{"id":83823,"date":"2026-03-26T17:50:38","date_gmt":"2026-03-26T20:50:38","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/03\/26\/trabalhadores-sao-resgatados-em-batatais\/"},"modified":"2026-03-26T17:50:38","modified_gmt":"2026-03-26T20:50:38","slug":"trabalhadores-sao-resgatados-em-batatais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/03\/26\/trabalhadores-sao-resgatados-em-batatais\/","title":{"rendered":"Trabalhadores s\u00e3o resgatados em Batatais"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) realizou, entre os dias 16 e 19 de mar\u00e7o, uma opera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Batatais, na Regi\u00e3o Metropolitana de Ribeir\u00e3o Preto, que resultou no resgate de 22 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo. A for\u00e7a-tarefa inspecionou uma frente de trabalho na Fazenda Nova Era, onde era realizado o plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

No local, o MPT flagrou irregularidades graves que colocavam em risco a integridade f\u00edsica dos empregados. Entre os problemas detectados na frente de trabalho, destaca-se o plantio realizado com trabalhadores posicionados em cima do caminh\u00e3o em movimento, configurando risco grave e iminente de queda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi constatada a aus\u00eancia total de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), inexist\u00eancia de exames m\u00e9dicos admissionais e falta de formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho. A precariedade estendia-se aos cinco alojamentos mantidos pelos empregadores no munic\u00edpio vizinho de Pontal, tamb\u00e9m na regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n

As inspe\u00e7\u00f5es revelaram ambientes com higiene inadequada, falta de privacidade e aus\u00eancia de camas e roupas de cama, obrigando os trabalhadores a dormirem no ch\u00e3o ou em estruturas improvisadas. Tamb\u00e9m foram encontradas cozinhas irregulares, com botij\u00f5es de g\u00e1s armazenados em locais sem ventila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A procuradora e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete), Regina Duarte da Silva, enfatizou a gravidade do cen\u00e1rio encontrado.<\/p>\n

\u201cO que testemunhamos nesta opera\u00e7\u00e3o foi uma afronta direta \u00e0 dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais garantidos pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Encontrar trabalhadores pernoitando no ch\u00e3o e expostos a riscos de acidente refor\u00e7a a necessidade urgente de combatermos a precariza\u00e7\u00e3o no meio rural\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cO resgate desses trabalhadores extrapola o cumprimento de um dever legal; \u00e9 uma medida humanit\u00e1ria para interromper um ciclo de explora\u00e7\u00e3o que degrada o valor do trabalho\u201d, afirmou. Ap\u00f3s as inspe\u00e7\u00f5es, o MPT realizou audi\u00eancias administrativas que culminaram na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) pelo empregador.<\/p>\n

O acordo beneficiou um total de 39 trabalhadores, incluindo os 22 resgatados; os outros 17 empregados n\u00e3o foram submetidos \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es degradantes encontradas pela for\u00e7a-tarefa. O propriet\u00e1rio comprometeu-se a regularizar imediatamente os v\u00ednculos empregat\u00edcios e a abster-se de manter trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes ou de trabalho for\u00e7ado, dentre outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o signat\u00e1rio pagou o montante de R$ 70,4 mil a t\u00edtulo de verbas rescis\u00f3rias e outros R$ 110 mil referentes a indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais \u2013 totalizando R$ 180,4 mil \u2013, fixadas em R$ 5 mil para cada trabalhador submetido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. O descumprimento das cl\u00e1usulas pactuadas sujeitar\u00e1 o infrator a multas de R$ 5 mil por infra\u00e7\u00e3o cometida.<\/p>\n<\/div>\n