{"id":81568,"date":"2026-01-10T07:41:56","date_gmt":"2026-01-10T10:41:56","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/01\/10\/ribeirao-preto-lanca-cartilha-digital-do-consumidor-2026-entenda\/"},"modified":"2026-01-10T07:41:56","modified_gmt":"2026-01-10T10:41:56","slug":"ribeirao-preto-lanca-cartilha-digital-do-consumidor-2026-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/01\/10\/ribeirao-preto-lanca-cartilha-digital-do-consumidor-2026-entenda\/","title":{"rendered":"Ribeir\u00e3o Preto lan\u00e7a Cartilha Digital do Consumidor 2026; entenda"},"content":{"rendered":"
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O Procon de Ribeir\u00e3o Preto lan\u00e7ou a Cartilha Digital do Consumidor 2026<\/strong>, um material informativo que orienta a popula\u00e7\u00e3o sobre direitos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e ajuda a prevenir pr\u00e1ticas abusivas e golpes cada vez mais frequentes.<\/p>\n

O guia re\u00fane as principais normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei Federal n\u00ba 8.078\/1990) em linguagem simples<\/strong>, com ilustra\u00e7\u00f5es <\/strong>e exemplos pr\u00e1ticos<\/strong>, o que facilita o entendimento e a aplica\u00e7\u00e3o no cotidiano.<\/p>\n

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\"cartilha\"<\/figure>\n
\"nweco<\/figure>\n<\/figure>\n

O que tem na cartilha?<\/strong><\/h3>\n

A cartilha esclarece d\u00favidas comuns sobre compras on-line, com explica\u00e7\u00f5es sobre o direito de arrependimento no prazo de sete dias e a responsabilidade de marketplaces. O material tamb\u00e9m detalha as diferen\u00e7as entre garantia legal e contratual e as regras relacionadas a v\u00edcio oculto.<\/p>\n

O conte\u00fado apresenta orienta\u00e7\u00f5es para identificar e evitar golpes financeiros, como fraudes no Pix, boletos falsos e empr\u00e9stimos consignados n\u00e3o solicitados.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o explica condutas proibidas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, como a venda casada \u2014 a exemplo da exig\u00eancia de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima em cinemas \u2014 e a cobran\u00e7a de multa por perda de comanda em bares. O guia informa os direitos do consumidor em situa\u00e7\u00f5es de queda de energia, picos de tens\u00e3o el\u00e9trica e cobran\u00e7a de multa por fidelidade em servi\u00e7os de internet.<\/p>\n

Como acessar?<\/strong><\/h3>\n

A Cartilha Digital do Consumidor 2026 tem acesso gratuito pela p\u00e1gina do Procon<\/a> e tamb\u00e9m pode ser solicitada pelo WhatsApp do Procon Ribeir\u00e3o Preto, no n\u00famero (16) 3605-3310.<\/p>\n

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SAIBA MAIS<\/p>\n

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FIQUE ON<\/strong><\/h2>\n

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