Se o texto for sancionado at\u00e9 o final do ano pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.<\/em><\/p>\nO Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5 de novembro, o projeto de lei n\u00ba 1.087\/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais e aumenta a taxa\u00e7\u00e3o de altas rendas. Se o texto for sancionado at\u00e9 o final do ano pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a redu\u00e7\u00e3o do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.<\/p>\n
O governo calcula que cerca de 25 milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes ter\u00e3o algum aumento na tributa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma medida que dialoga com a vida real das pessoas\u201d, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o projeto prev\u00ea uma al\u00edquota extra progressiva de at\u00e9 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por m\u00eas). O texto tamb\u00e9m estabelece a tributa\u00e7\u00e3o para lucros e dividendos remetidos para o exterior com al\u00edquota de 10%.<\/p>\n
O projeto foi encaminhado pelo governo em mar\u00e7o ao Congresso e foi aprovado em outubro pela C\u00e2mara. O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> \u2013 O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, defendeu a proposta e destacou que a decis\u00e3o seria hist\u00f3rica para o pa\u00eds. \u201cO projeto do imposto zero \u00e9 um dos mais importantes e mais aguardados dos \u00faltimos anos\u201d.\u2028\u2028Renan apontou que a proposta do Executivo corrige injusti\u00e7as e contribui para o bem-estar social \u201cao promover a justi\u00e7a tribut\u00e1ria, diminuir a carga de tributos que incide sobre a baixa renda e aumentar a carga incidente sobre os super ricos\u201d.<\/p>\nDe acordo com o senador, o \u201cimposto zero\u201d vai beneficiar perto de 25 milh\u00f5es de trabalhadores e ser\u00e1 compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil super ricos. \u201cOs trabalhadores ter\u00e3o um ganho m\u00e9dio de R$ 3,5 mil por ano\u201d. Ele destacou que, para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o proporcional do imposto.<\/p>\n
Entenda o projeto<\/strong> \u2013 Se for sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legisla\u00e7\u00e3o isentar\u00e1, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas e reduzir\u00e1 parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. \u2028\u2028Haver\u00e1 uma al\u00edquota m\u00ednima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano.<\/p>\nO texto prev\u00ea uma progress\u00e3o, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milh\u00e3o por ano, incluindo dividendos.\u2028\u2028Outro ponto \u00e9 que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jur\u00eddica a uma mesma pessoa f\u00edsica residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao m\u00eas ficar\u00e1 sujeita \u00e0 incid\u00eancia do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer dedu\u00e7\u00f5es na base de c\u00e1lculo. \u2028\u2028Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribui\u00e7\u00e3o tenha sido aprovada at\u00e9 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.<\/p>\n
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