{"id":84932,"date":"2026-04-18T08:45:17","date_gmt":"2026-04-18T11:45:17","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/04\/18\/tj-veta-audiencia-para-venda-de-areas\/"},"modified":"2026-04-18T08:45:17","modified_gmt":"2026-04-18T11:45:17","slug":"tj-veta-audiencia-para-venda-de-areas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/04\/18\/tj-veta-audiencia-para-venda-de-areas\/","title":{"rendered":"TJ veta audi\u00eancia para venda de \u00e1reas"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) negou recurso ao governo estadual e manteve decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que suspendeu uma audi\u00eancia p\u00fablica, em abril do ano passado, para discutir a venda de 35 \u00e1reas de pesquisa voltadas \u00e0 agricultura. A decis\u00e3o \u00e9 do dia 6, mas o ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de 10 de abril.<\/p>\n

Na lista est\u00e3o 40 hectares de uma \u00e1rea de 244 ha do N\u00facleo Regional de Pesquisa, administrado pelo Instituto de Zootecnia, e 50 hectares de 567 ha do Centro Avan\u00e7ado de Pesquisa e Desenvolvimento de Cana, sob gest\u00e3o do Instituto Agron\u00f4mico (IAC), ambos localizados em Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n

Ainda traz 210 hectares dos 2.320 ha do Centro Avan\u00e7ado de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte, em Sert\u00e3ozinho, administrado pelo Instituto de Zootecnia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista 75 dos 461 hectares do N\u00facleo Regional de Pesquisa de Mococa Francisco Pereira de Lima, na regi\u00e3o metropolitana, gerenciado pelo IAC, e dois mil metros quadrados de dez hectares do N\u00facleo Regional de Pesquisa de Pirassununga, gerido pelo Instituto de Pesca (IP)<\/p>\n

A decis\u00e3o atende um pedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Pesquisadores Cient\u00edficos do Estado de S\u00e3o Paulo (APqC), autora da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, que atua em defesa do patrim\u00f4nio de pesquisa do Estado, da carreira de pesquisador e dos Institutos P\u00fablicos estaduais de pesquisa.<\/p>\n

O julgamento foi realizado pela 3\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico e teve decis\u00e3o un\u00e2nime. O relator, desembargador Kleber Leyser de Aquino, foi acompanhado pelos desembargadores Silvana Malandrino Mollo e Jos\u00e9 Luiz Gavi\u00e3o de Almeida.<\/p>\n

A venda de \u00e1reas de pesquisa no Estado de S\u00e3o Paulo pela gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) pode colocar em risco o que resta do bioma do Cerrado, considerado o \u201cber\u00e7o das \u00e1guas\u201d, em territ\u00f3rio paulista, estimado hoje em apenas 3% da vegeta\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da pr\u00f3pria APqC, que monitora 39 \u00e1reas de experimenta\u00e7\u00e3o ligadas \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), todas com voca\u00e7\u00e3o para pesquisa e conserva\u00e7\u00e3o do bioma. O Cerrado \u00e9 reconhecido pela capacidade de absorver \u00e1gua da chuva e liberar lentamente ao longo de todo ano.<\/p>\n

No Estado de S\u00e3o Paulo, segundo cientistas, ele cumpre um papel ainda mais relevante, o de proteger o Aqu\u00edfero Guarani, maior manancial de \u00e1gua doce subterr\u00e2nea do mundo. Tem cerca de 1,2 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados de extens\u00e3o e se estende por oito estados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Ribeir\u00e3o Preto \u00e9 a cidade que mais usa o reservat\u00f3rio natural.<\/p>\n

Todo o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o de 731.639 habitantes \u00e9 feito via 120 po\u00e7os artesianos da Secretaria de \u00c1gua e Esgoto (Saerp). O n\u00edvel, por\u00e9m, caiu 120 metros em 71 anos. A \u00e1gua consumida na cidade tem aproximadamente tr\u00eas mil anos.<\/p>\n

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Na lista tamb\u00e9m est\u00e3o 40 hectares de uma \u00e1rea de 244 ha do N\u00facleo Regional de Pesquisa, administrado pelo Instituto de Zootecnia de S\u00e3o Paulo | Reprodu\u00e7\u00e3o\/Associa\u00e7\u00e3o dos Pesquisadores Cient\u00edficos do Estado de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o professor Ricardo Hirata, um dos maiores especialistas em \u00e1guas subterr\u00e2neas do pa\u00eds, com 42 anos de vida profissional realizando pesquisas em mais de 30 pa\u00edses, isso demonstra a qualidade da \u00e1gua e ao mesmo tempo a preocupa\u00e7\u00e3o com o tempo de recarga do aq\u00fc\u00edfero.<\/p>\n

No recurso, o Estado argumentou que a venda das \u00e1reas poderia ser conduzida com base em uma autoriza\u00e7\u00e3o legislativa gen\u00e9rica prevista no artigo 11 da lei estadual n\u00ba 16.338, de 2016, e que a audi\u00eancia p\u00fablica teria car\u00e1ter apenas consultivo, n\u00e3o vinculante, sendo suficiente sua convoca\u00e7\u00e3o por meio de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n

Tamb\u00e9m sustentou que n\u00e3o haveria necessidade de aprova\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Legislativo para cada aliena\u00e7\u00e3o e que eventuais falhas, como aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos, n\u00e3o impediriam a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia.<\/p>\n

Os desembargadores rejeitaram os argumentos e consolidaram entendimento de que a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado exige tratamento diferenciado para bens vinculados \u00e0 pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n

\u201cA autoriza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica contida no artigo 11 da lei estadual n\u00ba 16.338, de 14\/12\/2016, embora confira permiss\u00e3o ampla para aliena\u00e7\u00e3o de determinados im\u00f3veis p\u00fablicos, n\u00e3o se presta a substituir a delibera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica exigida pelo texto constitucional estadual quando se trata de patrim\u00f4nio cient\u00edfico\u201d, diz o relator.<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Estadual instituiu tutela qualificada, fundada na premissa de que tais bens n\u00e3o se equiparam, para fins de disponibilidade, ao patrim\u00f4nio ordin\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu na decis\u00e3o.<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o ainda estabelece que \u201ca exig\u00eancia n\u00e3o se confunde com mera formalidade, mas traduz op\u00e7\u00e3o constitucional por controle refor\u00e7ado sobre patrim\u00f4nio de natureza estrat\u00e9gica\u201d.<\/p>\n

\u201cAs \u00e1reas de experimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o a base sobre a qual se construiu a capacidade agr\u00edcola do Estado de S\u00e3o Paulo. \u00c9 nelas que, h\u00e1 mais de um s\u00e9culo, os institutos p\u00fablicos desenvolvem tecnologias que garantem produtividade, seguran\u00e7a alimentar, adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e competitividade ao setor\u201d, afirma Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC.<\/p>\n

Al\u00e9m da exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa pr\u00e9via e espec\u00edfica, o tribunal tamb\u00e9m apontou falhas no procedimento adotado pelo governo para convocar a audi\u00eancia p\u00fablica. Segundo a decis\u00e3o, n\u00e3o basta a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial para garantir participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n

O tribunal tamb\u00e9m refor\u00e7ou que, embora a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pro\u00edba de forma absoluta a aliena\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, o processo deve observar crit\u00e9rios mais rigorosos.<\/p>\n

\u201cAs prote\u00e7\u00f5es ambiental e cient\u00edfica n\u00e3o constituem obst\u00e1culos absolutos \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o, mas exigem que o procedimento seja estruturado com cautela redobrada, o que n\u00e3o se verificou no caso concreto, \u00e0 luz do conjunto f\u00e1tico delineado\u201d, aponta o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

Entenda o caso \u2013<\/strong> Em abril do ano passado, o governo de S\u00e3o Paulo convocou, por meio de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a venda de 35 \u00e1reas de pesquisa vinculadas aos Institutos P\u00fablicos de Pesquisa ligados \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).<\/p>\n

A proposta atingia unidades distribu\u00eddas por diferentes regi\u00f5es do estado. A convoca\u00e7\u00e3o, no entanto, foi feita com poucos dias de anteced\u00eancia e sem a disponibiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a aliena\u00e7\u00e3o pretendida.<\/p>\n

Diante disso, a APqC ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e obteve decis\u00e3o liminar suspendendo a audi\u00eancia marcada para o dia 14 de abril. A Justi\u00e7a considerou que o procedimento apresentava falhas relevantes, como a aus\u00eancia de clareza sobre quais \u00e1reas seriam efetivamente vendidas, a falta de estudos econ\u00f4micos que justificassem a medida e a inexist\u00eancia de um plano de a\u00e7\u00e3o para garantir a continuidade das pesquisas.<\/p>\n

Segundo o relator, a comunidade cient\u00edfica deve ter acesso, com anteced\u00eancia m\u00ednima de dez dias, ao estudo econ\u00f4mico que embasa a proposta, \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas envolvidas e ao plano de a\u00e7\u00e3o sobre o destino das pesquisas. Sem esses elementos, o tribunal entendeu que o debate ficaria comprometido e n\u00e3o atenderia aos requisitos de participa\u00e7\u00e3o qualificada exigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n


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O levantamento faz parte de um amplo estudo sobre o Quadril\u00e1tero Central\u2026","rel":"","context":"In "Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o"","block_context":{"text":"Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/CENTRO-RIBEIRAO-PRETO-DRONE-Foto-Guilherme-Sircili-3_2024-07-08_18-03-23_jpg_2024-07-08_18-03-25-scaled.webp.webp?fit=1200%2C900&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/CENTRO-RIBEIRAO-PRETO-DRONE-Foto-Guilherme-Sircili-3_2024-07-08_18-03-23_jpg_2024-07-08_18-03-25-scaled.webp.webp?fit=1200%2C900&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/CENTRO-RIBEIRAO-PRETO-DRONE-Foto-Guilherme-Sircili-3_2024-07-08_18-03-23_jpg_2024-07-08_18-03-25-scaled.webp.webp?fit=1200%2C900&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/CENTRO-RIBEIRAO-PRETO-DRONE-Foto-Guilherme-Sircili-3_2024-07-08_18-03-23_jpg_2024-07-08_18-03-25-scaled.webp.webp?fit=1200%2C900&ssl=1&resize=700%2C400 2x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/CENTRO-RIBEIRAO-PRETO-DRONE-Foto-Guilherme-Sircili-3_2024-07-08_18-03-23_jpg_2024-07-08_18-03-25-scaled.webp.webp?fit=1200%2C900&ssl=1&resize=1050%2C600 3x"},"classes":[]},{"id":50676,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/05\/17\/centro-de-pesquisa-realiza-acao-sobre-importancia-da-vacina-na-regiao-de-ribeirao\/","url_meta":{"origin":84932,"position":4},"title":"Centro de pesquisa realiza a\u00e7\u00e3o sobre import\u00e2ncia da vacina na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"17 de May de 2024","format":false,"excerpt":"O Centro de Pesquisa Cl\u00ednica da Faepa (Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assist\u00eancia do HCMRP), parceiro na realiza\u00e7\u00e3o do Projeto S do Instituto Butatan (veja abaixo) e a Prefeitura de Serrana realizar\u00e3o um evento, na segunda-feira (20), para alertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da pesquisa cl\u00ednica e\u2026","rel":"","context":"In "Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o"","block_context":{"text":"Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Copia-de-Copia-de-TAMANHO-EXATO-PARA-FOTOS-NO-SISTEMA-NOVO-16_2024-05-17_20-56-33_jpg_2024-05-17_20-56-33.webp.webp?fit=1200%2C675&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Copia-de-Copia-de-TAMANHO-EXATO-PARA-FOTOS-NO-SISTEMA-NOVO-16_2024-05-17_20-56-33_jpg_2024-05-17_20-56-33.webp.webp?fit=1200%2C675&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Copia-de-Copia-de-TAMANHO-EXATO-PARA-FOTOS-NO-SISTEMA-NOVO-16_2024-05-17_20-56-33_jpg_2024-05-17_20-56-33.webp.webp?fit=1200%2C675&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Copia-de-Copia-de-TAMANHO-EXATO-PARA-FOTOS-NO-SISTEMA-NOVO-16_2024-05-17_20-56-33_jpg_2024-05-17_20-56-33.webp.webp?fit=1200%2C675&ssl=1&resize=700%2C400 2x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Copia-de-Copia-de-TAMANHO-EXATO-PARA-FOTOS-NO-SISTEMA-NOVO-16_2024-05-17_20-56-33_jpg_2024-05-17_20-56-33.webp.webp?fit=1200%2C675&ssl=1&resize=1050%2C600 3x"},"classes":[]},{"id":72985,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/06\/23\/ribeirao-preto-recebe-segunda-audiencia-publica-sobre-cursos-do-ifsp\/","url_meta":{"origin":84932,"position":5},"title":"Ribeir\u00e3o Preto recebe segunda audi\u00eancia p\u00fablica sobre cursos do IFSP","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"23 de June de 2025","format":false,"excerpt":"A segunda audi\u00eancia p\u00fablica para definir os cursos que ser\u00e3o ofertados na futura unidade do IFSP (Instituto Federal de S\u00e3o Paulo) em Ribeir\u00e3o Preto acontece no dia 10 de julho, \u00e0s 19h30, na C\u00e2mara Municipal. 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