{"id":82109,"date":"2026-02-04T09:03:48","date_gmt":"2026-02-04T12:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/02\/04\/bolsonaro-pode-perder-a-patente-de-militar-veja-o-que-sera-decidido-pelo-stm\/"},"modified":"2026-02-04T09:03:48","modified_gmt":"2026-02-04T12:03:48","slug":"bolsonaro-pode-perder-a-patente-de-militar-veja-o-que-sera-decidido-pelo-stm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/02\/04\/bolsonaro-pode-perder-a-patente-de-militar-veja-o-que-sera-decidido-pelo-stm\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pode perder a patente de militar? Veja o que ser\u00e1 decidido pelo STM"},"content":{"rendered":"
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O MPM (Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar)<\/strong> apresentou nesta ter\u00e7a-feira (3), ao STM (Superior Tribunal Militar), um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> e outros quatro oficiais condenados por envolvimento na trama golpista sejam expulsos das For\u00e7as Armadas.<\/strong><\/p>\n

Qualquer oficial condenado \u00e0 pena privativa de liberdade superior a dois anos, em senten\u00e7a transitada em julgado \u2013 por crime militar ou comum \u2013 pode ser submetido a uma representa\u00e7\u00e3o por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato. O julgamento pode resultar na perda do posto e da patente<\/strong>, o que, na pr\u00e1tica, representa a expuls\u00e3o das For\u00e7as Armadas.<\/strong><\/p>\n

A Corte Militar analisa apenas a perman\u00eancia dos oficiais na carreira \u2013 ou seja, n\u00e3o h\u00e1 reavalia\u00e7\u00e3o das penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas sim a verifica\u00e7\u00e3o de se a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio do oficialato.<\/p>\n

Al\u00e9m de Bolsonaro<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m de Bolsonaro, que \u00e9 capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito, tamb\u00e9m ser\u00e3o julgados o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional; e Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, que est\u00e1 preso na Papudinha, e de Heleno, que cumpre pris\u00e3o domiciliar, os outros tr\u00eas r\u00e9us est\u00e3o detidos em instala\u00e7\u00f5es militares. Nesse contexto, a eventual perda do posto e da patente pode impactar os locais de cumprimento das pris\u00f5es.<\/p>\n

In\u00e9dito<\/strong><\/h3>\n

Essa ser\u00e1 a primeira vez que o STM julgar\u00e1 pedidos de perda de patente de oficiais por crimes contra a democracia. O tribunal tamb\u00e9m nunca expulsou generais condenados das For\u00e7as Armadas. Nos \u00faltimos oito anos, a Corte acolheu 93% dos pedidos apresentados pelo MPM para expuls\u00e3o de militares condenados <\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es Geovanna Hora\/Estad\u00e3o Conte\u00fado).<\/sub><\/sup><\/p>\n

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