C\u00e2mara recebeu projetos que garantem nova sede administrativa a custo zero e destina cinco mil m\u00b2 para a implanta\u00e7\u00e3o do Centro TEA \u2013 Defici\u00eancia Intelectual\u2028\u2028<\/em><\/p>\nA prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto protocolou nesta quarta-feira, 15 de outubro, na C\u00e2mara de Vereadores, dois projetos de lei complementares que integram uma mesma estrat\u00e9gia de reorganiza\u00e7\u00e3o patrimonial com foco em efici\u00eancia, economia e atendimento a prioridades sociais da cidade.<\/p>\n
O primeiro autoriza a permuta de im\u00f3vel p\u00fablico na regi\u00e3o da avenida Braz Olaia Acosta por um particular na rua Bernardino de Campos n\u00ba 550 que pertence ao Col\u00e9gio Marista. Permitir\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o centralizada da sede administrativa do governo municipal sem qualquer custo para os cofres p\u00fablicos, assegurando ainda um ganho patrimonial l\u00edquido superior a R$ 17,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
O espa\u00e7o, que dever\u00e1 ser ocupado a partir de julho de 2027, tem estrutura para abrigar todas as secretarias, promovendo integra\u00e7\u00e3o e facilidade de atendimento ao p\u00fablico. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de permuta, o munic\u00edpio receber\u00e1 um im\u00f3vel avaliado em R$ 57,2 milh\u00f5es e transferir\u00e1 outro avaliado em R$ 39,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
A proposta estabelece que o particular abra m\u00e3o integralmente da diferen\u00e7a de valores, al\u00e9m de assumir todas as despesas cartoriais, regulariza\u00e7\u00f5es e custos t\u00e9cnicos. Como contrapartida social adicional, o particular ser\u00e1 obrigado a construir e operar uma unidade educacional privada no im\u00f3vel p\u00fablico recebido, com prazos r\u00edgidos para in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras, sob pena de revers\u00e3o autom\u00e1tica da permuta.<\/p>\n
No in\u00edcio de seu mandato, em janeiro deste ano, o prefeito Ricardo Silva (PSD) cancelou o contrato da prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto com a H2Obras Constru\u00e7\u00f5es Ltda, de S\u00e3o Paulo para a constru\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo Prefeito Ant\u00f4nio Duarte Nogueira, no jardim Independ\u00eancia, no valor de R$ 173.497.592,89, com previs\u00e3o para entrega em 36 meses (tr\u00eas anos).<\/p>\n
O segundo projeto revoga a doa\u00e7\u00e3o anterior de mais de 100 mil mettros quadrados da Gleba Morro da Vit\u00f3ria \u2013 onde seria constru\u00eddo o centro administrativo da antiga gest\u00e3o \u2013 e destina cinco mil m\u00b2 desse mesmo terreno para a implanta\u00e7\u00e3o do Centro TEA \u2013 Defici\u00eancia Intelectual, para atendimento a autistas e demais transtornos do neurodesenvolvimento, ampliando a capacidade de atendimento especializado na rede municipal de sa\u00fade.<\/p>\n
A propositura corrige uma destina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se materializou. \u2028\u2028Ao anunciar o envio dos projetos ao Legislativo, o prefeito Ricardo Silva ressaltou o novo direcionamento da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
\u201cCom a permuta dos im\u00f3veis, vamos reunir todas as secretarias em um \u00fanico endere\u00e7o, em um im\u00f3vel j\u00e1 pronto, localizado no centro da cidade. Isso significa gest\u00e3o mais integrada e atendimento mais r\u00e1pido e eficiente para a popula\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 resolver tudo em um s\u00f3 lugar\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cAo mesmo tempo, estamos destinando uma \u00e1rea espec\u00edfica para o Centro TEA \u2013 Defici\u00eancia Intelectual, conhecida como Casa do Autista, que vai fortalecer toda a rede de sa\u00fade especializada e garantir um atendimento digno, humanizado e pr\u00f3ximo das fam\u00edlias que mais precisam\u201d, concluiu o prefeito. Os projetos agora seguem para avalia\u00e7\u00e3o dos vereadores, que ir\u00e3o deliberar sobre as propostas apresentadas pelo Executivo.<\/p>\n
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