{"id":79974,"date":"2025-11-12T08:18:42","date_gmt":"2025-11-12T11:18:42","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/11\/12\/camara-quer-barrar-eventos-em-parque\/"},"modified":"2025-11-12T08:18:42","modified_gmt":"2025-11-12T11:18:42","slug":"camara-quer-barrar-eventos-em-parque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/11\/12\/camara-quer-barrar-eventos-em-parque\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara quer barrar eventos em parque"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\n

\n

\n

Projeto de lei em analise pelos vereadores pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer <\/em>evento no Parque Permanente de Exposi\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

Projeto de lei complementar protocolado na C\u00e2mara de Vereadores, na sess\u00e3o de segunda-feira, 10 de novembro, pretende impedir a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de evento no Parque Permanente de Exposi\u00e7\u00f5es de Ribeir\u00e3o Preto, o popular recinto da Feapam.\u00a0 Criado em 1973 pela Companhia de Desenvolvimento de Ribeir\u00e3o Preto (Coderp), o parque sediou por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas a Feira Agropecu\u00e1ria da
Alta Mogiana (Feapam).<\/p>\n

Degradado desde que deixou de abrigar o evento, o local perdeu finalidade\u00a0 , sazonalmente, reaparece no cen\u00e1rio para abrigar grandes eventos musicais, como o Jo\u00e3o Rock e o Ribeir\u00e3o Rodeio M\u00fasic.
De autoria do vereador Franco Ferro (PP), a proposta tem apoio de v\u00e1rios parlamentares e pretende impedir a realiza\u00e7\u00e3o de eventos enquanto o parque\u00a0 n\u00e3o tiver todas as licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es e laudos de seguran\u00e7a devidamente regularizados.<\/p>

\n

\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n\n

O texto estabelece que ficam proibidas a cess\u00e3o, concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou
qualquer forma de autoriza\u00e7\u00e3o de uso do Parque Permanente, at\u00e9 que o im\u00f3vel e suas instala\u00e7\u00f5es estejam cumulativamente com todos os alvar\u00e1s e licen\u00e7as\u00a0 exigidos por normas federais, estaduais e municipais, como alvar\u00e1 de\u00a0 funcionamento, licen\u00e7a sanit\u00e1ria e licenciamento ambiental.<\/p>\n

Tamb\u00e9m prev\u00ea que os certificados e as vistorias t\u00e9cnicas estejam atualizados, incluindo laudos sobre instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, estruturas e sistemas de\u00a0 preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio.<\/p>\n

Na justificativa, Franco Ferro afirma que o Parque Permanente se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, resultado da falta de manuten\u00e7\u00e3o e de atos de vandalismo, e destaca que o objetivo do projeto \u00e9 garantir a seguran\u00e7a do p\u00fablico e dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos permitir que o espa\u00e7o continue sendo usado sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e responsabilidade. Queremos evitar trag\u00e9dias e proteger a vida das pessoas que frequentam o\u00a0 parque\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n

O projeto tramitar\u00e1 pelas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara antes de ser votado em plen\u00e1rio. Em mar\u00e7o deste ano, o prefeito Ricardo Silva (PSD) sancionou duas leis complementares para a infraestrutura e gest\u00e3o do Parque Permanente de Exposi\u00e7\u00f5es. A lei complementar n\u00ba 3.255 transferiu a gest\u00e3o do parque para a Secretaria\u00a0 Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, permitindo uma gest\u00e3o mais eficiente e integrada.
Com essa mudan\u00e7a, o espa\u00e7o passa a contar com uma estrutura de gerenciamento otimizada, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de grande porte.<\/p>\n

J\u00e1 a lei complementar n\u00ba 3.256 reformulou o Fundo Municipal de Equipamentos
Tur\u00edsticos (FMET), determinando que os recursos arrecadados com a loca\u00e7\u00e3o do Parque Permanente de Exposi\u00e7\u00f5es e do Kart\u00f3dromo Ant\u00f4nio de Castro Prado Neto sejam integralmente reinvestidos na manuten\u00e7\u00e3o desses\u00a0 equipamentos. A medida assegura melhorias cont\u00ednuas na infraestrutura,
tornando o espa\u00e7o mais atrativo e funcional para diferentes tipos de eventos.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n<\/div>\n