{"id":82723,"date":"2026-02-25T08:15:06","date_gmt":"2026-02-25T11:15:06","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/02\/25\/vereador-adia-projeto-que-penaliza-comercio\/"},"modified":"2026-02-25T08:15:06","modified_gmt":"2026-02-25T11:15:06","slug":"vereador-adia-projeto-que-penaliza-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/02\/25\/vereador-adia-projeto-que-penaliza-comercio\/","title":{"rendered":"Vereador adia projeto \u2028que penaliza com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"
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A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que pretende obrigar os estabelecimentos comerciais de Ribeir\u00e3o Preto a sinalizarem de forma clara e destacada todos os produtos expostos \u00e0 venda cujo prazo de validade seja inferior a sete dias, foi adiada a pedido do autor da proposta, vereador Ant\u00f4nio Baptista Lopes J\u00fanior (PL), o Sargento Lopes.<\/p>\n

A retirada foi feita na sess\u00e3o de segunda-feira, 23 de fevereiro, ap\u00f3s a proposta ser criticada pelo setor supermercadista, j\u00e1 que todos produtos comercializados por ele t\u00eam data de fabrica\u00e7\u00e3o e de validade inclusos pelos fabricantes nos r\u00f3tulos.<\/p>\n

No caso dos produtos que est\u00e3o com prazo de validade pr\u00f3ximo de vencerem os supermercados tamb\u00e9m disponibilizam g\u00f4ndolas especiais com estes produtos devidamente identificados e com pre\u00e7os promocionais para quem quiser adquiri-los para consumo imediato e antes do final da validade.<\/p>\n

O projeto de lei estabelece que a responsabilidade pela correta sinaliza\u00e7\u00e3o seria do estabelecimento comercial, independentemente da informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-existente na embalagem do fabricante. Ao retirar o projeto, o autor afirmou que ir\u00e1 se reunir com os empres\u00e1rios e comerciantes do setor para ouvir a opini\u00e3o deles sobre o assunto.<\/p>\n

O descumprimento da lei, caso fosse aprovada pela C\u00e2mara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) resultaria em penalidades que iriam advert\u00eancia por escrito, na primeira ocorr\u00eancia, at\u00e9 multa administrativa, no valor de 50 Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo (Ufesp) em caso de reincid\u00eancia. Este ano cada Unidade vale R$ 38,42 o que resultaria em autua\u00e7\u00e3o de R$ 1.921.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, o vereador argumentou que em muitos casos, \u201citens perec\u00edveis s\u00e3o colocados \u00e0 venda sem sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, gerando situa\u00e7\u00f5es em que o consumidor, inadvertidamente, adquire produtos que vencer\u00e3o em um ou dois dias, especialmente em supermercados, padarias, a\u00e7ougues, hortifrutis e similares\u201d.<\/p>\n<\/div>\n