{"id":8438,"date":"2023-11-30T06:24:12","date_gmt":"2023-11-30T09:24:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/11\/30\/comissao-aprova-lei-que-preve-passagem-aerea-gratis-para-pcds\/"},"modified":"2023-11-30T06:24:12","modified_gmt":"2023-11-30T09:24:12","slug":"comissao-aprova-lei-que-preve-passagem-aerea-gratis-para-pcds","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/11\/30\/comissao-aprova-lei-que-preve-passagem-aerea-gratis-para-pcds\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova lei que prev\u00ea passagem a\u00e9rea gr\u00e1tis para PCDs"},"content":{"rendered":"
\n

\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n


\n<\/p>\n

\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) que prev\u00ea passagem a\u00e9rea gratuita para pessoas de baixa renda com defici\u00eancia.<\/p>\n

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o texto segue agora para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\n
\n
\"Comiss\u00e3o<\/p>\n

Cr\u00e9ditos: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Comiss\u00e3o aprova lei que prev\u00ea passagem a\u00e9rea gr\u00e1tis para PCDs<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Se a lei n\u00e3o for regulamentada em 90 dias, as empresas ser\u00e3o obrigadas a oferecer dois assentos para pessoas com defici\u00eancia nas viagens a\u00e9reas, rodovi\u00e1rias, ferrovi\u00e1rias e aquavi\u00e1rias em transportes coletivos<\/a>.<\/p>\n

De acordo com o texto aprovado, a medida tamb\u00e9m expande a gratuidade para viagens em \u00f4nibus semi-leito e leito.<\/p>\n

Os bilhetes \u2013tanto a\u00e9reo quanto rodovi\u00e1rio\u2013 ser\u00e3o custeados pelas pr\u00f3prias empresas do setor.<\/p>\n

Passagem a\u00e9rea gratuita para PCDs<\/h2>\n

O texto prev\u00ea que, quando n\u00e3o houver mais vagas dispon\u00edveis para PCDs, a empresa dever\u00e1 emitir um documento reconhecendo que n\u00e3o havia assentos dispon\u00edveis e apresentar os pr\u00f3ximos hor\u00e1rios e datas dispon\u00edveis para a viagem.<\/p>\n

As vagas n\u00e3o solicitadas em at\u00e9 48 horas antes da partida do ve\u00edculo poder\u00e3o ser vendidas aos demais passageiros.<\/p>\n

Atualmente a Lei do Passe Livre, aprovada em 1994, garante gratuidade apenas no transporte coletivo interestadual \u2013rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio\u2013 para pessoas com defici\u00eancia e seu acompanhante, se forem consideradas carentes.<\/p>\n<\/div>\n