{"id":85824,"date":"2026-05-20T06:50:33","date_gmt":"2026-05-20T09:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/camara-cria-cpi-da-iluminacao\/"},"modified":"2026-05-20T06:50:33","modified_gmt":"2026-05-20T09:50:33","slug":"camara-cria-cpi-da-iluminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/camara-cria-cpi-da-iluminacao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara cria CPI da Ilumina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class='code-block code-block-1' style='margin: 8px 0 8px auto; text-align: right; display: block; clear: both;'>\n<p><a href=\"https:\/\/wa.link\/vpicfd\"><img data-recalc-dims=\"1\" class=\"wp-image-4922\" style=\"aspect-ratio: 2.0253164556962027; width: 561px; height: auto;\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?ssl=1\" alt=\"\" \/><\/a><\/p>\n<!-- \/wp:image -->\n<\/div>\n<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"p1\"><i>Comiss\u00e3o vai investigar den\u00fancias de descumprimento contratual por parte do Cons\u00f3rcio Conecta, vencedor da Parceria P\u00fablico-Privada<\/i><\/p>\n<p class=\"p1\">A C\u00e2mara de Vereadores aprovou, na sess\u00e3o de segunda-feira, 18 de maio, a instala\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O requerimento foi proposto pelo presidente do Legislativo, Daniel Gobbi (PP), que presidir\u00e1 a CPI da Ilumina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outros dois integrantes ainda est\u00e3o ser\u00e3o definidos. A instala\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer na pr\u00f3xima semana. O vereador justifica que graves den\u00fancias de descumprimento contratual por parte do Cons\u00f3rcio Conecta Ribeir\u00e3o Preto tem chegado de forma reiterada \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Segundo o parlamentar, as den\u00fancias s\u00e3o de not\u00f3rio conhecimento p\u00fablico por meio da imprensa e das m\u00eddias sociais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico S\u00e3o Paulo (MPSP) tamb\u00e9m cobra a\u00e7\u00f5es para resolver os problemas da ilumina\u00e7\u00e3o. Em 5 de maio, o promotor Alexandre Padilha, do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social de Ribeir\u00e3o Preto, se reuniu com a prefeitura e o Conecta RP para discutir a situa\u00e7\u00e3o da PPP.<\/p>\n<figure id=\"attachment_464508\" aria-describedby=\"caption-attachment-464508\" style=\"width: 422px\" class=\"wp-caption alignright\"><figcaption id=\"caption-attachment-464508\" class=\"wp-caption-text\">Den\u00fancia \u00e0 prefeitura diz que o cons\u00f3rcio estaria utilizando lumin\u00e1rias led em desacordo com normas t\u00e9cnicas, sem certifica\u00e7\u00e3o de rel\u00e9s fotoeletr\u00f4nicos<\/figcaption><\/figure>\n<p>A reuni\u00e3o teve como objetivo discutir as falhas no servi\u00e7o em fun\u00e7\u00e3o das muitas reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes na ilumina\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas da cidade.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>A empresa se comprometeu a corrigir falhas e atender \u00e0 demanda em 30 dias, prazo imposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Desde que assumiu os servi\u00e7os, o Cons\u00f3rcio Conecta j\u00e1 foi notificado doze vezes pela prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto por problemas no cumprimento do contrato, que prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a troca das antigas l\u00e2mpadas pelas de led.<\/p>\n<p>A notifica\u00e7\u00e3o mais recente foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), de 7 de abril, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Zeladoria. A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que havia poucas equipes terceirizadas realizando o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Segundo a den\u00fancia, o cons\u00f3rcio estaria utilizando lumin\u00e1rias led em desacordo com normas t\u00e9cnicas, com suposta aus\u00eancia de certifica\u00e7\u00e3o de rel\u00e9s fotoeletr\u00f4nicos \u2013 dispositivos autom\u00e1ticos que ligam luzes ao escurecer e as desligam ao amanhecer, utilizando sensores de luminosidade \u2013 nas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m apontava ind\u00edcios de problemas na substitui\u00e7\u00e3o de cabos de alimenta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e a aus\u00eancia de aterramento adequado das lumin\u00e1rias e que elas estariam sendo instaladas de forma inadequadas, incluindo posicionamento incorreto e desalinhamento de lumin\u00e1rias. Tamb\u00e9m questionava a qualidade e a durabilidade dos materiais empregados e demora do Cons\u00f3rcio para responder as reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em novembro do ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou procedimento administrativo de acompanhamento (PAA) para apurar a execu\u00e7\u00e3o do contrato assinado entre a prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto e a o Cons\u00f3rcio Conecta RP no \u00e2mbito da PPP da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da cidade.<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o do MP tem por base o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Especial de Estudos (CEE) da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, instaurada na C\u00e2mara de Vereadores para apurar supostas falhas na execu\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais. O documento foi entregue ao promotor Alexandre Padilha em 13 de outubro.<\/p>\n<p>Padilha mandou notificar a Secretaria Municipal de Justi\u00e7a e a empresa Arcadis, que atua como verificadora independente do contrato. Ao Executivo, a Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social solicitou informa\u00e7\u00f5es atualizadas, esclarecimentos sobre os atrasos no cumprimento do contrato e sobre os pagamentos realizados \u00e0 empresa, bem como as medidas adotadas pela prefeitura.<\/p>\n<p>Da Arcadis, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho da concession\u00e1ria e informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais recomenda\u00e7\u00f5es de recusa de pagamentos ou aplica\u00e7\u00e3o de penalidades. A CEE era formada pelo ent\u00e3o presidente Daniel Gobbi (PP), o relator Rangel Scandiuzzi (PSD) e Matheus Moreno (MDB).<\/p>\n<p>O Conecta Ribeir\u00e3o Preto \u00e9 um cons\u00f3rcio constitu\u00eddo sob a forma de Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) composto pelas empresas High Trend Brasil Servi\u00e7os e Participa\u00e7\u00f5es S.A., Proteres Participa\u00e7\u00f5es S.A. e Green Luce Solu\u00e7\u00f5es Energ\u00e9ticas S.A.<\/p>\n<p>Em 7 de julho de 2023, o Conecta Ribeir\u00e3o Preto venceu o leil\u00e3o da parceria p\u00fablico-privada, realizado na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, a B3. O grupo dever\u00e1 investir, nos pr\u00f3ximos 13 anos, R$ 100 milh\u00f5es na manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade. Para isso, deveria receber R$ 1.034.208,14 por m\u00eas via Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica paga pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Atualmente, recebe da prefeitura pelos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica R$ 506 mil por m\u00eas, valor que aumentar\u00e1 de acordo com a realiza\u00e7\u00e3o do cronograma dos servi\u00e7os, at\u00e9 chegar ao teto estabelecido no contrato. O valor mensal da taxa \u00e9 calculado conforme a classe de consumidor e o consumo de energia el\u00e9trica indicado na fatura emitida pela CPFL Paulista.<\/p>\n<p>Como havia atrasado os servi\u00e7os, n\u00e3o estava recebendo valor integral. Em agosto, setembro outubro, novembro e dezembro do ano passado o valor repassado foi de cerca de R$ 2 milh\u00f5es. Desde abril do ano passado, os clientes da CPFL Paulista em Ribeir\u00e3o Preto pagam pelo novo sistema de contribui\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica estabelecido pela lei municipal n\u00ba 3.156.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada na C\u00e2mara de Vereadores e sancionada pelo ent\u00e3o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) no come\u00e7o do ano passado. A legisla\u00e7\u00e3o alterou o sistema de cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), que tinha valor fixo de R$ 11,37 por m\u00eas e que passou a ser calculado a partir do consumo de cada im\u00f3vel. Os recursos ser\u00e3o utilizados para o pagamento do cons\u00f3rcio vencedor da PPP.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.tribunaribeirao.com.br\/camara-cria-cpi-da-iluminacao\/\">Texto original daqui <\/a><\/p>\n<!-- CONTENT END 1 -->\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00e3o vai investigar den\u00fancias de descumprimento contratual por parte do Cons\u00f3rcio Conecta, vencedor da Parceria P\u00fablico-Privada A C\u00e2mara de Vereadores aprovou, na sess\u00e3o de segunda-feira,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85825,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[154,2115,1859,2464],"class_list":["post-85824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi","tag-camara","tag-cpi","tag-cria","tag-iluminacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Iluminacao-CPI-Divulgacao-scaled.jpg?fit=1200%2C625&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":63604,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/02\/17\/camara-de-ribeirao-instala-cee-para-investigar-contrato-da-ppp-da-iluminacao-publica\/","url_meta":{"origin":85824,"position":0},"title":"C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o instala CEE para investigar contrato da PPP da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"17 de February de 2025","format":false,"excerpt":"A C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Preto instalou nesta segunda-feira (17) a CEE (Comiss\u00e3o Especial de Estudos) para investigar supostas faltas e descumprimentos contratuais na PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, firmada entre a prefeitura e o cons\u00f3rcio Conecta Ribeir\u00e3o Preto. 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