{"id":85747,"date":"2026-05-17T09:11:05","date_gmt":"2026-05-17T12:11:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/05\/17\/camara-amplia-pauta-animalista-em-ribeirao\/"},"modified":"2026-05-17T09:11:05","modified_gmt":"2026-05-17T12:11:05","slug":"camara-amplia-pauta-animalista-em-ribeirao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/05\/17\/camara-amplia-pauta-animalista-em-ribeirao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara amplia pauta animalista em Ribeir\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Levantamento do Tribuna Ribeir\u00e3o<\/strong> no Portal da C\u00e2mara de Vereadores de Ribeir\u00e3o Preto revela que a pauta animalista tem sido um dos temas preferidos dos parlamentares da atual legislatura (2025 a 2028). Desde o in\u00edcio do atual mandato, em janeiro do ano passado, at\u00e9 abril de 2026, onze vereadores apresentaram 59 projetos de lei relacionados ao tema, m\u00e9dia de quase quatro propostas por m\u00eas.<\/p>\n

Os vereadores que mais protocolaram propostas foram Rangel Scandiuzzi (PSD), com 23 projetos; Danilo Scochi (MDB), com 10; Sargento Lopes (PL) e Bigodini (MDB), com nove cada; e Maur\u00edcio Gasparini (Uni\u00e3o), com duas propostas.<\/p>\n

Lincoln Fernandes (PL), Brando Veiga (Republicanos), Isaac Antunes (PL), Delegado Martinez (Uni\u00e3o), Perla Muller (PT) e Igor Oliveira (MDB) apresentaram um projeto cada.<\/p>\n

As propostas t\u00eam os mais diferentes objetivos e incluem desde a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros adaptados para animais dom\u00e9sticos em parques, pra\u00e7as e \u00e1reas p\u00fablicas at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de apoio aos protetores independentes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 projetos que preveem a obrigatoriedade de imobili\u00e1rias notificarem \u00f3rg\u00e3os competentes sobre animais abandonados em im\u00f3veis ap\u00f3s a desocupa\u00e7\u00e3o pelos locat\u00e1rios.<\/p>\n

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Prefeitura aprovou duas leis voltadas aos pets<\/strong><\/h2>\n

No mesmo per\u00edodo, a Prefeitura apresentou dois projetos sobre o tema, ambos j\u00e1 aprovados e transformados em lei.<\/p>\n

O primeiro criou o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o e de Medicamentos para pets. A proposta busca captar doa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7\u00f5es e medicamentos destinados a c\u00e3es e gatos para posterior distribui\u00e7\u00e3o a protetores independentes e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) que atuam no munic\u00edpio.<\/p>\n

Propostas t\u00eam os mais diferentes objetivos e incluem desde a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros adaptados para animais at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de apoio aos protetores independentes | Foto: Alfredo Risk<\/figcaption><\/figure>\n

As doa\u00e7\u00f5es podem ser feitas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Somente s\u00e3o aceitas ra\u00e7\u00f5es em embalagens originais e lacradas. Os medicamentos tamb\u00e9m precisam estar com embalagens \u00edntegras e dentro do prazo de validade.<\/p>\n

Podem receber as doa\u00e7\u00f5es entidades cadastradas na Divis\u00e3o de Bem-Estar Animal (DBEA) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade.<\/p>\n

Cabe ao programa receber, armazenar e distribuir ra\u00e7\u00e3o e medicamentos destinados a c\u00e3es e gatos.<\/p>\n

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Lei \u201cOrelha e Otto\u201d endurece puni\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

A segunda proposta sancionada pelo Executivo, conhecida como Lei \u201cOrelha e Otto\u201d, instituiu normas mais r\u00edgidas para prote\u00e7\u00e3o, defesa e bem-estar animal no munic\u00edpio.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o e soltura de fogos de artif\u00edcio com estampido ou qualquer artefato pirot\u00e9cnico que produza ru\u00eddo, permitindo apenas fogos de efeito visual silencioso.<\/p>\n

A lei recebeu esse nome em homenagem a dois c\u00e3es mortos no come\u00e7o do ano. Otto faleceu em Ribeir\u00e3o Preto na passagem do ano, v\u00edtima de estresse provocado pelo barulho de fogos durante a virada de 2025 para 2026.<\/p>\n

J\u00e1 o c\u00e3o comunit\u00e1rio Orelha morreu em Florian\u00f3polis, inicialmente em um caso tratado como maus-tratos praticados por quatro adolescentes. O epis\u00f3dio ganhou repercuss\u00e3o nacional e gerou um linchamento virtual p\u00fablico nas redes sociais, incluindo manifesta\u00e7\u00f5es de autoridades e defensores da pauta animal.<\/p>\n

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Em Ribeir\u00e3o Preto n\u00e3o existe um censo oficial sobre o total de c\u00e3es e gatos abandonados | Foto: Alfredo Risk<\/figcaption><\/figure>\n

Entretanto, no \u00faltimo dia 12 de maio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Florian\u00f3polis pediu o arquivamento do caso ap\u00f3s constatar, por meio de exames, cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, que o animal n\u00e3o havia sido agredido. Segundo os laudos, o c\u00e3o morreu em decorr\u00eancia de doen\u00e7a pr\u00e9-existente.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, a Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto afirmou que o caso refor\u00e7ou a necessidade de medidas mais efetivas de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o contra maus-tratos.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o municipal enquadra como maus-tratos situa\u00e7\u00f5es como abandono, viol\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o inadequada de animais, explora\u00e7\u00e3o em atividades que provoquem sofrimento e participa\u00e7\u00e3o em lutas.<\/p>\n

As penalidades incluem multas de R$ 2 mil a R$ 50 mil por animal envolvido, apreens\u00e3o do animal e proibi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva da guarda de animais.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m prev\u00ea a inclus\u00e3o do infrator em cadastro p\u00fablico de infratores. Em casos envolvendo menores de idade, os respons\u00e1veis legais poder\u00e3o ser encaminhados a a\u00e7\u00f5es educativas e programas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o animal, al\u00e9m de eventual comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho Tutelar.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor e dever\u00e1 ser regulamentada nos pr\u00f3ximos 90 dias. \u201cA san\u00e7\u00e3o desta lei reafirma o compromisso de Ribeir\u00e3o Preto com a vida, o respeito e a prote\u00e7\u00e3o aos animais\u201d, disse o prefeito Ricardo Silva.<\/p>\n

\u201cEstamos avan\u00e7ando para uma cidade mais consciente e respons\u00e1vel, que n\u00e3o tolera maus-tratos e que tamb\u00e9m se preocupa com os impactos do barulho dos fogos em animais, pessoas idosas, crian\u00e7as, pessoas com sensibilidade auditiva e pessoas com desenvolvimento neurodivergente. \u00c9 uma medida de cuidado com toda a comunidade\u201d, destacou o prefeito.<\/p>\n

Em Ribeir\u00e3o Preto n\u00e3o existe um censo oficial sobre o total de c\u00e3es e gatos abandonados. Estimativas de ONGs e institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal apontam que o munic\u00edpio tenha cerca de 100 mil animais abandonados.<\/p>\n

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Projetos sobre pets \u2013 2025 e 2026<\/strong><\/h4>\n

Vereadores \u2013 59
Prefeitura \u2013 2<\/p>\n

Vereadores com mais projetos<\/strong><\/p>\n

Rangel Scandiuzzi (PSD) \u2013 23
Danilo Scochi (MDB) \u2013 10
Sargento Lopes (PL) \u2013 9
Bigodini (MDB) \u2013 9
Maur\u00edcio Gasparini (Uni\u00e3o) \u2013 2<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Ribeir\u00e3o lan\u00e7a cadastro online para castra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

A Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade, lan\u00e7ou em 8 de maio o programa CADPet, servi\u00e7o online de cadastramento para castra\u00e7\u00f5es gratuitas de c\u00e3es e gatos.<\/p>\n

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Prefeitura realizou cerca de 12 mil castra\u00e7\u00f5es gratuitas de c\u00e3es e gatos no ano passado | Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O objetivo \u00e9 tornar o processo de inscri\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil, acess\u00edvel e c\u00f4modo para interessados nas cirurgias oferecidas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

O CADPet funciona como um programa permanente de cadastramento online. Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o, os interessados aguardam o contato das equipes da Ger\u00eancia de Bem-Estar Animal para o agendamento da cirurgia.<\/p>\n

Os procedimentos poder\u00e3o ser realizados pela pr\u00f3pria Ger\u00eancia, pelo Castram\u00f3vel ou por cl\u00ednicas conveniadas.<\/p>\n

Para ampliar os atendimentos, a administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m reativou o Castram\u00f3vel, ve\u00edculo equipado para realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias, que dever\u00e1 percorrer diferentes regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n

O equipamento estava inativo havia quase dez anos e passou por reforma e adequa\u00e7\u00f5es estruturais. Com a retomada, a Prefeitura prev\u00ea ampliar o n\u00famero de castra\u00e7\u00f5es para mais de 15 mil procedimentos em 2026.<\/p>\n

Somente no ano passado, o munic\u00edpio realizou cerca de 12 mil castra\u00e7\u00f5es gratuitas em c\u00e3es e gatos.<\/p>\n

Al\u00e9m de fam\u00edlias de baixa renda e cuidadores independentes, o atendimento tamb\u00e9m contemplou col\u00f4nias de gatos, locais abertos onde vivem mais de dez animais.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/h4>\n

Cadastro para castra\u00e7\u00e3o: <\/strong>processodigital.ribeiraopreto.sp.gov.br\/atendimento\/servico-info\/424<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es: WhatsApp (16) 99170-8198
Ger\u00eancia de Bem-Estar Animal
Avenida Eduardo Andrea Matarazzo, 4255, Via Norte.<\/p>\n<\/div>\n


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Texto original daqui <\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Essa ser\u00e1 a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Legislativo ribeir\u00e3o-pretano, que conta com nove caras novas a partir de 2025. \u00c9 v\u00e1lido lembrar que, embora as sess\u00f5es s\u00f3 sejam retomadas nesta ter\u00e7a-feira,\u2026","rel":"","context":"In "Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o"","block_context":{"text":"Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/camara-ribeirao-preto_2025-02-03_21-05-02_jpg_2025-02-03_21-05-02.webp.webp?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/camara-ribeirao-preto_2025-02-03_21-05-02_jpg_2025-02-03_21-05-02.webp.webp?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/camara-ribeirao-preto_2025-02-03_21-05-02_jpg_2025-02-03_21-05-02.webp.webp?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/camara-ribeirao-preto_2025-02-03_21-05-02_jpg_2025-02-03_21-05-02.webp.webp?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=700%2C400 2x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/camara-ribeirao-preto_2025-02-03_21-05-02_jpg_2025-02-03_21-05-02.webp.webp?fit=1200%2C800&ssl=1&resize=1050%2C600 3x"},"classes":[]},{"id":74392,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/07\/22\/executivo-veta-20-dos-projetos-da-camara\/","url_meta":{"origin":85747,"position":4},"title":"Executivo veta 20% dos projetos da C\u00e2mara","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"22 de July de 2025","format":false,"excerpt":"22 de julho de 2025 08:3021 de julho de 2025 19:514 Compartilhar0 Levantamento do Tribuna junto \u00e0 C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Preto revela que, no primeiro semestre legislativo deste ano \u2013 entre 4 de fevereiro e 14 de julho \u2013, dos 75 projetos de lei dos vereadores aprovados, 15 foram vetados\u2026","rel":"","context":"In "Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o"","block_context":{"text":"Not\u00edcias de Ribeir\u00e3o Preto-SP e Regi\u00e3o","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/category\/noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/ProjetoCAM-Thaisa-Coroado-Camara-scaled.jpg?fit=1170%2C780&ssl=1&resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/ProjetoCAM-Thaisa-Coroado-Camara-scaled.jpg?fit=1170%2C780&ssl=1&resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/ProjetoCAM-Thaisa-Coroado-Camara-scaled.jpg?fit=1170%2C780&ssl=1&resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/ProjetoCAM-Thaisa-Coroado-Camara-scaled.jpg?fit=1170%2C780&ssl=1&resize=700%2C400 2x, https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/ProjetoCAM-Thaisa-Coroado-Camara-scaled.jpg?fit=1170%2C780&ssl=1&resize=1050%2C600 3x"},"classes":[]},{"id":62022,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/01\/01\/ao-vivo-veja-a-posse-do-prefeito-e-vereadores-em-ribeirao-preto\/","url_meta":{"origin":85747,"position":5},"title":"AO VIVO: Veja a posse do prefeito e vereadores em Ribeir\u00e3o Preto","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"1 de January de 2025","format":false,"excerpt":"Acontece na manh\u00e3 desta quarta-feira (1\u00ba de janeiro) a posse do prefeito Ricardo Silva (PSD), do vice Alessandro Maraca (MDB) e dos 22 vereadores em Ribeir\u00e3o Preto. 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