{"id":78212,"date":"2025-10-04T15:29:58","date_gmt":"2025-10-04T18:29:58","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/10\/04\/mais-uma-cidade-do-litoral-cria-taxa-para-turistas-veja-qual\/"},"modified":"2025-10-04T15:29:58","modified_gmt":"2025-10-04T18:29:58","slug":"mais-uma-cidade-do-litoral-cria-taxa-para-turistas-veja-qual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/10\/04\/mais-uma-cidade-do-litoral-cria-taxa-para-turistas-veja-qual\/","title":{"rendered":"Mais uma cidade do litoral cria taxa para turistas; Veja qual"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/strong>, no litoral Norte de S\u00e3o Paulo<\/strong>, sancionou na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba), uma lei que estabelece a cobran\u00e7a de taxa ambiental pela entrada de ve\u00edculos no munic\u00edpio<\/strong>.<\/p>\n

A proposta, criada pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos)<\/strong>, foi aprovada em duas vota\u00e7\u00f5es pela C\u00e2mara Municipal<\/strong>. A medida deve entrar em vigor no primeiro trimestre de 2026 e os valores da taxa variam de R$ 5,25 a R$ 143,10<\/strong> \u2013 veja a lista abaixo.<\/mark><\/p>\n

A Lei Complementar n\u00ba 317\/2025<\/strong> foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e agora segue para consultas p\u00fablicas<\/strong>. O objetivo, segundo a Administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 aperfei\u00e7oar o projeto, que ser\u00e1 regulamentado posteriormente por Decreto Municipal<\/strong>.<\/p>\n

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Durante a alta temporada, o munic\u00edpio chega a triplicar sua popula\u00e7\u00e3o, o que amplia a press\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos e o meio ambiente. O crescimento da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, a necessidade de limpeza intensiva das praias, a manuten\u00e7\u00e3o de trilhas e a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes demandam solu\u00e7\u00f5es permanentes. Nesse contexto, a TPA surge como medida preventiva, justa e sustent\u00e1vel, dividindo responsabilidades sem onerar exclusivamente os moradores<\/p>\n

Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

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\"S\u00e3o
S\u00e3o Sebasti\u00e3o ter\u00e1 cobran\u00e7a de taxa ambiental para ve\u00edculos a partir de 2026 \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Confira os valores das taxas<\/strong><\/h2>\n