{"id":82581,"date":"2026-02-20T07:41:43","date_gmt":"2026-02-20T10:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/02\/20\/vereadores-aprovam-enterro-de-pets-em-jazigo-de-tutores\/"},"modified":"2026-02-20T07:41:43","modified_gmt":"2026-02-20T10:41:43","slug":"vereadores-aprovam-enterro-de-pets-em-jazigo-de-tutores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/02\/20\/vereadores-aprovam-enterro-de-pets-em-jazigo-de-tutores\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam enterro \u2028de pets em jazigo de tutores"},"content":{"rendered":"
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Proposta municipal aprovada \u00e9 semelhante a legisla\u00e7\u00e3o estadual que entrou em vigor no come\u00e7o de fevereiro<\/i><\/p>\n

A C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Preto aprovou, por unanimidade, na sess\u00e3o de quarta-feira, 18 de fevereiro, projeto de lei do vereador Rangel Scandiuzzi (PSD) que permite o sepultamento de c\u00e3es e gatos em jazigos familiares de seus tutores. A proposta tem por base legisla\u00e7\u00e3o estadual sancionada no dia 10 pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos). O dispositivo reconhece o v\u00ednculo afetivo entre tutores e animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o projeto, os cemit\u00e9rios pertencentes a entidades particulares poder\u00e3o estabelecer regramento pr\u00f3prio para o sepultamento de animais dom\u00e9sticos, que dever\u00e1 ser realizado com o acondicionamento adequado dos corpos, conforme diretrizes que ser\u00e3o estabelecidas pelo Executivo.<\/p>\n

De acordo com a proposta, a nova legisla\u00e7\u00e3o vai ao encontro da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais, que determina tratamento respeitoso aos pets. Por isso, justifica Rangel, \u201c\u00e9 fundamental que Ribeir\u00e3o Preto adote medidas para assegurar a dignidade no tratamento dos restos mortais dos animais dom\u00e9sticos.\u201d<\/p>\n

Afirma ainda que conceito jur\u00eddico de \u201cfam\u00edlia multiesp\u00e9cie\u201d ganhou relev\u00e2ncia, refletindo a profunda conex\u00e3o emocional que se estabelece entre tutores e seus animais. \u201cNo cotidiano, \u00e9 comum ver \u2018pais de pet\u2019 celebrando anivers\u00e1rios de seus \u2018filhos\u2019 de quatro patas, investindo em cuidados e experi\u00eancias que garantam seu bem-estar\u201d, diz.<\/p>\n

O projeto anda depende de san\u00e7\u00e3o do prefeito Ricardo Silva (PSD) para virar lei.Apesar da proposta municipal ter sido protocolada na C\u00e2mara Municipal em 16 de abril do ano passado, s\u00f3 foi votada agora, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da proposta estadual na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp).<\/p>\n

A lei sancionada pelo governador vcale para todos os 645 munic\u00edpios paulistas A nova legisla\u00e7\u00e3o estadual, de autoria dos deputados Eduardo N\u00f3brega (Podemos) e Ricardo Fran\u00e7a (Podemos), reconhece o v\u00ednculo afetivo entre tutores e animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o texto, a mat\u00e9ria foi inspirada no caso de um c\u00e3o que viveu por dez anos em um cemit\u00e9rio em Tabo\u00e3o da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado junto de sua tutora. De acordo com a lei, caber\u00e1 aos servi\u00e7os funer\u00e1rios de cada munic\u00edpio estabelecer regras para o sepultamento dos animais.<\/p>\n

As despesas ser\u00e3o de responsabilidade da fam\u00edlia dona do jazigo ou da sepultura. No caso de cemit\u00e9rios particulares, a legisla\u00e7\u00e3o permite a defini\u00e7\u00e3o de regras pr\u00f3prias para o sepultamento de c\u00e3es e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes.<\/p>\n<\/div>\n