{"id":84479,"date":"2026-04-10T08:11:23","date_gmt":"2026-04-10T11:11:23","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/04\/10\/camara-promulga-onibus-rosa-em-ribeirao\/"},"modified":"2026-04-10T08:11:23","modified_gmt":"2026-04-10T11:11:23","slug":"camara-promulga-onibus-rosa-em-ribeirao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/04\/10\/camara-promulga-onibus-rosa-em-ribeirao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara promulga \u2028\u00f4nibus rosa em Ribeir\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O presidente da C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Preto, Daniel Gobbi (PP), promulgou a lei que cria, no transporte coletivo urbano da cidade, \u00f4nibus exclusivos para as mulheres, segundo publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) de quarta-feira, 8 de abril. Os vereadores derrubaram o veto total do prefeito Ricardo Silva (PSD).<\/p>\n

Com a promulga\u00e7\u00e3o, a prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto poder\u00e1 impetrar a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP). A gest\u00e3o Ricardo Silva diz que o veto foi necess\u00e1rio porque a proposta invadiu compet\u00eancias exclusivas do prefeito, estabelecendo atribui\u00e7\u00f5es e detalhando o funcionamento de um \u00f3rg\u00e3o do Executivo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m interfere na organiza\u00e7\u00e3o administrativa do governo municipal, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo a proposta, de autoria do vereador Di\u00e1cono Ramos (Uni\u00e3o Brasil), as linhas devem atender nos itiner\u00e1rios j\u00e1 existentes com ve\u00edculos destinados apenas para passageiros do sexo feminino.<\/p>\n

A chamada \u201cLinha Rosa\u201d ser\u00e1 operacionalizada nos hor\u00e1rios de maior fluxo de passageiros, preferencialmente entre seis e nove horas da manh\u00e3 e 17 e 20 horas, de segunda a sexta-feira, com ve\u00edculos devidamente identificados pela cor rosa e com sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de uso exclusivo para mulheres. O projeto estabelecia ainda que os ve\u00edculos deveriam ser, de prefer\u00eancia, dirigidos por motoristas do sexo feminino.<\/p>\n

Segundo autor da proposta, o objetivo \u00e9 promover a seguran\u00e7a, o conforto e a dignidade das mulheres usu\u00e1rias do transporte p\u00fablico municipal, prevenindo situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio, viol\u00eancia ou constrangimento durante os deslocamentos, especialmente nos hor\u00e1rios de maior lota\u00e7\u00e3o, per\u00edodo em que s\u00e3o mais frequentes os casos de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na cidade cabe ao Cons\u00f3rcio Pr\u00f3Urbano, que atua com frota de 350 \u00f4nibus e 119 linhas.\u00a0 <\/span>O grupo \u00e9 formado pelas empresas R\u00e1pido D\u2019Oeste e Transcorp. Por dia, transporta cerca de 150 mil passageiros \u2013 n\u00famero de vezes que a catraca gira.<\/p>\n<\/div>\n