{"id":80263,"date":"2025-11-18T19:25:10","date_gmt":"2025-11-18T22:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/11\/18\/impostos-municipais-de-ribeirao-preto-sao-reajustados-em-449-a-partir-de-2026\/"},"modified":"2025-11-18T19:25:10","modified_gmt":"2025-11-18T22:25:10","slug":"impostos-municipais-de-ribeirao-preto-sao-reajustados-em-449-a-partir-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/11\/18\/impostos-municipais-de-ribeirao-preto-sao-reajustados-em-449-a-partir-de-2026\/","title":{"rendered":"Impostos municipais de Ribeir\u00e3o Preto s\u00e3o reajustados em 4,49% a partir de 2026"},"content":{"rendered":"
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O prefeito de Ribeir\u00e3o Preto,<\/strong> Ricardo Silva (PSD)<\/strong>, publicou decreto nesta ter\u00e7a-feira (18) que reajusta em 4,49% o valor da cobran\u00e7a dos tributos municipais em 2026. Est\u00e3o entre os tributos municipais o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)<\/strong>, o ITBI (Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Inter-Vivos de Bens Im\u00f3veis) <\/strong>e o ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os de qualquer Natureza)<\/strong>.<\/p>\n

O reajuste tem como base a infla\u00e7\u00e3o auferida pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor)<\/strong>, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica)<\/strong>, correspondente ao per\u00edodo entre novembro de 2024 e outubro de 2025.<\/p>\n

Al\u00e9m dos impostos, o reajuste tamb\u00e9m deve ser aplicado no valor de infra\u00e7\u00f5es e multas.<\/p>\n

\"decreto
Fonte: Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de 18 de novembro de 2025 <\/figcaption><\/figure>\n

Mudan\u00e7a<\/strong><\/h2>\n

O decreto publicado no DOM (Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio) <\/a><\/strong>desta ter\u00e7a-feira tamb\u00e9m estipula uma mudan\u00e7a a partir de 2027. Isso porque, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal dever\u00e1 deixar de reajustar os tributos com base no INPC para fazer as atualiza\u00e7\u00f5es conforme o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo).<\/p>\n

Impostos municipais<\/strong><\/h2>\n

IPTU<\/strong><\/h3>\n

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) \u00e9 tributo de compet\u00eancia municipal cobrado anualmente em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis urbanos (pr\u00e9dios e terrenos) localizados no munic\u00edpio. Seu valor \u00e9 apurado pela aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota correspondente sobre o valor venal do im\u00f3vel.<\/p>\n

ITBI<\/strong><\/h3>\n

O ITBI (Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Inter-Vivos de Bens Im\u00f3veis) \u00e9 tributo de compet\u00eancia municipal sobre as transmiss\u00f5es efetuadas por pessoas vivas, de bens im\u00f3veis, a qualquer t\u00edtulo, por ato oneroso, por natureza ou acess\u00e3o f\u00edsica, e de direitos reais sobre im\u00f3veis, exceto os de garantia, bem como cess\u00e3o de direitos a sua aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ISS<\/strong><\/h3>\n

O ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os de qualquer Natureza) \u00e9 tributo de compet\u00eancia municipal incidente sobre as atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizadas por empresas e pessoas f\u00edsicas sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. Excluem-se as atividades sobre as quais incide o ICMS, de compet\u00eancia estadual.<\/p>\n

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