{"id":81509,"date":"2026-01-08T07:59:51","date_gmt":"2026-01-08T10:59:51","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/01\/08\/julgamento-das-escutas-da-sevandija-sera-retomado-em-fevereiro\/"},"modified":"2026-01-08T07:59:51","modified_gmt":"2026-01-08T10:59:51","slug":"julgamento-das-escutas-da-sevandija-sera-retomado-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/01\/08\/julgamento-das-escutas-da-sevandija-sera-retomado-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"Julgamento das escutas da Sevandija ser\u00e1 retomado em fevereiro"},"content":{"rendered":"<div class='code-block code-block-1' style='margin: 8px 0 8px auto; text-align: right; display: block; clear: both;'>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.link\/vpicfd\"><img data-recalc-dims=\"1\" class=\"wp-image-4922\" style=\"aspect-ratio: 2.0253164556962027; width: 561px; height: auto;\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?ssl=1\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<!-- \/wp:image -->\n<\/div>\n<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p><em>Prazo para voto de ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas, termina em 10 de fevereiro<\/em><\/p>\n<p>A 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, no dia 11 de fevereiro, a an\u00e1lise da validade das escutas telef\u00f4nicas que serviram de prova para os processos da Opera\u00e7\u00e3o Sevandija. Isso porque, no dia 10 de fevereiro, termina o prazo regimental de 90 dias para que o ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas ao processo, devolva os autos com sua manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O prazo, cujo in\u00edcio se deu em 29 de setembro do ano passado, conforme o disposto no artigo 134 do Regimento Interno do STF, estabelece que o tempo m\u00e1ximo que um ministro pode permanecer com os autos \u00e9 de 90 dias corridos. Como o STF esteve em recesso desde 19 de dezembro do ano passado, com t\u00e9rmino previsto para 31 de janeiro deste ano, o prazo para Gilmar Mendes apresentar seu voto se encerra em 10 de fevereiro.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, j\u00e1 votou sobre a validade das escutas o ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, que se posicionou favoravelmente \u00e0 valida\u00e7\u00e3o das intercepta\u00e7\u00f5es. No dia 19 de setembro do ano passado, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do voto do relator, o julgamento foi suspenso em raz\u00e3o do pedido de vistas feito por Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>Com o pedido de vistas, o processo de vota\u00e7\u00e3o, que vinha ocorrendo de forma eletr\u00f4nica, dever\u00e1 retornar ao formato presencial, para que os demais ministros da Turma apresentem seus votos. O colegiado \u00e9 composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Luiz Fux.<\/p>\n<p>A data da sess\u00e3o presencial dever\u00e1 ser definida pelo presidente da Turma, no caso, o pr\u00f3prio Gilmar Mendes. N\u00e3o h\u00e1 prazo regimental para essa defini\u00e7\u00e3o, ficando a marca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o a crit\u00e9rio do presidente do colegiado.<\/p>\n<p>Caso o STF forme maioria pela validade das escutas, os processos ter\u00e3o continuidade e ser\u00e3o julgados pelo juiz da 1\u00aa Vara Criminal de Sert\u00e3ozinho, Gustavo Abdala de Melo. Ele foi o oitavo magistrado a assumir o caso, ap\u00f3s outros sete ju\u00edzes se declararem suspeitos para conduzir os processos.<\/p>\n<p>J\u00e1 se as escutas forem invalidadas e consideradas il\u00edcitas, quase toda a Opera\u00e7\u00e3o Sevandija ser\u00e1 extinta, uma vez que a maioria dos processos teve origem nas intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. Aplica-se, nesse caso, o princ\u00edpio da Teoria dos Frutos da \u00c1rvore Envenenada, segundo o qual todas as provas derivadas de uma prova il\u00edcita tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas ilegais.<\/p>\n<p><strong>Entenda o caso<\/strong><\/p>\n<p>Em 2016, a Opera\u00e7\u00e3o Sevandija revelou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto. De acordo com o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), a ent\u00e3o prefeita D\u00e1rcy Vera, \u00e0 \u00e9poca filiada ao PSD, teria chefiado um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos. Todos os acusados sempre negaram as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<figure id=\"attachment_451273\" aria-describedby=\"caption-attachment-451273\" style=\"width: 381px\" class=\"wp-caption alignright\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-451273 lazyload\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.tribunaribeirao.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/1-Sevandija_-darcy-pimenta-300x193.jpg?resize=381%2C245&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"381\" height=\"245\" srcset=\"https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/1-Sevandija_-darcy-pimenta-300x193.jpg 300w, https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/1-Sevandija_-darcy-pimenta-622x400.jpg 622w, https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/1-Sevandija_-darcy-pimenta-585x376.jpg 585w, https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/1-Sevandija_-darcy-pimenta.jpg 700w\" data-sizes=\"(max-width: 381px) 100vw, 381px\" style=\"--smush-placeholder-width: 381px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 381\/245;\"\/><figcaption id=\"caption-attachment-451273\" class=\"wp-caption-text\">Em 2016, a Opera\u00e7\u00e3o Sevandija revelou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto. D\u00e1rcy Vera era a prefeita<br \/>Arquivo\/JF Pimenta<\/figcaption><\/figure>\n<p>Em 20 de setembro de 2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas realizadas na Opera\u00e7\u00e3o Sevandija, que serviam de base para a maioria das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Entretanto, desde abril de 2024, os processos est\u00e3o suspensos ap\u00f3s a defesa de Marco Ant\u00f4nio dos Santos, ex-secret\u00e1rio municipal da Administra\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, na gest\u00e3o de D\u00e1rcy Vera, impetrar recurso no STF.<\/p>\n<p>A medida foi tomada ap\u00f3s o ministro Nunes Marques reconhecer, de forma monocr\u00e1tica, a legalidade das provas obtidas por meio das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. Em raz\u00e3o do recurso, o caso passou a ser analisado pela 2\u00aa Turma do STF.<\/p>\n<p><strong>Processo de acusado prescreve<\/strong>u<\/p>\n<p>Um dos acusados na Opera\u00e7\u00e3o Sevandija, o ex-superintendente da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Ribeir\u00e3o Preto (Coderp), Pedro Scomparim, teve o processo prescrito no ano passado, ap\u00f3s o juiz Gustavo Abdala Garcia de Melo, respons\u00e1vel pelos processos da opera\u00e7\u00e3o, acatar o pedido de prescri\u00e7\u00e3o apresentado pela defesa.<\/p>\n<p>Scomparim foi alvo da Sevandija por supostas fraudes na compra de catracas para controle de acesso em escolas municipais. O juiz entendeu que Pedro Augusto Barros Scomparim, que tinha 73 anos \u00e0 \u00e9poca, se enquadrava no inciso IV do artigo 107 do C\u00f3digo Penal, que trata da extin\u00e7\u00e3o da punibilidade pela prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A prescri\u00e7\u00e3o ocorreu porque, quando o r\u00e9u \u00e9 maior de 70 anos, o prazo prescricional \u00e9 reduzido pela metade. No caso de Scomparim, o prazo original era de oito anos e foi reduzido para quatro. Como n\u00e3o houve decis\u00e3o final \u2014 o chamado tr\u00e2nsito em julgado \u2014 dentro desse per\u00edodo, o processo foi extinto.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/julgamento-das-escutas-da-sevandija-sera-retomado-em-fevereiro\/\">Source link <\/a><\/p>\n<!-- CONTENT END 1 -->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prazo para voto de ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas, termina em 10 de fevereiro A 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":81510,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-81509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/1-Sevandija_-1-gilmar-mendes.jpg?fit=770%2C513&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":77497,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/19\/stf-suspende-julgamento-de-escutas-da-operacao-sevandija\/","url_meta":{"origin":81509,"position":0},"title":"STF suspende julgamento de escutas da Opera\u00e7\u00e3o Sevandija","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"19 de September de 2025","format":false,"excerpt":"19 de setembro de 2025 16:252 Compartilhar0 Julgamento sobre a legalidade das provas obtidas por meio de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas foi suspenso nesta sexta-feira, 19 de setembro, em fun\u00e7\u00e3o de pedido de vistas de Gilmar Mendes; ministro ter\u00e1 prazo de at\u00e9 90 dias para votar O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu\u2026","rel":"","context":"In &quot;Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o&quot;","block_context":{"text":"Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/seva.webp.webp?fit=984%2C616&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/seva.webp.webp?fit=984%2C616&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/seva.webp.webp?fit=984%2C616&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/seva.webp.webp?fit=984%2C616&ssl=1&resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":77491,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/09\/19\/gilmar-mendes-pede-vista-e-julgamento-da-sevandija-e-suspenso-no-stf\/","url_meta":{"origin":81509,"position":1},"title":"Gilmar Mendes pede vista e julgamento da Sevandija \u00e9 suspenso no STF","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"19 de September de 2025","format":false,"excerpt":"O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um pedido de vista no julgamento da legalidade das escutas telef\u00f4nicas da Opera\u00e7\u00e3o Sevandija. 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