{"id":85292,"date":"2026-04-28T07:54:22","date_gmt":"2026-04-28T10:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/04\/28\/reutilizacao-comercial-de-bancas-desativadas-em-ribeirao-preto-e-aprovada-por-20-votos\/"},"modified":"2026-04-28T07:54:22","modified_gmt":"2026-04-28T10:54:22","slug":"reutilizacao-comercial-de-bancas-desativadas-em-ribeirao-preto-e-aprovada-por-20-votos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/04\/28\/reutilizacao-comercial-de-bancas-desativadas-em-ribeirao-preto-e-aprovada-por-20-votos\/","title":{"rendered":"Reutiliza\u00e7\u00e3o comercial de bancas desativadas em Ribeir\u00e3o Preto \u00e9 aprovada por 20 votos – THMais"},"content":{"rendered":"
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Foi votado ontem (27), durante a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Projeto de Lei N\u00b0 107\/2026, que prop\u00f5e a reutiliza\u00e7\u00e3o de bancas de jornais desativadas. A pauta recebeu 20 votos favor\u00e1veis, sendo aprovado em plen\u00e1rio.<\/p>\n

O texto, proposto por Danilo Scochi (MDB), sugere a explora\u00e7\u00e3o de atividades comerciais diversas aos espa\u00e7os, desde que respeitadas as normas urban\u00edsticas, sanit\u00e1rias, de seguran\u00e7a e de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

Conforme exposto, as novas permiss\u00f5es de uso poder\u00e3o contemplar atividades no formato de com\u00e9rcio de conveni\u00eancia, alimenta\u00e7\u00e3o, bebidas, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou outras atividades compat\u00edveis com o interesse p\u00fablico, inclusive nos moldes de com\u00e9rcio ambulante regulamentado.<\/p>\n

A iniciativa permite que essas estruturas sejam reaproveitadas para novas atividades comerciais, como:<\/p>\n

\u2022 pontos de conveni\u00eancia;
\u2022 pequenos com\u00e9rcios aliment\u00edcios;
\u2022 servi\u00e7os urbanos;
\u2022 atividades inspiradas no modelo bem-sucedido dos food trucks;
\u2022 iniciativas de economia criativa.<\/p>\n

Ainda segundo publicado, o Poder Executivo poder\u00e1 promover levantamento peri\u00f3dico das bancas desativadas ou em estado de abandono no Munic\u00edpio, com o objetivo de viabilizar sua requalifica\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica urbana.<\/p>\n

\u201cConsideram-se desativadas ou em estado de abandono as bancas que estejam sem funcionamento por per\u00edodo superior a 180 dias, sem justificativa formal apresentada ao Poder P\u00fablico\u201d, avalia o documento.<\/p>\n

Assista:<\/p>\n