{"id":80729,"date":"2025-12-12T06:16:48","date_gmt":"2025-12-12T09:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/12\/12\/motos-de-ate-150cc-podem-ficar-isentas-do-ipva-entenda-o-motivo\/"},"modified":"2025-12-12T06:16:48","modified_gmt":"2025-12-12T09:16:48","slug":"motos-de-ate-150cc-podem-ficar-isentas-do-ipva-entenda-o-motivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/12\/12\/motos-de-ate-150cc-podem-ficar-isentas-do-ipva-entenda-o-motivo\/","title":{"rendered":"Motos de at\u00e9 150cc podem ficar isentas do IPVA; entenda o motivo"},"content":{"rendered":"
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O Governo de S\u00e3o Paulo<\/strong> encaminhou \u00e0 Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo)<\/strong>, em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei que isenta do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) <\/strong>de todas as motos, ciclomotores e motonetas de at\u00e9 150 cilindradas de propriedade de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

Segundo a proposta, a isen\u00e7\u00e3o passa a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026 para ve\u00edculos em situa\u00e7\u00e3o regular de registro e licenciamento. O texto altera a Lei n\u00ba 13.296\/2008, que regulamenta o IPVA no Estado.<\/p>\n

\u201cA medida deve beneficiar diretamente milh\u00f5es de motociclistas e tem forte impacto no or\u00e7amento de quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de servi\u00e7o\u201d, informa o governo em comunicado.<\/p>\n

Al\u00edvio para quem mais precisa<\/strong><\/h2>\n

A isen\u00e7\u00e3o busca evitar que essa parcela de condutores de motocicletas seja onerado de forma desproporcional, garantindo mais mobilidade, economia e oportunidade.<\/p>\n

\u201cO uso da moto \u00e9 crescente nos munic\u00edpios paulistas, em especial na capital. Para muitas fam\u00edlias, ela representa o meio de transporte principal e uma ferramenta essencial de gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d, afirma o governador Tarc\u00edsio de Freitas (REP).<\/p>\n

A proposta enviada ao legislativo considera o papel social e econ\u00f4mico das motocicletas no Estado e foi planejada com base nas proje\u00e7\u00f5es fiscais, na atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela Fipe para 2026, al\u00e9m de atender \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

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