{"id":85186,"date":"2026-04-24T08:07:25","date_gmt":"2026-04-24T11:07:25","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/04\/24\/legislativo-aprova-bancos-de-racao\/"},"modified":"2026-04-24T08:07:25","modified_gmt":"2026-04-24T11:07:25","slug":"legislativo-aprova-bancos-de-racao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/04\/24\/legislativo-aprova-bancos-de-racao\/","title":{"rendered":"Legislativo aprova\u2028 \u2018bancos de ra\u00e7\u00e3o\u2019"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara de Vereadores aprovou, na sess\u00e3o de quarta-feira, 22 de abril, projeto de lei da prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto, que institui bancos de ra\u00e7\u00e3o e medicamentos para pets. O objetivo \u00e9 ampliar os cuidados com animais dom\u00e9sticos, como c\u00e3es e gatos. A proposta partiu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade e agora segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Ricardo Silva (PSD).<\/p>\n

O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de pontos de coleta destinados ao recebimento de doa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7\u00f5es e medicamentos, que ser\u00e3o posteriormente distribu\u00eddos a protetores independentes e organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que atuam na causa animal no munic\u00edpio.<\/p>\n

Poder\u00e3o participar do programa pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, mediante cadastro pr\u00e9vio junto \u00e0 Ger\u00eancia de Bem-Estar Animal \u2013 antiga Divis\u00e3o de Bem Estar Animal (DBEA), localizada na avenida Eduardo Andrea Matarazzo (Via Norte) n\u00ba 4.255. Para garantir a seguran\u00e7a no uso, os itens doados dever\u00e3o estar com embalagens lacradas e n\u00e3o poder\u00e3o exigir refrigera\u00e7\u00e3o para armazenamento.<\/p>\n

\u201cO projeto representa um avan\u00e7o importante no apoio aos protetores e cuidadores de animais, que desempenham um papel fundamental no munic\u00edpio. Com a cria\u00e7\u00e3o dos bancos, buscamos ampliar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e bem-estar dos pets\u201d, destaca o prefeito Ricardo Silva (PSD).<\/p>\n

Segundo o projeto de lei, as doa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Somente ser\u00e3o aceitas ra\u00e7\u00f5es em suas embalagens originais e devidamente lacradas. Os medicamentos tamb\u00e9m dever\u00e3o estar com as embalagens \u00edntegras e o prazo de validade impresso e vigente. Caber\u00e1 ao Programa receber e armazenar ra\u00e7\u00e3o e medicamentos destinados a c\u00e3es e gatos e fazer a distribui\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n

A prefeitura justifica que \u00e9 not\u00f3rio o relevante trabalho desenvolvido por protetores independentes de animais e por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam na causa animal, muitas vezes de forma volunt\u00e1ria, com recursos pr\u00f3prios e enfrentando limita\u00e7\u00f5es financeiras para assegurar alimenta\u00e7\u00e3o e cuidados b\u00e1sicos a c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

\u201cNesse contexto, a cria\u00e7\u00e3o de um programa institucionalizado de capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es representa importante instrumento de apoio a essas a\u00e7\u00f5es, conferindo-lhes maior alcance, organiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. Trata-se de medida que alia responsabilidade social, prote\u00e7\u00e3o animal e sustentabilidade, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios que orientam a atua\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, afirma.<\/p>\n

Ressalta ainda, que a iniciativa favorece a promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia do cuidado com os animais, do est\u00edmulo \u00e0 solidariedade e do fortalecimento das parcerias entre o Poder P\u00fablico, a sociedade civil e o setor privado.<\/p>\n<\/div>\n