{"id":8587,"date":"2023-11-30T13:00:39","date_gmt":"2023-11-30T16:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/11\/30\/secretaria-vai-rever-selecao-da-lei-paulo-gustavo\/"},"modified":"2023-11-30T13:00:39","modified_gmt":"2023-11-30T16:00:39","slug":"secretaria-vai-rever-selecao-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/11\/30\/secretaria-vai-rever-selecao-da-lei-paulo-gustavo\/","title":{"rendered":"Secretaria vai rever\u00a0sele\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo\u00a0"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeir\u00e3o Preto informou, nesta quarta-feira, 29 de novembro, que constatou incoer\u00eancias na ata de sele\u00e7\u00e3o dos editais 2 e 3 da Lei Paulo Gustavo (LPG). Em reuni\u00e3o interna, ficou decidido que a pasta vai revisar todo o processo de an\u00e1lise dos projetos. <\/span><\/p>\n

De acordo com o comunicado divulgado pela pasta, ser\u00e1 realizada uma for\u00e7a-tarefa para identificar e corrigir os erros, bem como a retifica\u00e7\u00e3o do resultado inicial. A Lei Paulo Gustavo recebeu conta com mais de 400 propostas cadastradas para tr\u00eas editais que devem contemplar 111 projetos, al\u00e9m de premiar 15 trajet\u00f3rias de artistas do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

\u201cNo momento, estamos com recursos abertos e estes ficar\u00e3o abertos para apontamentos, bem como o e-mail [email\u00a0protected], que estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os proponentes que necessitarem apontar quest\u00f5es e n\u00e3o necessitem realizar recursos para isso\u201d, diz parte do comunicado distribu\u00eddo pela secretaria.<\/span><\/p>\n

Os editais t\u00eam reservas de cotas na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 35% das vagas para pessoas negras e 10% para pessoas ind\u00edgenas e quilombolas. Essa foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es atendidas durante os cinco ciclos de escutas realizados sobre a Lei Paulo Gustavo em Ribeir\u00e3o Preto, com intuito de acolher propostas para elabora\u00e7\u00e3o dos documentos. <\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 pontua\u00e7\u00e3o extra para proponentes mulheres, LGBTQIAP+ e pessoas com defici\u00eancia (PcD), al\u00e9m de ser crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es afirmativas envolvendo estes p\u00fablicos. Ribeir\u00e3o Preto assinou o termo de ades\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto a Lei Paulo Gustavo no dia 25 de julho. A Secretaria de Cultura e Turismo receber\u00e1 R$ 5.235.246,10 do governo federal. <\/span><\/p>\n

Do total que Ribeir\u00e3o Preto receber\u00e1, a prefeitura pretende destinar R$ 3.725.924,65 para o apoio a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento \u2013 71,2% do total. Os outros R$ 1.509.321,45 ser\u00e3o destinados para as demais \u00e1reas culturais \u2013 28,8%. Envolve apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o repassados por meio da lei criada pela Uni\u00e3o para mitigar os efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia do coronav\u00edrus no setor cultural. O nome \u00e9 uma homenagem ao ator e comediante Paulo Gustavo, que faleceu em 4 de maio de 2021, v\u00edtima de covid-19. O projeto permitindo o repasse foi aprovado pelos vereadores no dia 6 de julho,<\/span><\/p>\n

Em n\u00edvel nacional, a Lei Paulo Gustavo prev\u00ea o repasse de R$ 3,862 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios para utiliza\u00e7\u00e3o no setor de audiovisual e demais \u00e1reas da Cultura.\u00a0 Outro objetivo \u00e9 o de promover a inclus\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos investimentos destinados pelo Minist\u00e9rio da Cultura para o setor cultural, inclusive com exig\u00eancia de medidas afirmativas e garantindo acessibilidade para todos os p\u00fablicos, principalmente os mais fragilizados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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