A den\u00fancia<\/strong> \u2013 Not\u00edcia Crime \u2013 foi formalizada na segunda-feira, 20 de novembro, na Vara Criminal de Ribeir\u00e3o Preto. Na den\u00fancia, os advogados da fam\u00edlia afirmam, que h\u00e1 v\u00e1rios meses, a menina tem sido alvo dos atos criminais.<\/p>\nArgumentam que a m\u00e3e da crian\u00e7a, Natasha Cavinatti Fonseca, tentou diversas vezes solucionar o caso de forma administrativa e que realizou v\u00e1rias reuni\u00f5es formais com a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o. Em algumas houve tamb\u00e9m a presen\u00e7a de representantes da Defensoria P\u00fablica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Ribeir\u00e3o Preto e do Conselho Tutelar. Afirma ainda que a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e o Executivo foram notificados do caso.<\/p>\n
Segundo a m\u00e3e da menina, apesar disso, nenhuma provid\u00eancia foi tomada o que acabou obrigando a fam\u00edlia recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. De acordo com a den\u00fancia as principais ocorr\u00eancias praticadas contra a menina foram: discrimina\u00e7\u00e3o expl\u00edcita, neglig\u00eancia seletiva com o desaparecimento recorrente de pertences da menina, enquanto os da irm\u00e3 g\u00eamea, de pele mais clara, eram preservados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m cita humilha\u00e7\u00e3o e maus-tratos com a devolu\u00e7\u00e3o das fezes da crian\u00e7a dentro de uma sacola pl\u00e1stica colocada em sua mochila com outros pertences limpos, ap\u00f3s horas sem higiene adequada.<\/p>\n
Por fim, citam viol\u00eancia institucional: com intimida\u00e7\u00e3o da m\u00e3e por parte da dire\u00e7\u00e3o, e agress\u00e3o f\u00edsica em fun\u00e7\u00e3o de epis\u00f3dio recente em que a menina teve parte do cabelo arrancado dentro da escola.<\/p>\n
\u201cO racismo \u00e9 a prova de que a estupidez e a maldade podem mirar at\u00e9 na mais pura inoc\u00eancia. Quando o racismo atinge uma crian\u00e7a, ele n\u00e3o fere apenas um corpo \u2014 ele assassina a nossa humanidade\u201d, afirma a advogada Debora de Oliveira. Racismo \u00e9 crime com pena de reclus\u00e3o de 2 a 5 anos al\u00e9m do pagamento de multa.<\/p>\n
O que diz a Prefeitura<\/strong>
Por meio de nota a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que o caso est\u00e1 sendo devidamente apurado, com o apoio do Centro de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais (CRERER) do munic\u00edpio.<\/p>\n\u201cDesde o primeiro relato, a secretaria ouviu os respons\u00e1veis pela crian\u00e7a, a equipe escolar e outras pessoas envolvidas, adotando as provid\u00eancias cab\u00edveis. As profissionais mencionadas est\u00e3o passando por processo administrativo e permanecem na unidade escolar, tendo recebido orienta\u00e7\u00f5es claras sobre os procedimentos e condutas esperadas no ambiente educacional\u201d.<\/p>\n
E finaliza: \u201c O processo encontra-se, atualmente, sob an\u00e1lise da Corregedoria Geral do Munic\u00edpio, inst\u00e2ncia competente para julgar ocorr\u00eancias dessa natureza. A fam\u00edlia da aluna optou por manter a crian\u00e7a na mesma turma e escola, decis\u00e3o que a SME respeita e continua acompanhando a rotina escolar e oferecendo suporte cont\u00ednuo \u00e0 unidade<\/p>\n
\n<\/div>\n