{"id":82294,"date":"2026-02-10T06:38:12","date_gmt":"2026-02-10T09:38:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/02\/10\/stf-retoma-votacao-da-sevandija\/"},"modified":"2026-02-10T06:38:12","modified_gmt":"2026-02-10T09:38:12","slug":"stf-retoma-votacao-da-sevandija","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/02\/10\/stf-retoma-votacao-da-sevandija\/","title":{"rendered":"STF retoma vota\u00e7\u00e3o da Sevandija"},"content":{"rendered":"<div class='code-block code-block-1' style='margin: 8px 0 8px auto; text-align: right; display: block; clear: both;'>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.link\/vpicfd\"><img data-recalc-dims=\"1\" class=\"wp-image-4922\" style=\"aspect-ratio: 2.0253164556962027; width: 561px; height: auto;\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?ssl=1\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<!-- \/wp:image -->\n<\/div>\n<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"p1\"><i>Nesta ter\u00e7a-feira (10) termina o prazo regimental de 90 dias para que o ministro Gilmar Mendes devolva o processo com sua manifesta\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n<p>A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, o julgamento de recurso extraordin\u00e1rio sobre a legalidade das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas usadas na investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sevandija, interposto por um dos acusados. Nesta ter\u00e7a-feira (10) termina o prazo regimental de 90 dias para que o ministro Gilmar Mendes devolva o processo com sua manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Gilmar Mendes pediu vistas em 19 de setembro do ano passado. A sess\u00e3o online teve in\u00edcio com o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, a favor da legalidade das escutas, mas foi suspensa ap\u00f3s pedido de Gilmar Mendes Mendes, que queria mais tempo para analisar o recurso extraordin\u00e1rio.<\/p>\n<p>O artigo 134 do Regimento Interno do STF estabelece que o prazo m\u00e1ximo para an\u00e1lise dos autos \u00e9 90 dias corridos. Como o STF estava em recesso entre 19 de dezembro do ano passado e 31 de janeiro deste ano, o prazo para Gilmar Mendes dar seu voto s\u00f3 vai vencer nesta semana.<\/p>\n<p>A norma foi institu\u00edda no regimento interno da corte em dezembro de 2022. Um \u201cpedido de vista\u201d \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o, feita por um julgador (seja um ministro, juiz ou parlamentar) ou um interessado, para obter mais tempo e analisar um processo, projeto de lei ou documento antes de tomar uma decis\u00e3o ou dar o seu voto.<\/p>\n<p>Essa pausa no processo permite um estudo mais aprofundado, garantindo uma decis\u00e3o mais fundamentada ou a manifesta\u00e7\u00e3o do interessado, e pode ser feita em \u00f3rg\u00e3os colegiados, como tribunais e c\u00e2maras. Al\u00e9m de Nunes Marques e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF \u00e9 composta ainda por Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Luiz Fux.<\/p>\n<p>O juiz Angel Tomas Castroviejo, da 1\u00aa Vara Criminal de Sert\u00e3ozinho, respons\u00e1vel por conduzir os 36 processos da Opera\u00e7\u00e3o Sevandija \u2013 maior esc\u00e2ndalo pol\u00edtico da hist\u00f3ria de Ribeir\u00e3o Preto \u2013, declarou suspei\u00e7\u00e3o e abandonou o caso.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o, caber\u00e1 a Gustavo Abdala de Melo, tamb\u00e9m da 1\u00aa Vara Criminal de Sert\u00e3ozinho, uma das 34 cidades que integram a Regi\u00e3o Metropolitana de Ribeir\u00e3o Preto, dar prosseguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es penais, que atualmente est\u00e3o suspensas. \u00c9 o oitavo magistrado nomeado pelo Conselho Superior de Magistratura para o caso.<\/p>\n<p>Em 5 de junho de 2024, o juiz Angel Tomas Castroviejo manteve a suspens\u00e3o dos tr\u00e2mites das a\u00e7\u00f5es penais at\u00e9 o julgamento de recurso extraordin\u00e1rio interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de um dos r\u00e9us, o ex-secret\u00e1rio municipal da Administra\u00e7\u00e3o do governo D\u00e1rcy Vera, Marcos Ant\u00f4nio dos Santos.<\/p>\n<p>A defesa de Santos entrou com recurso depois de Kassio Nunes Marques reconhecer, em 15 de mar\u00e7o de 2024, a legalidade das provas obtidas na Opera\u00e7\u00e3o Sevandija por meio de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. A decis\u00e3o foi divulgada em abril, ap\u00f3s o relator do caso no STF analisar os argumentos apresentados pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF) e de S\u00e3o Paulo (MPSP).<\/p>\n<p>Ambos entraram com recurso contra a decis\u00e3o da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que em 20 de setembro de 2022 anulou as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas que serviam de base para a maioria das a\u00e7\u00f5es penais da Opera\u00e7\u00e3o Sevandija, deflagrada em 1\u00ba de setembro de 2016, em Ribeir\u00e3o Preto, pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p>O STJ anulou as intercepta\u00e7\u00f5es sob o argumento de que o pedido n\u00e3o tinha motiva\u00e7\u00e3o adequada e faltavam dados concretos. Ressaltou que as decis\u00f5es solicitadas pelo MP e autorizadas pela 4\u00aa Vara Criminal de Ribeiro Preto n\u00e3o embasavam suficientemente a necessidade das intercepta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o D\u00e1rcy Vera, Marco Ant\u00f4nio dos Santos. MPF e Gaeco interpuseram recursos extraordin\u00e1rios alegando viola\u00e7\u00e3o de normas constitucionais. Argumentaram que a decis\u00e3o do STJ divergia do entendimento do STF sobre a possibilidade de utilizar a t\u00e9cnica da \u201cfundamenta\u00e7\u00e3o per relationem\u201d.<\/p>\n<p>O parecer do MPF foi favor\u00e1vel ao provimento do recurso, argumentando que as fundamenta\u00e7\u00f5es das decis\u00f5es estavam adequadas, pois faziam refer\u00eancia aos elementos apresentados pelo Gaeco. Com a decis\u00e3o, os processos<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>devem voltar a tramitar.<\/p>\n<p>Em 13 de abril de 2023, o mesmo Nunes Marques havia negado recurso extraordin\u00e1rio ao Gaeco e manteve nulas as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas que serviram de base para as a\u00e7\u00f5es penais da Opera\u00e7\u00e3o Sevandija, o maior esc\u00e2ndalo pol\u00edtico da hist\u00f3ria de Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n<p>O desvio de verba, segundo o Gaeco e a PF, passa de R$ 200 milh\u00f5es. A subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Cl\u00e1udia Sampaio Marques impetrou pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o 13 dias ap\u00f3s a recusa de Nunes Marques. A decis\u00e3o saiu um ano depois.<\/p>\n<p>A Opera\u00e7\u00e3o Sevandija, deflagrada em 1\u00ba de setembro de 2016, condenou secret\u00e1rios, vereadores, advogados, empres\u00e1rios e a ent\u00e3o prefeita D\u00e1rcy Vera \u2013 em 2018, pegou 18 anos e nove meses de pris\u00e3o. Em novembro de 2020, o Tribunal de Justi\u00e7a de s\u00e3o Paulo (TJSP) aumentou a pena para 26 anos, um m\u00eas e tr\u00eas dias.<\/p>\n<p>O ent\u00e3o juiz da Sevandija, L\u00facio Alberto En\u00e9as da Silva Ferreira, tamb\u00e9m condenou a ex-prefeita, em julho de 2022, a 19 anos de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro para a reforma de um im\u00f3vel e pelo pagamento simulado a um advogado.<\/p>\n<p>Ela passou mais de dois anos e seis meses presas na Penitenci\u00e1ria Feminina de Trememb\u00e9, entre 19 de maio de 2017 e 6 de dezembro de 2019. D\u00e1rcy Vera nega todos os crimes a ela imputados. Trinta e duas pessoas foram condenadas por crimes como peculato, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. A grande maioria nega a pr\u00e1tica de crimes, enre elas a ex-prefeita e Santos. Alguns fecharam acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n<p><b>Habeas corpus \u2013 <\/b>D\u00e1rcy Vera<b> <\/b>deixou a pris\u00e3o gra\u00e7as a um habeas corpus concedido pelo ministro Rog\u00e9rio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a mesma que anulou as escutas. Segundo o Gaeco, a anula\u00e7\u00e3o das intercepta\u00e7\u00f5es pode colocar em quest\u00e3o o bloqueio de im\u00f3veis, ve\u00edculos e R$ 71 milh\u00f5es obtidos com empresas e pessoas investigadas por acordos de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/stf-retoma-votacao-da-sevandija\/\">Source link <\/a><\/p>\n<!-- CONTENT END 1 -->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta ter\u00e7a-feira (10) termina o prazo regimental de 90 dias para que o ministro Gilmar Mendes devolva o processo com sua manifesta\u00e7\u00e3o A Segunda Turma&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":82295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-82294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Sevandija-Fellipe-Sampaio-STF-scaled.jpeg?fit=1200%2C713&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":81509,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/01\/08\/julgamento-das-escutas-da-sevandija-sera-retomado-em-fevereiro\/","url_meta":{"origin":82294,"position":0},"title":"Julgamento das escutas da Sevandija ser\u00e1 retomado em fevereiro","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"8 de January de 2026","format":false,"excerpt":"Prazo para voto de ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas, termina em 10 de fevereiro A 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, no dia 11 de fevereiro, a an\u00e1lise da validade das escutas telef\u00f4nicas que serviram de prova para os processos da Opera\u00e7\u00e3o Sevandija. 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