{"id":85493,"date":"2026-05-07T08:52:58","date_gmt":"2026-05-07T11:52:58","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/05\/07\/regulamentacao-de-flanelinha-e-aprovada\/"},"modified":"2026-05-07T08:52:58","modified_gmt":"2026-05-07T11:52:58","slug":"regulamentacao-de-flanelinha-e-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/05\/07\/regulamentacao-de-flanelinha-e-aprovada\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o de \u2028\u2018flanelinha\u2019 \u00e9 aprovada"},"content":{"rendered":"<div class='code-block code-block-1' style='margin: 8px 0 8px auto; text-align: right; display: block; clear: both;'>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.link\/vpicfd\"><img data-recalc-dims=\"1\" class=\"wp-image-4922\" style=\"aspect-ratio: 2.0253164556962027; width: 561px; height: auto;\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?ssl=1\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<!-- \/wp:image -->\n<\/div>\n<p> <br \/>\n<\/p>\n<p class=\"p1\"><i>Se proposta for sancionada e virar lei, pratica s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada em \u00e1reas particulares; infratores poder\u00e3o pagar multa de R$ 384,20<\/p>\n<p><\/i>A C\u00e2mara de Vereadores aprovou projeto de lei para regulamentar a atividade de \u201cflanelinha\u201d em Ribeir\u00e3o Preto, desde que seja realizada exclusivamente em eventos privados, em \u00e1reas particulares. Nestes locais, tamb\u00e9m s\u00f3 poder\u00e3o atuar com autoriza\u00e7\u00e3o expressa do propriet\u00e1rio. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu na sess\u00e3o desta quarta-feira, 6 de maio.<\/p>\n<p>Em espa\u00e7os p\u00fablicos, como ruas e avenidas, a atividade continua proibida. O projeto \u00e9 do vereador Sargento Lopes (PL) e prev\u00ea tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro municipal com os profissionais autorizados a exercerem a atividade, caso a proposta vire lei sancionada pelo prefeito Ricardo Silva (PSD)<\/p>\n<p>Segundo o autor, a atividade de guardador de ve\u00edculos \u00e9 reconhecida nacionalmente, por\u00e9m, n\u00e3o autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o indevida do espa\u00e7o p\u00fablico nem a cobran\u00e7a irregular por vagas que pertencem \u00e0 coletividade.<\/p>\n<p>\u201cA proposta n\u00e3o pro\u00edbe a profiss\u00e3o, mas, organiza onde ela pode ocorrer, protege o cidad\u00e3o contra constrangimentos, garante o uso livre das vias p\u00fablicas Al\u00e9m disso, a exig\u00eancia de cadastro municipal aumenta a seguran\u00e7a, permite identifica\u00e7\u00e3o dos profissionais, incentiva a formaliza\u00e7\u00e3o e cria controle p\u00fablico sobre a atividade\u201d, diz parte da justificativa.<\/p>\n<p>O projeto destaca que a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a em vias p\u00fablicas est\u00e1 alinhada com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) que assegura a livre circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e impede a interfer\u00eancia indevida, como cobran\u00e7a para estacionamento, por particulares, de espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>O projeto estabelece tamb\u00e9m que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei ser\u00e1 realizada pelos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes, a serem definidos pelo Poder Executivo, que poder\u00e3o atuar de forma integrada, inclusive com os Agentes de Tr\u00e2nsito da RP Mobi e com a Guarda Civil Metropolitana (GCM).<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span><\/p>\n<p>No caso de desrespeito, o infrator pagaria multa de dez Unidades Fiscais do estado de S\u00e3o Paulo (Ufesp). Este ano cada Unidade vela R$ 38,42, o que resultaria em penaliza\u00e7\u00e3o de R$ 384,20.<\/p>\n<p><b>Discuss\u00e3o antiga \u2013 <\/b>A discuss\u00e3o sobre a atividade em Ribeir\u00e3o Preto n\u00e3o \u00e9 algo recente. Em 2014, os \u201cflanelinhas\u201d foram proibidos de atuar na cidade pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP). A decis\u00e3o foi motivada com o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo promotor de Defesa do Consumidor, Carlos Cezar Barbosa, que chegou a dizer que a atividade se tratava de crime de extors\u00e3o.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, uma das solu\u00e7\u00f5es que o promotor sugeriu para a prefeitura resolver o problema era a cria\u00e7\u00e3o de uma brigada de guardadores, formada por volunt\u00e1rios sem antecedentes criminais, para tomar conta dos ve\u00edculos. Os volunt\u00e1rios do projeto n\u00e3o poderiam cobrar pelo servi\u00e7o, mas poderiam receber gorjetas de quem quisesse ajudar. Na ocasi\u00e3o, a proposta foi recusada,<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span><\/p>\n<p>J\u00e1 em 2019, a prefeitura tentou regularizar a atividade e enviou um projeto de lei para a C\u00e2mara de Vereadores, mas a proposta acabou sendo barrada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da \u00e9poca. O colegiado afirmou em seu relat\u00f3rio que o projeto era falho.<\/p>\n<p>A proposta pretendia ampliar o poder de autua\u00e7\u00e3o do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Geral da Secretaria Municipal da Fazenda para impedir a atua\u00e7\u00e3o dos guardadores de ve\u00edculos \u2013 popularmente chamados de \u201cflanelinhas\u201d \u2013 em vias movimentadas e no entorno de teatros, est\u00e1dios de futebol, boates, bares, casas noturnas e outros espa\u00e7os culturais e de entretenimento de Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n<p>A prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto, depois de anos, foi sentenciada a fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos \u201cflanelinhas\u201d, que em alguns casos cobram R$ 40 para tomar conta de carros e fazem amea\u00e7as aos donos de ve\u00edculos caso se recusem a \u201ccontribuir\u201d \u2013 pr\u00e1tica conhecida por extors\u00e3o.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, o o munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto foi condenado, pelo Tribunal de Justi\u00e7a<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>a barrar a atua\u00e7\u00e3o dos guardadores. A comiss\u00e3o entendeu ainda que a prefeitura j\u00e1 poderia estar cumprindo a decis\u00e3o judicial, mesmo sem a mudan\u00e7a na lei municipal.<\/p>\n<p>A novela dos flanelinhas na cidade \u00e9 antiga e teve in\u00edcio em 2010, quando o ent\u00e3o promotor de justi\u00e7a Carlos Cezar Barbosa ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o munic\u00edpio e o Estado.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>Solicitava que prefeitura e a Pol\u00edcia Militar impedissem a atua\u00e7\u00e3o dos guardadores de ve\u00edculos.<\/p>\n<p>Em 2013, decis\u00e3o judicial considerou procedente a a\u00e7\u00e3o do MP e obrigou o munic\u00edpio a fiscalizar os \u201cflanelinhas\u201d. Caso n\u00e3o cumprisse a determina\u00e7\u00e3o o munic\u00edpio pagaria multa de R$ 1 mil por cada flanelinha que fosse pego exercendo a atividade. As den\u00fancias deveriam ser feitas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Promotoria. N\u00e3o existe nenhum levantamento oficial sobre o total de guardadores de ve\u00edculos atuando em Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n<p>The post Regulamenta\u00e7\u00e3o de \u2028\u2018flanelinha\u2019 \u00e9 aprovada appeared first on Tribuna Ribeir\u00e3o.<\/p>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/regulamentacao-de-flanelinha-e-aprovada\/\">Texto original daqui <\/a><\/p>\n<!-- CONTENT END 1 -->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se proposta for sancionada e virar lei, pratica s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada em \u00e1reas particulares; infratores poder\u00e3o pagar multa de R$ 384,20 A C\u00e2mara de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85494,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[2286,6578,6121],"class_list":["post-85493","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi","tag-aprovada","tag-flanelinha","tag-regulamentacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FlanelaRP-Alfredo-Risk-Arquivo-scaled.jpg?fit=1170%2C780&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":85437,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/05\/05\/vereador-apresenta-pl-que-regulamenta-a-atividade-dos-flanelinhas-em-ribeirao-preto-entenda\/","url_meta":{"origin":85493,"position":0},"title":"Vereador apresenta PL que regulamenta a atividade dos flanelinhas em Ribeir\u00e3o Preto; Entenda &#8211; THMais","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"5 de May de 2026","format":false,"excerpt":"O vereador Sargento Lopes (PL) apresentou ao plen\u00e1rio durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta segunda-feira (04) um Projeto de Lei que regulamenta a atividade de flanelinhas em Ribeir\u00e3o Preto.\u201cFica proibida, em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, a cobran\u00e7a, exig\u00eancia, solicita\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o ou qualquer outra forma de recebimento de pagamento por particulares,\u2026","rel":"","context":"In &quot;Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o&quot;","block_context":{"text":"Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Flanelinhas.jpg?fit=550%2C390&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Flanelinhas.jpg?fit=550%2C390&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Flanelinhas.jpg?fit=550%2C390&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":64627,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/03\/10\/fim-dos-flanelinhas-projeto-quer-transformar-pratica-em-crime\/","url_meta":{"origin":85493,"position":1},"title":"Fim dos flanelinhas? 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A proposta, apresentada pelo deputado General Pazuello (PL-RJ), estabelece que quem cobrar dinheiro para guardar, estacionar ou vigiar carros\u2026","rel":"","context":"In &quot;Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o&quot;","block_context":{"text":"Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/man-white-shirt-wipes-car-car-wash_2025-03-10_22-30-55_jpg_2025-03-10_22-30-56-scaled.webp.webp?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/man-white-shirt-wipes-car-car-wash_2025-03-10_22-30-55_jpg_2025-03-10_22-30-56-scaled.webp.webp?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/man-white-shirt-wipes-car-car-wash_2025-03-10_22-30-55_jpg_2025-03-10_22-30-56-scaled.webp.webp?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/man-white-shirt-wipes-car-car-wash_2025-03-10_22-30-55_jpg_2025-03-10_22-30-56-scaled.webp.webp?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=700%2C400 2x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/man-white-shirt-wipes-car-car-wash_2025-03-10_22-30-55_jpg_2025-03-10_22-30-56-scaled.webp.webp?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=1050%2C600 3x"},"classes":[]},{"id":36716,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2024\/02\/11\/projeto-quer-obrigar-ar-condicionado-em-guaritas\/","url_meta":{"origin":85493,"position":2},"title":"Projeto quer obrigar ar-condicionado em guaritas\u00a0","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"11 de February de 2024","format":false,"excerpt":"11 de fevereiro de 2024 | 17:0010 de fevereiro de 2024 | 11:30 0Um projeto de lei em an\u00e1lise pela C\u00e2mara de Vereadores de Ribeir\u00e3o Preto pretende obrigar os im\u00f3veis comerciais e residenciais de Ribeir\u00e3o Preto que possuem guaritas com portarias a instalarem aparelho de ar-condicionado para uso dos profissionais\u2026","rel":"","context":"In &quot;Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o&quot;","block_context":{"text":"Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/1-ar-condicionado-igor-Alfredo-Risk-scaled.jpg?fit=967%2C645&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/1-ar-condicionado-igor-Alfredo-Risk-scaled.jpg?fit=967%2C645&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/1-ar-condicionado-igor-Alfredo-Risk-scaled.jpg?fit=967%2C645&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/1-ar-condicionado-igor-Alfredo-Risk-scaled.jpg?fit=967%2C645&ssl=1&resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":73771,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/09\/lei-que-cria-pipodromo-municipal-e-sancionada-em-ribeirao-preto-entenda\/","url_meta":{"origin":85493,"position":3},"title":"Lei que cria \u2018pip\u00f3dromo municipal\u2019 \u00e9 sancionada em Ribeir\u00e3o Preto; Entenda","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"9 de July de 2025","format":false,"excerpt":"O prefeito de Ribeir\u00e3o Preto, Ricardo Silva (PSD), sancionou a lei que cria o \u201cpip\u00f3dromo municipal\u201d \u2013 entenda o projeto clicando aqui. 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