{"id":79610,"date":"2025-11-04T19:50:25","date_gmt":"2025-11-04T22:50:25","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/11\/04\/camara-aprova-aumento-gradual-da-licenca-paternidade-para-20-dias\/"},"modified":"2025-11-04T19:50:25","modified_gmt":"2025-11-04T22:50:25","slug":"camara-aprova-aumento-gradual-da-licenca-paternidade-para-20-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/11\/04\/camara-aprova-aumento-gradual-da-licenca-paternidade-para-20-dias\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aumento gradual da licen\u00e7a-paternidade para 20 dias"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) <\/strong>o projeto que amplia de forma gradual a licen\u00e7a-paternidade no Brasil<\/strong>, passando dos atuais cinco dias para 20 dias em um per\u00edodo de tr\u00eas anos<\/strong>. O texto aprovado prev\u00ea que a nova regra entre em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027<\/strong>, mas ainda depende de an\u00e1lise do Senado Federal<\/strong>. <\/p>\n

Se aprovada pelos senadores, a proposta seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/strong>.<\/p>\n

\"N\u00famero
C\u00e2mara dos Deputados (Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure>\n

Como ser\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade?<\/strong><\/h3>\n

No primeiro ano de vig\u00eancia, a licen\u00e7a-paternidade subir\u00e1 para 10 dias<\/strong>. Em 2028, o prazo ser\u00e1 de 15 dias<\/strong>, e, a partir de 2029, chegar\u00e1 aos 20 dias<\/strong>.<\/p>\n

O projeto permite que a licen\u00e7a seja fracionada em dois per\u00edodos<\/strong>, desde que a primeira parte corresponda a pelo menos metade do total. O segundo per\u00edodo poder\u00e1 ser utilizado em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o parto ou a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A exce\u00e7\u00e3o vale para casos de falecimento da m\u00e3e<\/strong>, quando o pai poder\u00e1 usufruir o tempo integral de forma cont\u00ednua.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe a demiss\u00e3o sem justa causa<\/strong> do funcion\u00e1rio at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o fim da licen\u00e7a-paternidade<\/strong>, garantindo maior estabilidade no emprego.<\/p>\n

Empresas Cidad\u00e3s ter\u00e3o prazo maior<\/strong><\/h3>\n

Empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3<\/strong> dever\u00e3o oferecer 15 dias adicionais<\/strong>, elevando o total da licen\u00e7a-paternidade para 35 dias<\/strong> nesses casos.<\/p>\n

Pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia<\/strong> tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a um ter\u00e7o a mais de tempo de licen\u00e7a<\/strong>, medida que amplia a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n

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