{"id":80011,"date":"2025-11-12T16:35:30","date_gmt":"2025-11-12T19:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/11\/12\/receita-federal-e-pm-apreendem-produtos-falsificados-no-centro-de-ribeirao-preto\/"},"modified":"2025-11-12T16:35:30","modified_gmt":"2025-11-12T19:35:30","slug":"receita-federal-e-pm-apreendem-produtos-falsificados-no-centro-de-ribeirao-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/11\/12\/receita-federal-e-pm-apreendem-produtos-falsificados-no-centro-de-ribeirao-preto\/","title":{"rendered":"Receita Federal e PM apreendem produtos falsificados no Centro de Ribeir\u00e3o Preto"},"content":{"rendered":"
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Equipes da Receita Federal e da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong> realizaram, no dia 5 de novembro, uma opera\u00e7\u00e3o conjunta em Ribeir\u00e3o Preto para combater o com\u00e9rcio de produtos falsificados. A a\u00e7\u00e3o ocorreu em dois estabelecimentos localizados na regi\u00e3o central<\/strong> da cidade, no entanto, o nome dos estabelecimentos n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o faz parte das a\u00e7\u00f5es permanentes de combate ao contrabando<\/strong>, descaminho <\/strong>e \u00e0 concorr\u00eancia desleal no com\u00e9rcio varejista<\/strong>. Segundo a Receita Federal, o objetivo \u00e9 proteger o consumidor e garantir que as empresas que atuam dentro da lei n\u00e3o sejam prejudicadas por pr\u00e1ticas ilegais.<\/p>\n

Veja v\u00eddeo:<\/strong><\/h3>\n
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A opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A opera\u00e7\u00e3o reuniu 17 agentes \u2014 oito da Pol\u00edcia Militar e nove da Receita Federal <\/strong>\u2014 e resultou na apreens\u00e3o de 189 volumes de mercadorias<\/strong>, armazenados em sacos de r\u00e1fia. As equipes identificaram roupas e cal\u00e7ados esportivos de origem estrangeira com ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante as dilig\u00eancias, os agentes constataram que parte das mercadorias apresentava caracter\u00edsticas t\u00edpicas de falsifica\u00e7\u00e3o, como logotipos irregulares, aus\u00eancia de nota fiscal e etiquetas incompat\u00edveis com produtos originais de grandes marcas.<\/p>\n

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\"receita<\/figure>\n<\/div>\n

No total, as equipes apreenderam 189 volumes de mercadorias<\/strong>, todos armazenados em sacos de r\u00e1fia<\/strong>. As pe\u00e7as inclu\u00edam camisetas<\/strong>, cal\u00e7as<\/strong>, bermudas<\/strong>, t\u00eanis <\/strong>e acess\u00f3rios esportivos de origem estrangeira, que imitavam marcas conhecidas no mercado nacional e internacional.<\/p>\n

Sem CNPJ e sem alvar\u00e1 de funcionamento<\/strong><\/h3>\n

Em um dos locais vistoriados, os fiscais identificaram que o com\u00e9rcio n\u00e3o possu\u00eda registro no CNPJ<\/strong>, nem alvar\u00e1 de funcionamento municipal<\/strong>. A aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o impede qualquer atividade comercial regular e caracteriza infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e municipal.<\/p>\n

A falta de registro formal levanta suspeitas sobre a origem das mercadorias e sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira do estabelecimento. Nesses casos, o material apreendido \u00e9 encaminhado para o dep\u00f3sito da Receita Federal, onde passa por an\u00e1lise e contabiliza\u00e7\u00e3o detalhada antes de ser destinado \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ou, quando poss\u00edvel, doa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas e destina\u00e7\u00e3o das mercadorias<\/strong><\/h3>\n

As mercadorias apreendidas ser\u00e3o avaliadas pela Receita Federal, que determinar\u00e1 sua destina\u00e7\u00e3o conforme a legisla\u00e7\u00e3o. Produtos falsificados geralmente s\u00e3o destru\u00eddos<\/strong>, enquanto itens que podem ser reaproveitados<\/strong>, e que n\u00e3o violam direitos de marca, podem ser doados a institui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

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SAIBA MAIS<\/p>\n

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