{"id":86092,"date":"2026-05-31T10:19:55","date_gmt":"2026-05-31T13:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/05\/31\/condominios-podem-ter-que-aprovar-locacao-de-curta-temporada\/"},"modified":"2026-05-31T10:19:55","modified_gmt":"2026-05-31T13:19:55","slug":"condominios-podem-ter-que-aprovar-locacao-de-curta-temporada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/05\/31\/condominios-podem-ter-que-aprovar-locacao-de-curta-temporada\/","title":{"rendered":"Condom\u00ednios podem ter que aprovar loca\u00e7\u00e3o de curta temporada"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n


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Por: Adalberto Luque<\/strong><\/em><\/p>\n

O novo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sobre loca\u00e7\u00f5es de curta temporada em condom\u00ednios residenciais, por meio de plataformas digitais como o Airbnb, abriu uma nova discuss\u00e3o entre moradores, s\u00edndicos e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis. A Corte definiu que condom\u00ednios poder\u00e3o restringir ou at\u00e9 impedir esse tipo de utiliza\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o houver autoriza\u00e7\u00e3o expressa aprovada por pelo menos dois ter\u00e7os dos cond\u00f4minos em assembleia.<\/p>\n

A decis\u00e3o considera que a pr\u00e1tica frequente de hospedagens de curta dura\u00e7\u00e3o pode descaracterizar a finalidade estritamente residencial dos condom\u00ednios, sobretudo em situa\u00e7\u00f5es de grande rotatividade de pessoas. O STJ tamb\u00e9m levou em conta impactos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a, ao sossego e \u00e0 tranquilidade dos moradores.<\/p>\n

Para o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado, o julgamento consolida um entendimento que vinha sendo discutido h\u00e1 anos no Judici\u00e1rio. Segundo ele, a decis\u00e3o fortalece a autonomia dos condom\u00ednios para regulamentar o tema e oferece mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos s\u00edndicos e moradores.<\/p>\n

\u201cO STJ consolidou um entendimento importante ao reconhecer que a utiliza\u00e7\u00e3o frequente de im\u00f3veis para hospedagens de curta dura\u00e7\u00e3o pode impactar diretamente a din\u00e2mica residencial dos condom\u00ednios\u201d, afirma o especialista. \u201cA decis\u00e3o fortalece a autonomia condominial e oferece mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para que os condom\u00ednios estabele\u00e7am regras claras sobre o tema.\u201d<\/p>\n

De acordo com Maldonado, muitos condom\u00ednios enfrentavam conflitos provocados pela circula\u00e7\u00e3o constante de pessoas desconhecidas, al\u00e9m de reclama\u00e7\u00f5es ligadas a barulho, festas, uso irregular das \u00e1reas comuns e dificuldades no controle de acesso.<\/p>\n

\u201cAgora, existe um posicionamento mais s\u00f3lido do Judici\u00e1rio, permitindo que as conven\u00e7\u00f5es condominiais sejam respeitadas e aplicadas\u201d, destaca.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Entendimento n\u00e3o pro\u00edbe automaticamente<\/strong><\/h4>\n

O advogado condominial Luiz Fernando Maldonado explica que o novo entendimento do STJ n\u00e3o significa proibi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Airbnb ou de outras plataformas semelhantes no Brasil. A decis\u00e3o trata especificamente de im\u00f3veis localizados em condom\u00ednios residenciais e do direito da coletividade condominial de preservar a finalidade do empreendimento.<\/p>\n

Segundo ele, o entendimento mais seguro ap\u00f3s o julgamento \u00e9 que a loca\u00e7\u00e3o de curta temporada n\u00e3o est\u00e1 automaticamente autorizada apenas porque a conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio \u00e9 omissa sobre o assunto. Nesses casos, a autoriza\u00e7\u00e3o deve ser expressa e aprovada por qu\u00f3rum qualificado de dois ter\u00e7os dos cond\u00f4minos.<\/p>\n

\u201cEm muitos casos, a assembleia n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria propriamente para proibir, mas sim para permitir\u201d, afirma.<\/p>\n

O especialista ressalta que propriet\u00e1rios que j\u00e1 utilizam os im\u00f3veis para esse tipo de hospedagem h\u00e1 v\u00e1rios anos n\u00e3o possuem, necessariamente, um direito adquirido de continuar explorando a atividade.<\/p>\n

\u201cO fato de o propriet\u00e1rio j\u00e1 utilizar o im\u00f3vel h\u00e1 muitos anos para loca\u00e7\u00f5es de curta temporada n\u00e3o significa, automaticamente, que ele adquiriu um direito permanente de continuar explorando essa atividade, especialmente quando a conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio estabelece destina\u00e7\u00e3o residencial\u201d, explica.<\/p>\n

Conforme o entendimento da Segunda Se\u00e7\u00e3o do STJ, as estadias intermediadas por plataformas digitais n\u00e3o se enquadram exatamente como loca\u00e7\u00e3o residencial comum nem como hotelaria tradicional, mas como um \u201ccontrato at\u00edpico de estadia de curta temporada\u201d. Para Maldonado, quando a pr\u00e1tica passa a representar explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica reiterada, com alta rotatividade de h\u00f3spedes, ela pode descaracterizar a natureza residencial do condom\u00ednio.<\/p>\n

Mesmo assim, ele observa que cada situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser analisada individualmente, principalmente em condom\u00ednios que historicamente toleravam a pr\u00e1tica ou que possuam previs\u00e3o espec\u00edfica em conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Propriet\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pelo h\u00f3spede<\/strong><\/h4>\n

Outro ponto destacado pelo advogado \u00e9 que o propriet\u00e1rio continua respons\u00e1vel pelos atos praticados pelos h\u00f3spedes dentro do condom\u00ednio. Segundo ele, a loca\u00e7\u00e3o por curta temporada n\u00e3o cria qualquer tipo de imunidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras internas.<\/p>\n

Para o advogado Maldonado, decis\u00e3o fortalece autonomia condominial e oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica com os cond\u00f4minos estabelecendo regras claras sobre o tema | Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cSe houver perturba\u00e7\u00e3o do sossego, festas, barulho excessivo, mau uso das \u00e1reas comuns, descumprimento de regras de seguran\u00e7a ou circula\u00e7\u00e3o irregular de pessoas, o condom\u00ednio poder\u00e1 aplicar as penalidades previstas na conven\u00e7\u00e3o e no regimento interno\u201d, afirma.<\/p>\n

Entre as medidas poss\u00edveis est\u00e3o advert\u00eancias, multas e san\u00e7\u00f5es mais severas em casos de reincid\u00eancia. Em situa\u00e7\u00f5es consideradas graves, o propriet\u00e1rio ainda pode ser enquadrado como cond\u00f4mino antissocial ou responder judicialmente pelo uso nocivo da propriedade.<\/p>\n

Al\u00e9m das penalidades administrativas internas, o condom\u00ednio poder\u00e1 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para impedir a continuidade da atividade quando houver descumprimento deliberado da destina\u00e7\u00e3o residencial, risco \u00e0 seguran\u00e7a ou preju\u00edzos aos demais moradores.<\/p>\n

\u201cO propriet\u00e1rio n\u00e3o transfere sua responsabilidade ao h\u00f3spede. Perante o condom\u00ednio, ele continua sendo o respons\u00e1vel direto pela unidade e pelo cumprimento das normas internas\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m cita trecho do voto da ministra Nancy Andrighi, relatora de um dos casos analisados pelo STJ. Segundo ele, a magistrada destacou que o artigo 1.336, inciso IV, do C\u00f3digo Civil determina que os cond\u00f4minos devem dar \u00e0s unidades a mesma destina\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe um condom\u00ednio tem destina\u00e7\u00e3o residencial, os apartamentos devem tamb\u00e9m ser usados com destina\u00e7\u00e3o residencial\u201d, pontua.<\/p>\n

Cidades tur\u00edsticas<\/strong><\/h4>\n

A discuss\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a cidades tur\u00edsticas, especialmente regi\u00f5es litor\u00e2neas, onde a loca\u00e7\u00e3o de curta temporada representa importante fonte de renda para propriet\u00e1rios e movimenta o setor do turismo.<\/p>\n

Para o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado Maldonado, o impacto econ\u00f4mico existe, mas a decis\u00e3o n\u00e3o impede que condom\u00ednios autorizem a pr\u00e1tica, desde que haja regulamenta\u00e7\u00e3o clara e aprova\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser simplesmente demonizar a loca\u00e7\u00e3o de curta temporada, nem permitir sua pr\u00e1tica sem qualquer controle. O caminho mais equilibrado \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, condom\u00ednios localizados em \u00e1reas tur\u00edsticas poder\u00e3o deliberar sobre regras espec\u00edficas, estabelecendo exig\u00eancias como cadastro pr\u00e9vio dos ocupantes, limite de pessoas por unidade, controle de acesso, comunica\u00e7\u00e3o antecipada, defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades por danos e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades em caso de descumprimento das normas internas.<\/p>\n

Para o especialista, o entendimento do STJ representa um marco para a gest\u00e3o condominial diante do crescimento das plataformas digitais de hospedagem nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u201cO interesse econ\u00f4mico individual do propriet\u00e1rio deve conviver com o direito coletivo dos demais cond\u00f4minos \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 tranquilidade e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da finalidade residencial do empreendimento\u201d, conclui.<\/p>\n

Condom\u00ednios ganham respaldo para limitar Airbnb<\/strong><\/h3>\n

O entendimento consolidado pelo do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sobre a possibilidade de condom\u00ednios restringirem loca\u00e7\u00f5es de curta temporada, desde que haja aprova\u00e7\u00e3o em assembleia com qu\u00f3rum qualificado, \u00e9 visto pelo s\u00edndico profissional Daniel Farias dos Santos como uma forma de equilibrar interesses individuais e coletivos dentro dos empreendimentos residenciais. Diretor da Enfoque Gest\u00e3o Condominial, ele afirma que a medida fortalece a autonomia dos condom\u00ednios e preserva a finalidade residencial prevista nas conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Daniel, que \u00e9 s\u00edndico profissional, entende que a medida garanta \u00e0 coletividade do condom\u00ednio o direito de decidir perfil de utiliza\u00e7\u00e3o do empreendimento | Foto: Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

Atualmente respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de 16 condom\u00ednios, Daniel afirma que as loca\u00e7\u00f5es de curta temporada existem, mas n\u00e3o predominam nos empreendimentos sob sua gest\u00e3o. Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o inicial costuma ser orientativa, com refor\u00e7o \u00e0s regras internas e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o residencial dos im\u00f3veis.<\/p>\n

Para o s\u00edndico, o principal aspecto do entendimento do STJ n\u00e3o \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o desse tipo de loca\u00e7\u00e3o, mas a possibilidade de decis\u00e3o coletiva. \u201cO ponto principal n\u00e3o \u00e9 simplesmente proibir Airbnb, mas garantir que a coletividade tenha o direito de decidir, de forma qualificada, qual ser\u00e1 o perfil de utiliza\u00e7\u00e3o do empreendimento\u201d, afirma.<\/p>\n

Daniel destaca que, embora existam casos de loca\u00e7\u00f5es bem administradas, a alta rotatividade de ocupantes costuma provocar aumento de ocorr\u00eancias nos condom\u00ednios. Entre os problemas mais frequentes, ele cita descumprimento de regras internas, barulho, uso inadequado das \u00e1reas comuns e dificuldades no controle de acesso de pessoas sem v\u00ednculo permanente com o residencial.<\/p>\n

Segundo ele, esse cen\u00e1rio gera desgaste operacional tanto para a administra\u00e7\u00e3o quanto para os moradores. \u201cMuitos cond\u00f4minos entendem que apenas atuar ap\u00f3s o problema acontecer nem sempre \u00e9 suficiente\u201d, diz. O s\u00edndico ressalta que advert\u00eancias, multas e medidas judiciais continuam sendo instrumentos v\u00e1lidos para combater irregularidades pontuais, mas considera que a defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre o modelo de utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis traz mais previsibilidade e seguran\u00e7a para a coletividade.<\/p>\n

Mecanismos de controle<\/strong><\/h4>\n

Em Ribeir\u00e3o Preto, a microempreendedora Nat\u00e1lia Veiga defende que a discuss\u00e3o precisa considerar as particularidades de cada im\u00f3vel e a forma como a atividade \u00e9 conduzida.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de dois meses trabalhando com loca\u00e7\u00e3o por temporada, Nat\u00e1lia mant\u00e9m um apartamento voltado principalmente para estadias mais longas. Segundo ela, a proposta do im\u00f3vel n\u00e3o envolve grande circula\u00e7\u00e3o de h\u00f3spedes. \u201cN\u00e3o aceito reservas de apenas uma noite, justamente para evitar grande rotatividade de pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Nat\u00e1lia n\u00e3o aceita reserva de apenas uma noite para evitar grande rotatividade e nunca teve problemas com loca\u00e7\u00e3o por temporada | Foto: Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com a microempreendedora, o condom\u00ednio onde fica o apartamento n\u00e3o realizou assembleia espec\u00edfica para tratar do assunto. A administra\u00e7\u00e3o apenas informou aos moradores que, ap\u00f3s os recentes entendimentos judiciais, a pr\u00e1tica dependeria de aprova\u00e7\u00e3o em assembleia.<\/p>\n

Nat\u00e1lia avalia que ainda existe uma interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva sobre a loca\u00e7\u00e3o por temporada. Para ela, muitos moradores associam automaticamente a atividade \u00e0 hotelaria, embora, no caso do im\u00f3vel dela, n\u00e3o exista presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00edpicos do setor. \u201cN\u00e3o h\u00e1 caf\u00e9 da manh\u00e3, limpeza di\u00e1ria ou servi\u00e7o de quarto. \u00c9 apenas uma loca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria intermediada por plataforma digital\u201d, explicou.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m considera subjetivo o argumento relacionado ao \u201centra e sai de pessoas estranhas\u201d, ressaltando que visitantes, prestadores de servi\u00e7o e convidados j\u00e1 fazem parte da rotina dos condom\u00ednios. Segundo Nat\u00e1lia, plataformas como o Airbnb ainda oferecem mecanismos de controle, com cadastro verificado dos h\u00f3spedes e identifica\u00e7\u00e3o na portaria.<\/p>\n

Sem registro de reclama\u00e7\u00f5es envolvendo barulho ou descumprimento de regras, a microempreendedora afirma que a maioria dos h\u00f3spedes procura o im\u00f3vel por motivos profissionais, participa\u00e7\u00e3o em eventos ou necessidades tempor\u00e1rias de hospedagem. Para ela, o tema ainda exige um debate mais equilibrado e menos baseado em receios generalizados.<\/p>\n

Anfitri\u00e3 bem avaliada<\/strong><\/h4>\n

A professora Tainara Agostini afirma ter recebido com preocupa\u00e7\u00e3o o novo entendimento do STJ sobre loca\u00e7\u00f5es de curta temporada por plataformas digitais. Segundo ela, embora a decis\u00e3o tenha sido tomada em um caso espec\u00edfico, o posicionamento pode abrir precedentes para situa\u00e7\u00f5es semelhantes, o que gera inseguran\u00e7a para fam\u00edlias que dependem desse tipo de renda.<\/p>\n

O apartamento administrado por Tainara e pela irm\u00e3 pertence aos pais delas e foi adquirido como investimento para complementar a aposentadoria da fam\u00edlia. \u201cMeus pais s\u00e3o aut\u00f4nomos, minha m\u00e3e j\u00e1 aposentada com um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ent\u00e3o viram essa oportunidade como uma forma de renda de seguran\u00e7a\u201d, afirma. Ela ressalta que o im\u00f3vel representa uma alternativa financeira importante diante das dificuldades de depender apenas da aposentadoria.<\/p>\n

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Tainara e sua irm\u00e3 administram as loca\u00e7\u00f5es do apartamento que complementa a aposentadoria dos pais e \u00e9 considerada anfitri\u00e3 bem avaliada | Foto: Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 quase dois anos, as irm\u00e3s fazem a administra\u00e7\u00e3o do apartamento por meio de plataforma digital e, segundo Tainara, nunca houve qualquer ocorr\u00eancia envolvendo h\u00f3spedes. Ela destaca ainda que o im\u00f3vel mant\u00e9m, h\u00e1 mais de um ano, o selo de \u201cSuperhost\u201d, concedido pela plataforma aos anfitri\u00f5es bem avaliados.<\/p>\n

De acordo com a professora, todos os h\u00f3spedes recebem previamente as regras do condom\u00ednio e s\u00f3 t\u00eam a hospedagem aprovada ap\u00f3s confirmarem ci\u00eancia das normas internas. \u201cFazemos isso para garantir a nossa seguran\u00e7a e a dos moradores do condom\u00ednio\u201d, diz.<\/p>\n

O apartamento fica em S\u00e3o Carlos, em um condom\u00ednio onde o tema chegou a ser discutido logo ap\u00f3s a entrega do empreendimento. Segundo Tainara, a proposta de proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aprovada e n\u00e3o h\u00e1, no regimento interno nem nas atas das assembleias, qualquer men\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0s loca\u00e7\u00f5es por plataformas digitais. Ela afirma que as regras existentes s\u00e3o \u201cvagas e amb\u00edguas\u201d, motivo pelo qual a fam\u00edlia decidiu manter a atividade.<\/p>\n<\/div>\n


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Texto original daqui <\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por: Adalberto Luque O novo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sobre loca\u00e7\u00f5es de curta temporada em condom\u00ednios residenciais, por meio de plataformas…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":86093,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11],"tags":[3997,4360,6803,3981,1214,1735,502],"class_list":["post-86092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi","tag-aprovar","tag-condominios","tag-curta","tag-locacao","tag-podem","tag-temporada","tag-ter"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/FOTO-01-Foto-Alfredo-Risk-1-scaled.jpg?fit=1200%2C675&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":71615,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/06\/08\/o-futuro-dos-condominios-no-brasil-projetos-de-lei-prometem-mudancas-impactantes\/","url_meta":{"origin":86092,"position":0},"title":"O futuro dos condom\u00ednios no Brasil: Projetos de lei prometem mudan\u00e7as impactantes","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"8 de June de 2025","format":false,"excerpt":"A legisla\u00e7\u00e3o condominial brasileira pode estar prestes a passar por uma s\u00e9rie de transforma\u00e7\u00f5es significativas. 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A premia\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal dedicada ao audiovisual n\u00e3o-ficcional da Am\u00e9rica Latina. 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