecentes, perturba\u00e7\u00e3o da ordem, obstru\u00e7\u00e3o de vias ou cal\u00e7adas e riscos \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica tamb\u00e9m ser\u00e3o punidas.<\/p>\n<p>Entre as puni\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o desde advert\u00eancia escrita \u2013 no caso da primeira infra\u00e7\u00e3o constatada \u2013 at\u00e9 multa de R$ 10 mil, interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total do estabelecimento e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento em casos de reincid\u00eancia grave. \u2028\u2028O Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Geral da Secretaria Municipal de Justi\u00e7a ser\u00e1 respons\u00e1vel pela autua\u00e7\u00e3o, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, mediante relat\u00f3rios, imagens, den\u00fancias ou constata\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n<p>O projeto original foi apresentado por Delegado Martinez (MDB), Em Ribeir\u00e3o Preto, existem atualmente 1.305 empresas de com\u00e9rcio varejista de bebidas (categoria que inclui bares, minimercados, lojas especializadas e \u201cadegas\u201d) e 95 tabacarias.\u2028\u2028Ribeir\u00e3o Preto j\u00e1 conta com a \u201cLei do Sil\u00eancio\u201d. Na primeira vistoria os fiscais advertem o respons\u00e1vel pelo local quanto a irregularidade. A partir da\u00ed, caso o problema perdure, as fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas com o aparelho son\u00f4metro, que faz a medi\u00e7\u00e3o dos decib\u00e9is ultrapassados ao permitido pela lei. \u00c9 essa intensidade que embasa a autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A multa para os infratores tem valor inicial de 45 Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo, podendo chegar a 900 dependendo da gravidade. Este ano cada Ufesp vale R$ 37,02, o que pode resultar em autua\u00e7\u00f5es entre R$ 1.665,90 e R$ 33.318. O munic\u00edpio possui quatro decibel\u00edmetros para medir excesso de ru\u00eddo. \u2028\u2028Sons em volume elevado s\u00e3o danos \u00e0 sa\u00fade humana e animais.<\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) considera que o in\u00edcio do estresse auditivo se d\u00e1 sob exposi\u00e7\u00f5es de 55 decib\u00e9is. A lei de perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico em Ribeir\u00e3o Preto foi criada em 1967, na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Welson Gasparini (1937-2024).<\/p>\n<p><!-- CONTENT END 3 -->\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/sossego-vereador-quer-propaganda-oficial-em-carro-de-som\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei de Paulo Modas contradiz a \u201cSossego \u00e9 Lei\u201d, foi aprovado na C\u00e2mara e seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise do prefeito Ricardo Silva (PSD)\u2028\u2028&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":77892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-77891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/1759016285_Barulho-Alfredo-Risk-scaled.jpg?fit=1170%2C780&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":77824,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/26\/sossego-carro-de-som-fara-propaganda-oficial\/","url_meta":{"origin":77891,"position":0},"title":"Sossego? 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